TRF1 - 0001576-53.2011.4.01.3306

1ª instância - Alagoinhas

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0063-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MANOEL ALEXANDRE FREIRE

CPF *06.***.*50-72

ESPOLIO DE MANOEL ALEXANDRE FREIRE

TEREZINHA DA SILVA FREIRE

CPF *14.***.*25-53

Advogados

THIAGO MENEZES SANTANA

OAB: 6802/SE

HENRIQUE MAGNO OLIVEIRA DE BRITO

OAB: 7106/SE

FRANCISCO AVELAR DA SILVA

OAB: 7123/SE

TATIANE MENEZES SANTANA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/4299-45

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/10/2022 14:45

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2022 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2022 08:07

    Decorrido prazo de Gerente da Caixa Econômica Federal em 01/09/2022 23:59.

  • 01/09/2022 12:36

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2022 12:32

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2022 11:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2022 11:25

    Juntada de diligência

  • 23/08/2022 18:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/08/2022 10:14

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2022 10:11

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2022 09:58

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2022 08:17

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/08/2022 08:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2022 11:52

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2022 18:54

    Juntada de renúncia de mandato

  • 08/08/2022 14:55

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2022 14:55

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2022 15:26

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2022 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 05:52

    Decorrido prazo de TEREZINHA DA SILVA FREIRE em 23/05/2022 23:59.

  • 24/05/2022 05:51

    Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MANOEL ALEXANDRE FREIRE em 23/05/2022 23:59.

  • 24/05/2022 03:48

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 23/05/2022 23:59.

  • 13/05/2022 08:53

    Juntada de manifestação

  • 06/05/2022 07:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2022 07:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 16:18

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/05/2022 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2022 13:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/05/2022 13:38

    Juntada de diligência

  • 29/04/2022 14:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/04/2022 12:20

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2022 12:19

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2022 11:44

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2022 16:25

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2022 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 19:57

    Juntada de outras peças

  • 22/02/2022 10:50

    Decorrido prazo de TEREZINHA DA SILVA FREIRE em 21/02/2022 23:59.

  • 22/02/2022 10:50

    Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MANOEL ALEXANDRE FREIRE em 21/02/2022 23:59.

  • 17/02/2022 18:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/02/2022 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2022 18:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2022 20:29

    Processo devolvido à Secretaria

  • 31/01/2022 20:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2022 14:59

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2021 13:36

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2021 10:27

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2021 15:00

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2021 15:09

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2021 15:07

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2021 09:39

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2021 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2021 18:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2021 18:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2021 11:49

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2021 11:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/06/2021 03:39

    Decorrido prazo de MANOEL ALEXANDRE FREIRE em 28/06/2021 23:59.

  • 22/06/2021 18:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/06/2021 02:03

    Decorrido prazo de TEREZINHA DA SILVA FREIRE em 17/06/2021 23:59.

  • 16/06/2021 00:46

    Decorrido prazo de TEREZINHA DA SILVA FREIRE em 15/06/2021 23:59.

  • 10/06/2021 09:02

    Publicado Decisão em 10/06/2021.

  • 10/06/2021 09:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

  • 09/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA PROCESSO: 0001576-53.2011.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO:TEREZINHA DA SILVA FREIRE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THIAGO MENEZES SANTANA - SE6802, HENRIQUE MAGNO OLIVEIRA DE BRITO - SE7106 e FRANCISCO AVELAR DA SILVA - SE7123 DECISÃO 01 - Tendo em vista a comprovação de que o imóvel objeto destes autos deixou de garantir dívida junto ao Banco do Brasil (documento de Id 438696400) e que os valores depositados a título de pagamento de benfeitorias já se encontram à disposição deste juízo (id 559953987) cumpram-se, com prioridade, a determinação contida no item 05 do pronunciamento de fl. 386 (verso) dos autos físicos digitalizados, observando os dados da conta informada na p. 10 da manifestação de Id 438696401. 02 - Quanto à solicitação de Id 403746927, oriunda do Juízo de Direito da Comarca de Boquim/SE e alusiva aos autos da Execução Fiscal n. 285-67.1998.8.25.0009, movida pela União em face do Espólio de Manoel Alexandre Freire, oficie-se àquele Juízo encaminhando cópia desta decisão e informando que o valor de R$ 9.400,51 será colocado à sua disposição, porém, vinculado aos autos do Inventário n. 0001165- 29.2016.8.25.0009, para que delibere o que entender cabível, como já determinado nos itens 03 e 04 do aludido pronunciamento. 03 - Ante a certidão de Id 569753434, expeçam-se novos ofícios à Caixa Econômica Federal (agências 2301 e 0065), para que, respectivamente: a) esclareça, no prazo de 5 (cinco) dias, se os valores concernentes aos títulos da dívida agrária com prazo de resgate vencido já estão sob depósito judicial, informando, em caso afirmativo, os dados da conta; b) providencie a conversão em renda, em favor do INCRA, do valor de R$ 6.346,71 depositado na conta judicial 0065/005/86400525-9, observando os dados informados na petição de fl. 290 dos autos físicos digitalizados (Banco do Brasil - Ag. 1607-1 - Conta 170.500-8 - Código Identificador - 3730013720198814-6). c) Consigne-se, nos ofícios, que o descumprimento da ordem poderá ensejar a adoção das providências necessárias para apurar eventual conduta de desobediência, dentre outras cominações legalmente previstas para descumprimento de determinação judicial. 04 - Solicitem-se informações sobre o cumprimento da carta precatória encaminhada para a Comarca de Itapicuru/BA (fl. 370 dos autos físicos digitalizados).

    Sem prejuízo desta determinação, terá o INCRA o prazo de 10 (dez) dias para informar se já houve averbação do mandado translativo de domínio em seu favor. 05 - Após o cumprimento das diligências aqui ordenadas e o decurso dos prazos estabelecidos, retornem conclusos para as deliberações necessárias. 06 - Intimem-se.

    ALAGOINHAS, data registrada no sistema. (assinado eletronicamente) Juiz Federal/Juiz Federal Substituto

  • 08/06/2021 10:39

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/06/2021 10:39

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2021 10:39

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/06/2021 10:39

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/06/2021 10:39

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/06/2021 10:39

    Proferida decisão interlocutória

  • 07/06/2021 14:52

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2021 14:52

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2021 16:18

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2021 15:42

    Juntada de exame médico

  • 06/02/2021 11:12

    Juntada de outras peças

  • 04/02/2021 12:01

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2020 11:01

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2020 01:31

    Juntada de Ofício

  • 01/12/2020 18:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2020 18:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2020 15:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/10/2020 20:57

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2020 17:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2020 14:19

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2020 17:26

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2020 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2020 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2020 17:13

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 23/10/2020 17:13

    Juntada de volume

  • 23/10/2020 17:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 23/10/2020 17:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 23/10/2020 17:05

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 23/10/2020 17:05

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 06/08/2020 10:28

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA EM 07082020 - PARA DIGITALIZAÇÃO

  • 06/08/2020 10:28

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA EM 07082020 - PARA DIGITALIZAÇÃO

  • 09/03/2020 14:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/03/2020 14:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/03/2020 13:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF

  • 02/03/2020 13:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF

  • 02/03/2020 13:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2020 13:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/02/2020 15:03

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO EM 17/02/20

  • 14/02/2020 15:03

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO EM 17/02/20

  • 03/02/2020 10:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 03/02/2020 10:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 03/02/2020 10:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/02/2020 10:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/01/2020 11:32

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2020 11:32

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2020 10:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/01/2020 10:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/01/2020 10:12

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA RAPIDA. DEVOLUCAO HOJE MESMO

  • 28/01/2020 10:12

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA RAPIDA. DEVOLUCAO HOJE MESMO

  • 28/01/2020 10:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/01/2020 10:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/12/2019 11:55

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 90570

  • 12/12/2019 11:55

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 90570

  • 09/10/2019 14:10

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/10/2019 14:10

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/10/2019 14:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/10/2019 14:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/05/2019 16:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/05/2019 16:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/02/2019 17:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/02/2019 17:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/01/2019 10:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

  • 28/01/2019 10:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

  • 11/12/2018 10:53

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - da 7ª Vara Federal de Salvador/BA

  • 11/12/2018 10:53

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - da 7ª Vara Federal de Salvador/BA

  • 24/10/2018 11:40

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 24/10/2018 11:40

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 04/09/2018 11:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/09/2018 11:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/09/2018 11:08

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - para a 7ª Vara Federal de Salvador-BA e para a agência da CEF em Brasília (reencaminhamento de ofícios, via e-mail)

