STJ - 0005322-04.2008.4.01.3800

22/09/2022 15:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

22/09/2022 15:50

Transitado em Julgado em 22/09/2022

02/09/2022 11:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 759761/2022

02/09/2022 11:30

Protocolizada Petição 759761/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2022

30/08/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2022

29/08/2022 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2022 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2022

26/08/2022 19:40

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

19/08/2022 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 703554/2022

19/08/2022 17:37

Protocolizada Petição 703554/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2022

19/08/2022 12:28

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

19/08/2022 12:28

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2112088)

19/08/2022 10:34

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

19/08/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2022

18/08/2022 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2022 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2022

18/08/2022 15:40

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

17/08/2022 21:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

17/08/2022 21:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 695423/2022

17/08/2022 21:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/08/2022 21:15

Protocolizada Petição 695423/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/08/2022

28/07/2022 08:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/07/2022 08:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/07/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

27/07/2022 12:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/07/2022 12:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/05/2022 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/05/2022 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/04/2022 07:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO