08/03/2023 16:01

Recebidos os autos
08/03/2023 16:01

Juntada de informação de prevenção negativa
07/04/2021 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA para Tribunal
07/04/2021 15:32

Juntada de Informação
26/03/2021 03:52

Decorrido prazo de DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA em 25/03/2021 23:59.
26/03/2021 03:52

Decorrido prazo de BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMES em 25/03/2021 23:59.
24/02/2021 01:44

Decorrido prazo de GILBERTO NASCIMENTO OLIVEIRA em 23/02/2021 23:59.
24/02/2021 01:44

Decorrido prazo de JUSCELINO DA CONCEICAO LOBO CARVALHO em 23/02/2021 23:59.
27/01/2021 14:59

Juntada de petição intercorrente
27/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Castanhal-PA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA Juiz Titular : OMAR BELLOTTI Juiz Substituto : RODRIGO MENDES Dir.

Secret. : MARA LIMA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1004960-75.2019.4.01.3904 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: JUSCELINO DA CONCEICAO LOBO CARVALHO e outros (2) Advogados do(a) ASSISTENTE: BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMES - PA21820, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA - PA12614 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, finalizando a lide com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários.

Remessa necessária, nos termos do art. 496, I do CPC c/c art. 19, Lei nº 4.717/65 (STJ, EREsp 1.220.667-MG).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
26/01/2021 11:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/01/2021 11:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/01/2021 11:08

Expedição de Comunicação via sistema.
26/01/2021 11:08

Expedição de Comunicação via sistema.
25/01/2021 21:04

Julgado improcedente o pedido
27/11/2020 08:03

Decorrido prazo de BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMES em 26/11/2020 23:59:59.
27/11/2020 08:03

Decorrido prazo de DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA em 26/11/2020 23:59:59.
20/11/2020 00:01

Conclusos para decisão
27/10/2020 13:50

Decorrido prazo de GILBERTO NASCIMENTO OLIVEIRA em 26/10/2020 23:59:59.
27/10/2020 13:50

Decorrido prazo de JUSCELINO DA CONCEICAO LOBO CARVALHO em 26/10/2020 23:59:59.
26/10/2020 20:32

Decorrido prazo de GILBERTO NASCIMENTO OLIVEIRA em 14/09/2020 23:59:59.
26/10/2020 20:32

Decorrido prazo de JUSCELINO DA CONCEICAO LOBO CARVALHO em 14/09/2020 23:59:59.
02/10/2020 11:00

Juntada de Parecer
02/10/2020 01:39

Publicado Intimação polo passivo em 02/10/2020.
02/10/2020 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/09/2020 11:05

Expedição de Publicação e-DJF1.
30/09/2020 11:05

Expedição de Publicação e-DJF1.
30/09/2020 11:05

Expedição de Publicação e-DJF1.
30/09/2020 11:05

Expedição de Publicação e-DJF1.
30/09/2020 11:05

Expedição de Comunicação via sistema.
30/09/2020 11:05

Expedição de Comunicação via sistema.
29/09/2020 17:10

Outras Decisões
23/09/2020 16:18

Decorrido prazo de DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA em 21/09/2020 23:59:59.
23/09/2020 16:18

Decorrido prazo de BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMES em 21/09/2020 23:59:59.
03/09/2020 17:08

Juntada de Petição intercorrente
03/09/2020 11:31

Conclusos para decisão
03/09/2020 11:29

Expedição de Publicação e-DJF1.
03/09/2020 11:29

Expedição de Publicação e-DJF1.
03/09/2020 11:28

Expedição de Publicação e-DJF1.
03/09/2020 11:28

Expedição de Publicação e-DJF1.
03/09/2020 11:27

Expedição de Comunicação via sistema.
03/09/2020 11:27

Expedição de Comunicação via sistema.
02/09/2020 23:46

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
02/09/2020 23:46

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2020 10:42

Conclusos para despacho
20/07/2020 11:36

Juntada de Certidão
15/07/2020 20:20

Juntada de Certidão
12/07/2020 22:57

Juntada de Certidão
17/06/2020 15:43

Juntada de Certidão
14/04/2020 15:46

Juntada de Petição intercorrente
14/04/2020 10:41

Juntada de Certidão
14/04/2020 10:20

Expedição de Comunicação via sistema.
08/04/2020 22:07

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2020 13:56

Conclusos para despacho
08/04/2020 13:56

Processo Reativado - restaurado andamento
23/03/2020 11:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/03/2020 11:58

Decorrido prazo de JUSCELINO DA CONCEICAO LOBO CARVALHO em 11/03/2020 23:59:59.
12/03/2020 11:58

Decorrido prazo de GILBERTO NASCIMENTO OLIVEIRA em 11/03/2020 23:59:59.
09/03/2020 09:55

Juntada de Certidão
20/02/2020 17:53

Juntada de outras peças
20/02/2020 15:44

Juntada de procuração/habilitação
18/02/2020 09:38

Juntada de Petição intercorrente
14/02/2020 06:04

Publicado Intimação polo passivo em 14/02/2020.
14/02/2020 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/02/2020 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2020 13:42

Expedição de Publicação e-DJF1.
12/02/2020 13:42

Expedição de Publicação e-DJF1.
12/02/2020 13:42

Expedição de Publicação e-DJF1.
12/02/2020 13:42

Expedição de Comunicação via sistema.
07/02/2020 14:06

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2020 12:44

Conclusos para despacho
15/01/2020 16:16

Juntada de Certidão
03/12/2019 21:13

Juntada de Petição intercorrente
03/12/2019 13:41

Juntada de Certidão
03/12/2019 13:37

Juntada de Certidão
27/11/2019 18:01

Expedição de Carta precatória.
27/11/2019 18:01

Expedição de Carta precatória.
14/11/2019 16:03

Juntada de Certidão
14/11/2019 14:22

Expedição de Comunicação via sistema.
11/11/2019 16:15

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2019 11:51

Conclusos para despacho
06/11/2019 18:53

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA
06/11/2019 18:53

Juntada de Informação de Prevenção.
09/10/2019 14:41

Recebido pelo Distribuidor
09/10/2019 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2019

Ultima Atualização
08/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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