  • 04/09/2018 11:08

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - para a 7ª Vara Federal de Salvador-BA e para a agência da CEF em Brasília (reencaminhamento de ofícios, via e-mail)

  • 16/05/2018 14:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/05/2018 14:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2018 09:38

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 02/05/2018 09:38

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 27/04/2018 12:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INCRA

  • 27/04/2018 12:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INCRA

  • 26/04/2018 17:11

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIOS 266 E 267/2018

  • 26/04/2018 17:11

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIOS 266 E 267/2018

  • 30/10/2017 16:49

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 30/10/2017 16:49

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 26/10/2017 11:41

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 26/10/2017 11:41

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 29/09/2017 14:51

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

  • 29/09/2017 14:51

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

  • 29/09/2017 11:45

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 29/09/2017 11:45

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 29/09/2017 11:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/09/2017 11:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/09/2017 13:01

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2017 13:01

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2017 16:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/07/2017 16:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/03/2017 12:07

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/03/2017 12:07

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/03/2017 12:05

    DILIGENCIA CUMPRIDA - e-mail expedido ao juízo da 7ª Vara Federal de Salvador/BA

  • 13/03/2017 12:05

    DILIGENCIA CUMPRIDA - e-mail expedido ao juízo da 7ª Vara Federal de Salvador/BA

  • 24/02/2017 10:22

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 24/02/2017 10:22

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 24/02/2017 10:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/02/2017 10:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/02/2017 15:11

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2017 15:11

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2017 12:44

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 17/02/2017 12:44

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 13/01/2017 10:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com cota

  • 13/01/2017 10:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com cota

  • 15/12/2016 09:30

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 15/12/2016 09:30

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 30/11/2016 16:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 30/11/2016 16:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 28/09/2016 14:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/09/2016 14:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/09/2016 08:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/09/2016 08:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/08/2016 09:45

    CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS RETIRADOS EM 10/08/2016

  • 09/08/2016 09:45

    CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS RETIRADOS EM 10/08/2016

  • 03/08/2016 15:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 03/08/2016 15:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 29/07/2016 10:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTABELECIMENTO

  • 29/07/2016 10:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTABELECIMENTO

  • 30/05/2016 13:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 30/05/2016 13:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 16/05/2016 11:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 16/05/2016 11:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 03/05/2016 13:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 03/05/2016 13:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 29/04/2016 07:07

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO HOMOLOGADA TRANSACAO

  • 29/04/2016 07:07

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO HOMOLOGADA TRANSACAO

  • 07/03/2016 13:23

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 07/03/2016 13:23

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 14/12/2015 15:59

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 14/12/2015 15:59

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 11/12/2015 15:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/12/2015 15:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/12/2015 18:35

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS RETIRADOS EM: 04/12/2015

  • 03/12/2015 18:35

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS RETIRADOS EM: 04/12/2015

  • 03/12/2015 16:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 03/12/2015 16:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 30/11/2015 14:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/11/2015 14:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/11/2015 16:58

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2015 16:58

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2015 16:58

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - BANCO DO BRASIL NÃO MANIFESTOU INTERESSE EM INGRESSAR NA LIDE

  • 27/11/2015 16:58

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - BANCO DO BRASIL NÃO MANIFESTOU INTERESSE EM INGRESSAR NA LIDE

  • 28/09/2015 11:52

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 28/09/2015 11:52

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 28/09/2015 11:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/09/2015 11:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/06/2015 15:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 17/06/2015 15:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 09/06/2015 18:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 09/06/2015 18:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 05/06/2015 15:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 05/06/2015 15:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 03/06/2015 15:33

    DILIGENCIA CUMPRIDA - ENCAMINHAMENTO DAS PEÇAS NECESSÁRIAS PARA EMBASAR O CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA

  • 03/06/2015 15:33

    DILIGENCIA CUMPRIDA - ENCAMINHAMENTO DAS PEÇAS NECESSÁRIAS PARA EMBASAR O CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA

  • 07/05/2015 13:27

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 07/05/2015 13:27

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 18/02/2015 17:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/02/2015 17:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/02/2015 17:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/02/2015 17:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/02/2015 11:35

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 03/02/2015 11:35

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 23/01/2015 18:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 23/01/2015 18:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 23/01/2015 18:32

    INCOMPETENCIA SUSCITADO CONFLITO

  • 23/01/2015 18:32

    INCOMPETENCIA SUSCITADO CONFLITO

  • 23/01/2015 18:32

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/01/2015 18:32

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/01/2015 15:37

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2015 15:37

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2014 10:07

    INICIAL AUTUADA

  • 04/12/2014 10:07

    INICIAL AUTUADA

  • 04/12/2014 08:53

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

  • 04/12/2014 08:53

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

  • 28/11/2014 13:29

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - PARA A SUBSECAO JUDICIARIA DE ALAGOINHAS/BA

  • 29/10/2014 14:11

    REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - PARA A SUBSECAO JUDICIARIA DE ALAGOINHAS/BA

  • 28/10/2014 11:28

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISAO DECLINATORIA DE COMPETENCIA EM FAVOR DA SUBSECA JUDICIARIA DE ALAGOINHAS/BA

  • 01/10/2014 15:10

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2014 15:07

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATORIA DE CITACAO DOS EXPROPRIADOS

  • 01/10/2014 15:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO DOS EXPROPRIADOS

  • 18/09/2014 18:12

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 18/09/2014 18:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

  • 26/08/2014 11:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 18/08/2014 09:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/07/2014 07:48

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA ENCAMINHADA PELO MALOTE DIGITAL - LIDO PELO JUIZO DEPRECADO EM 10/7/2014

  • 09/07/2014 08:46

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 561

  • 08/07/2014 11:55

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CARTA PRECATORIA DE CITACAO DOS EXPROPRIADOS

  • 04/07/2014 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/07/2014 11:58

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2014 11:52

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATORIA DE CITACAO E INTIMACAO DOS EXPROPRIADOS

  • 05/05/2014 16:29

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 02/05/2014 14:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXTRATO DE MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 01/04/2014 14:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/03/2014 14:29

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2014 13:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AG DEVOLUCAO DE CARTA PRECATORIA

  • 15/01/2014 14:30

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2014 14:03

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATORIA DE IMISSAO DE POSSE

  • 21/10/2013 18:55

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 21/10/2013 18:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/10/2013 08:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PECAS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO

  • 07/10/2013 14:50

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1007

  • 04/07/2013 18:13

    TELEX / FAX RECEBIDO - COMUNICANDO O JULGAMENTO DO AGRAVO DANDO PROVIMENTO AO QUANTO REQUERIDO

  • 04/06/2013 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINOU A INTIMACAO DO INCRA PARA INFORMAR ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATORIA DE IMISSAO DE POSSE

  • 04/06/2013 15:46

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2013 13:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/04/2013 13:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/04/2013 09:34

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 19/04/2013 09:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 02/04/2013 17:33

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CARTA PRECATORIA PARA CITACAO E INTIMACAO DA PARTE EXPROPRIAD

  • 11/03/2013 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINOU A EXPEDICAO DE NOVA CARTA PRECATORIA DE CITACAO E INTIMACAO DA PARTE EXPROPRIADA

  • 27/02/2013 17:36

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2013 16:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/02/2013 16:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/02/2013 10:04

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - TOMAR CIENCIA DO DESPACHO QUE DEFERIU A DILACAO DE PRAZO REQUERIDA

  • 15/02/2013 09:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 05/02/2013 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIU A DILAÇÃO DO PRAZO

  • 05/02/2013 10:46

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2013 10:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO DO INCRA

  • 05/02/2013 10:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO INCRA REQUERENDO PRAZO PARA PROCEDER AO DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS PROVISORIOS

  • 05/02/2013 10:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/01/2013 09:54

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PARA COMPROVAR O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS

  • 25/01/2013 14:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - A FIM DE COMPROVAR O DEPOSITO DOS HONORARIOS

  • 25/01/2013 14:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMAR O INCRA A FIM DE PROCEDER AO DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS PROVISORIOS

  • 25/01/2013 11:36

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA DE IMISSAO DE POSSE ENTREGUE AO INCRA PARA DILIGENCIAR O CUMPRIMENTO

  • 17/01/2013 08:13

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 38

  • 17/01/2013 07:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DECISAO DO TRIBUNAL CONFERINDO EFEITO SUSUPENSIVO AO AGRAVO INTERPOSTO PELO INCRA

  • 17/01/2013 07:35

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATORIA 918/2011CARTA PRECATORIA DE CITACAO E INTIMACAO DO EXPROPRIADO

  • 15/10/2012 13:37

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 12/09/2012 09:21

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CARTA PRECATORIA DE IMISSAO DE POSSE

  • 03/09/2012 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINOU A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA DE IMISSAO DE POSSE EM FAVOR DO INCRA

  • 03/09/2012 08:23

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2012 09:23

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISAO PROFERIDA EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO DEFERINDO ANTECIPACAO EM FAVOR DO INCRA

  • 05/07/2012 16:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/07/2012 16:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/06/2012 14:27

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - A FM DE TOMAR CIENCIA DOS TERMOS DA DECISAO DESTE JUIZO

  • 12/06/2012 18:12

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 12/06/2012 18:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/06/2012 09:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - A FIM DE TOMAR CIENCIA DOS TERMOS DA DECISAO DESTE JUIZO

  • 01/06/2012 14:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REGULARIZACAO DE BAIXA - DESPACHO PROFERIDO EM 19/4/2012

  • 19/04/2012 13:48

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2012 09:01

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATORIA DE INTIMACAO DO CREDOR HIPOTECARIO - CARTA PRECATORIA NUMERO 919/2011

  • 15/03/2012 19:23

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 15/03/2012 19:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 01/02/2012 07:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO INCRA COMPROVANDO A PUBLICACAO DO EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS

  • 01/02/2012 07:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMACAO DO SUPERINTENDENTE DO INCRA

  • 01/02/2012 07:12

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - (2ª) CARTA PRECATORIA DE INTIMACAO DO CREDOR HIPOTECARIO RECEBIDA NO JUIZO DEPRECADO

  • 01/02/2012 07:10

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA DE CITACAO E INTIMACAO DOS EXPROPRIADOS RECEBIA NO JUIZO DEPRECADO

  • 29/11/2011 14:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO DO SUPERINTENDENTE DO INCRA PARA PUBLICAR O EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS

  • 29/11/2011 13:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMACAO DO INCRA

  • 25/11/2011 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINOU A INTIMACAO PESSOAL DO INCRA PARA DILIGENCIAR A PUBLICACAO DO EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS

  • 25/11/2011 13:44

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2011 11:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS AFIXADOS NO ATRIO DO EDIFICIO SEDE DA JUSTICA FEDERAL

  • 25/10/2011 13:18

    MANDADO: EXPEDIDO AVERBACAO - DIRIGIDO AO CARTORIO DE REGISTRO COMPETENTE

  • 25/10/2011 11:31

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 919

  • 25/10/2011 11:22

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 918

  • 25/10/2011 11:04

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVERBACAO - DIRIGIDO AO CARTORIO DE REGISTRO COMPETENTE

  • 25/10/2011 11:02

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - (2ª) INTIMACAO DO CREDOR HIPOTECARIO

  • 25/10/2011 11:01

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CITACAO E INTIMACAO DOS EXPROPRIADOS

  • 25/10/2011 10:38

    PERICIA PERITO NOMEADO - ANTONIO JOSE CARNEIRO DE SOUZA

  • 18/10/2011 15:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/09/2011 11:49

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2011 10:47

    INICIAL AUTUADA

  • 01/09/2011 14:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 31/08/2011 17:18

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - MATERIA AGRARIA

  • 23/08/2011 12:25

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REMESSA À 7ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA, POR MEIO DO OFICIO SESUD N. 157/2011.

  • 23/08/2011 12:25

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REMESSA À 7ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA, POR MEIO DO OFICIO SESUD N. 157/2011.

  • 15/08/2011 16:36

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SESUD N.157/2011 PARA REMETER AUTOS A 7º VARA DA SEÇÃO JUDICIARIA DA BAHIA

  • 15/08/2011 16:36

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SESUD N.157/2011 PARA REMETER AUTOS A 7º VARA DA SEÇÃO JUDICIARIA DA BAHIA

  • 09/08/2011 16:03

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 09/08/2011 16:03

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 09/08/2011 14:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 09/08/2011 14:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 04/08/2011 15:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EDJ 8/08

  • 04/08/2011 15:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EDJ 8/08

  • 04/08/2011 10:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 04/08/2011 10:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 25/07/2011 15:43

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA

  • 25/07/2011 15:43

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA

  • 01/06/2011 15:49

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2011 15:49

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2011 13:35

    INICIAL AUTUADA

  • 03/05/2011 13:35

    INICIAL AUTUADA

  • 03/05/2011 13:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/05/2011 13:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/04/2011 19:49

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

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Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2011

Ultima Atualização
05/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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