09/08/2021 11:03

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
02/06/2021 00:00

Intimação

Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 15 de junho de 2021 Terça-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Brasília, 1º de junho de 2021.

DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO Presidente
25/11/2015 16:40

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROCESSO REMETIDO PARA JULGAMENTO DE APELAÇÃO DE FELICIANO GOMES.
25/11/2015 16:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - FELICIANO GOMES DA ROCHA, FL. 549.
25/11/2015 16:05

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (3ª) OF 768/2015 DPF, FL. 548.
25/11/2015 16:04

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) OF 767/2015 34 BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA, FL. 547.
17/11/2015 13:47

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
20/10/2015 09:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE MEMORANDO N.º 42/2015, RECEBIDO EM 19/10/15
18/10/2015 09:26

OFICIO REMETIDO CENTRAL
18/10/2015 09:26

OFICIO EXPEDIDO
18/10/2015 09:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
18/10/2015 09:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
06/10/2015 14:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
06/10/2015 14:42

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
06/10/2015 14:42

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
05/10/2015 10:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE O RÉU SOBRE O TEOR DA SENTENÇA CONDENATÓRIA (FLS. 506-528).
02/10/2015 15:20

Conclusos para despacho
01/10/2015 15:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELO ADVOGADO, SEM PEÇAS.
17/09/2015 11:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA TIRAR CÓPIA.
17/09/2015 11:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição apresentada pela defesa do réu FELICIANO GOMES DA ROCHA, protoc. nº. 7188
17/09/2015 11:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição apresentada pela defesa do réu FELICIANO GOMES DA ROCHA, protoc. nº. 7188
17/09/2015 11:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição apresentada pela defesa do réu FELICIANO GOMES DA ROCHA, protoc. nº. 7127.
17/09/2015 11:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição apresentada pela defesa do réu FELICIANO GOMES DA ROCHA, protoc. nº. 7127.
17/09/2015 11:43

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - Recurso de apelação interposto pela defesa do réu FELICIANO GOMES DA ROCHA
09/09/2015 13:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
08/09/2015 14:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
03/08/2015 09:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
31/07/2015 08:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF.
31/07/2015 08:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF.
30/07/2015 08:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELO MPF COM PEÇA.
27/07/2015 09:26

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA E/OU MANIFESTAÇÃO.
27/07/2015 09:17

REMESSA ORDENADA: MPF
27/07/2015 09:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
20/07/2015 15:15

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA
15/12/2014 17:12

CONCLUSOS PARA SENTENCA
15/09/2014 15:59

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - FELICIANO GOMES DA ROCHA
15/09/2014 15:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELO ADVOGADO DO RÉU COM PEÇAS
08/09/2014 10:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA APRESEMTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS - PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
29/08/2014 11:20

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MPF.
29/08/2014 11:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELO MPF COM PEÇA.
25/08/2014 10:32

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS.
15/08/2014 11:34

REMESSA ORDENADA: MPF
15/08/2014 11:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
15/08/2014 11:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - cópia das oitivas das testemunhas arroladas que constam no processo n° 2009.31.00.000917-9
12/08/2014 15:39

INTERROGATORIO REALIZADO
12/08/2014 15:31

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - EM SEGUIDA, O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: "1)DEFIRO O PEDIDO DA DEFESA DO ACUSADO, DETERMINANDO À SECRETARIA DA VARA QUE JUNTE A ESTES AUTOS A CÓPIA REQUERIDA; 2) APÓS A JUNTADA, VISTA AO MPF PARA RE
04/08/2014 10:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DO RÉU FELICIANO GOMES DA ROCHA
25/06/2014 12:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM CIÊNCIA DO MPF - DEVOLVIDO SEM PEÇA.
20/06/2014 09:12

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA.
17/06/2014 11:44

REMESSA ORDENADA: MPF - PARA CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA/DESIGNAÇÃO/DATA.
17/06/2014 11:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
09/06/2014 13:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
03/06/2014 13:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - CRIMES CONTRA A LIBERDADE
03/06/2014 11:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DE DEFESA PARA TOMAR CIÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 07/08/2014, ÀS 15H30.
03/06/2014 11:54

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE, NESTA DATA, TENDO COMPARECIDO EM SECRETARIA, INTIMEI O SR. FELICIANO GOMES DA ROCHA (...) DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE F. 470, QUE TRANSFERIU A AUDIÊNCIA
30/05/2014 16:21

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
29/05/2014 14:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1- TENDO EM VISTA QUE, NOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2014, ESTAREI EM BRASÍLIA-DF PARTICIPANDO DE UM EVENTO PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO BRASIL - AJUFE, TRANSFIRO PARA O DIA 07 DE AGOSTO DE 2014, ÀS 15H30, A REA
27/05/2014 11:36

Conclusos para despacho
22/05/2014 14:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
19/05/2014 16:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL
19/05/2014 15:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
19/05/2014 15:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAÇÃO DO RÉU.
19/05/2014 15:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
19/05/2014 15:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
16/05/2014 14:14

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
20/03/2014 17:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/03/2014 14:03

Conclusos para despacho
12/11/2013 07:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 98/2013
12/11/2013 07:00

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 98/2013(DEPENDENTE: 200931000010752)
05/11/2013 12:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
05/11/2013 12:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
30/10/2013 12:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Considerando a previsão de instalação da 4ª Vara Federal, especializada em matéria criminal, para o dia 12 de novembro deste ano, bem como para que a pauta de audiências desta Vara já está preenchida até o final do mês de outubro,
02/09/2013 14:36

Conclusos para despacho
16/05/2013 11:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/05/2013 11:29

Conclusos para despacho
14/02/2013 10:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FELICIANO GOMES DA ROCHA A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS TESTEMUNHAS
15/01/2013 11:59

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - intimei o acusado na pessoa de seu advogado, Dr. Manoel da Costa Maciel- OAB/AP nº 675
14/01/2013 11:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Manifeste-se a defesa acerca da certidão de fl. 458, que atesta diligência intimatória negativa das testemunhas residentes em Vitória do Jari - Benedito Ferreira Alves e Benedito Ferreira Alves Filho. Prazo: 05 (cinco) dias. A aus
11/12/2012 10:09

Conclusos para despacho
27/11/2012 11:33

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇÃO C. PRECATÓRIA Nº 258/2011- COMARCA DE VITÓRIA DO JARI/AP- ( S/ CUMPRIMENTO)
27/11/2012 11:33

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO C. PRECATÓRIA Nº 258/2011- COMARCA DE VITÓRIA DO JARI/AP- ( S/ CUMPRIMENTO)
14/06/2012 15:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano IV, nº 113, disponibilizado em 12/06/2012, sendo considerado publicado a partir de 13/06/2012
06/06/2012 21:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
17/05/2012 19:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
17/05/2012 19:02

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
11/05/2012 18:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À vista do documento acostado à fl. 433, solicitem-se informações ao Juízo de Direito da Comarca de Vitória do Jari/AP, pela via eletrônica (e-mail), acerca do cumprimento da Carta Precatória n° 258/2011, expedida à fl. 420. Acolh
04/05/2012 19:10

Conclusos para despacho
28/02/2012 17:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
24/02/2012 13:54

CARGA: RETIRADOS MPF
23/02/2012 16:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
23/02/2012 16:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
14/02/2012 12:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DO RÉU - (FELICIANO GOMES DA ROCHA)
14/02/2012 12:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF
13/02/2012 18:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
06/02/2012 14:48

CARGA: RETIRADOS MPF
06/02/2012 10:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
03/02/2012 10:20

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL RECEBIDO - COMARCA DE VITÓRIA DO JARI/AP - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA
01/02/2012 14:42

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
01/02/2012 09:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
24/01/2012 17:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO DO ADVOGADO DO ACUSADO
07/12/2011 16:05

DEFENSOR DATIVO FIXADOS HONORARIOS/ ORDENADA COMUNICACAO ADMINISTRACAO
07/12/2011 16:05

DEFENSOR DATIVO NOMEADO
06/12/2011 15:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
06/12/2011 15:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Arbitro os honorários advocatícios do advogado ad hoc Dr. Valdeci de Freitas Ferreira, RG 027.187 SSP-AP, CPF *82.***.*18-49, em R$ 90,00 (noventa reais), devendo a Secretaria da Vara encaminhar memorando à SECAD requerendo o
06/12/2011 15:46

Conclusos para despacho
06/12/2011 15:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - REU ADV E TESTEMUNHA - JUNTADA REALIZADA EM 05/12/2011
06/12/2011 14:10

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
10/11/2011 16:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/10/2011 11:30

CARGA: RETIRADOS MPF
26/10/2011 10:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
24/10/2011 19:51

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA N. 258/2011 À COMARCA DE VITORIA DO JARI
24/10/2011 19:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
24/10/2011 19:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
24/10/2011 19:49

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
24/10/2011 19:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
24/10/2011 19:48

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
24/10/2011 19:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Razão assiste ao Ministério Público Federal à fl. 416. Revogo o despacho proferido à fl. 414, que determinou a abertura de prazo para as partes formularem requerimento de diligências nestes autos. Designo o dia 06 de dezembro de 2
17/10/2011 09:47

Conclusos para despacho
10/10/2011 17:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 193 - DISPONIBILIZAÇÃO: 07/10/2011 - PUBLICAÇÃO: 10/10/2011
03/10/2011 17:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
30/09/2011 18:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF
30/09/2011 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/09/2011 13:30

CARGA: RETIRADOS MPF
26/09/2011 20:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
20/09/2011 20:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
20/09/2011 20:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Faculto às partes a formulação de requerimentos de diligências cuja necessidade esteja relacionada com circunstâncias ou fatos apurados na instrução. Primeiro a acusação. Prazo: 05 (cinco) dias.
20/09/2011 12:40

Conclusos para despacho
19/09/2011 14:20

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 027/2011-DEVOLVIDA CUMPRIDA DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI/AP, CONFORME OFÍCIO Nº 000523/2011.
19/09/2011 14:20

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
09/08/2011 18:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
04/08/2011 22:10

CARGA: RETIRADOS MPF
03/08/2011 12:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 000419/2011- VITÓRIA DO JARI/AP
22/07/2011 16:44

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI - PRESTA INFORMACOES ACERCA CP N. 027/2011
19/07/2011 10:15

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA INFORMACOES ACERCA DA CP N. 027/2011 AO JUIZO DA SEGUNDA VARA DA COMARCA DE L. DO JARI
14/07/2011 11:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/06/2011 09:45

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 243/2010-DEVOLVIDA C/CUMPRIMENTO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ, CONFORME OFÍCIO Nº ODS.0011.001840-3/2010.
10/06/2011 09:44

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
09/06/2011 09:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 000811/2011- LARANJAL DO JARI/AP.
19/05/2011 12:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Aguarde-se o cumprimento das cartas precatórias expedidas ao Juizo de Direito da Comarca de Laranjal do Jari e à Seção Judiciária do Ceará, com a finalidade de inquirir, respectivamente, as testemunhas Salomão da Silva Tenório (fl
18/05/2011 17:45

Conclusos para despacho
17/05/2011 18:21

AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO E JULGAMENTO
17/05/2011 18:21

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
17/05/2011 18:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - TESTEMUNHA
17/05/2011 18:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - REU E SEU ADVOGADO (ENTRETANTO FORAM COMUNICADOS DA REAZIZAÇÃO DA AUDIENCIA)
03/05/2011 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DO MPF
29/04/2011 15:42

CARGA: RETIRADOS MPF
27/04/2011 13:36

OFICIO REMETIDO CENTRAL - DPF
27/04/2011 13:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
18/04/2011 13:32

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
18/04/2011 13:32

OFICIO EXPEDIDO
18/04/2011 13:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
18/04/2011 13:32

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
18/04/2011 13:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
18/04/2011 13:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o teor da certidão de fl. 369, redesigno para o dia 19 de maio de 2011, às 10h, a realização da oitiva da testemunha Felipe Alcântara de Barros Leal, arrolada pela acusação. Cientifique-se as partes e a testemunha.
05/04/2011 13:20

Conclusos para despacho
05/04/2011 13:19

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
24/03/2011 11:47

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA N. 027/2011 À COMARCA DE LARANJAL DO JARI
18/03/2011 11:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
18/03/2011 11:09

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF SEPOD N. 164 - DPF
11/03/2011 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DO MPF
22/02/2011 13:42

CARGA: RETIRADOS MPF
18/02/2011 09:05

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
18/02/2011 09:04

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA/2ª VARA N. 027/2011 - JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI/AP - INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA SALOMÃO DA SILVA TENORIO.
18/02/2011 09:03

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF SEPOD N. 164
18/02/2011 09:02

OFICIO EXPEDIDO - OF SEPOD N. 164 - DPF
18/02/2011 09:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - REU, SEU ADVOGADO E TESTEMUNHA
18/02/2011 09:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
18/02/2011 09:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - REU, SEU ADVOGADO E TESTEMUNHA
18/02/2011 09:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - REU, SEU ADVOGADO E TESTEMUNHA
18/02/2011 09:00

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - DPF
18/02/2011 08:59

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - carta precatória à comarca de laranjal do jari/ap
18/02/2011 08:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o teor da certidão acostada à fl. 360, declaro prejudicada a realização da audiência designada à fl. 347, redesignando-a para o dia 05 de abril de 2011, às 09h. Acolho o pedido de desistência da oitiva das testemunh
07/02/2011 09:55

Conclusos para despacho
07/02/2011 09:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - FELIPE A B LEAL
07/02/2011 09:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DR MANOEL DA COSTA MACIEL
03/02/2011 10:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - TEST. FELIPE A BARROS LEAL
03/02/2011 10:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DR. MANOEL DA COSTA MACIEL
27/01/2011 19:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
25/01/2011 13:14

CARGA: RETIRADOS MPF
21/01/2011 13:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - FELIPE ALCANTARA E DR MANOEL DA COSTA
19/01/2011 10:11

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DILIGÊNCIA NEGATIVA - C. PRECAT. N. 223/2010 - COMARCA DE LARANJAL DO JARI/AP
19/01/2011 09:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO PARA AUDIENCIA - DOIS MANDADOS
13/12/2010 12:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
09/12/2010 19:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
03/12/2010 14:12

CARGA: RETIRADOS MPF
01/12/2010 11:59

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
01/12/2010 11:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
01/12/2010 11:58

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO
01/12/2010 11:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À vista do teor da certidão acostada à fl. 346, declaro prejudicada a realização da audiência designada à fl. 329, redesignando-a para o dia 24 de fevereiro de 2011, às 11h, oportunidade em que será realizada a inquirição da teste
30/11/2010 09:20

Conclusos para despacho
29/11/2010 19:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - TESTEMUNHA FELIPE ALCANTARA (EM MISSÃO FORA DO ESTADO)
29/11/2010 19:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
19/11/2010 18:14

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA N. 243/2010 A SJ-CE
16/11/2010 18:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FAC-SIMILE N. FAX.0011.000584-7/2010 - JF/CE
05/11/2010 16:20

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO SEPOD Nº 876/2010 À COMARCA DE LARANJAL DO JARI
05/11/2010 16:19

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA N. 223/2010 À COMARCA DE LARANJAL DO JARI
22/10/2010 19:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
21/10/2010 14:59

CARGA: RETIRADOS MPF
20/10/2010 18:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - o denunciado e seu advogado e testemunha
13/10/2010 08:15

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP VARA2 N. 243/2010 - DEPRECADO: SJ/CE
13/10/2010 08:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INITMACAO AUDIENCIA (DOIS MANDADOS)
13/10/2010 08:13

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SEPOD VARA2 N. 876/2010 PARA LARANJAL DO JARI
07/10/2010 12:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 0621/2010- GAB/SRTE/AP E ANEXO.
07/10/2010 10:21

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
07/10/2010 10:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
07/10/2010 10:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Considerando a informação de que a testemunha Felipe Alcântara retornará a exercer suas atividades neste Estado, em meados de novembro, designo audiência para o dia 1º/12/2010, às 11:30 horas, para oitiva da referida testemunha. E
07/10/2010 10:16

Conclusos para despacho
06/10/2010 10:13

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
06/10/2010 10:13

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
05/10/2010 14:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - CARLOS EDUARDO B MACEDO, FELICIANOI G DA ROCHA E FELIPE A B LEAL.
05/10/2010 14:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - FRANCISCO EDEMBURGO R DE ALMEIDA E O ADV. MANOEL DA COSTA MACIEL
05/10/2010 14:02

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFS SEPOD NS. 818 (DPF) E 819 (DELEGADO REGIONAL DO TRABALHO)
01/10/2010 19:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N. 3291/2010-SR/DPF/AP
01/10/2010 19:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
27/09/2010 14:40

CARGA: RETIRADOS MPF
27/09/2010 13:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - REU, SEU ADVOGADO E TESTEMUNHAS
27/09/2010 13:43

OFICIO REMETIDO CENTRAL - ofs sepod ns. 818 (DPF), 819 (DELEGADO DO TRABALHO)
27/09/2010 12:04

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA N. 223/2010 A COMARCA DE LARANJAL DO JARI
27/09/2010 12:03

OFICIO EXPEDIDO
27/09/2010 12:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
27/09/2010 12:02

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
27/09/2010 12:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
27/09/2010 12:02

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
27/09/2010 12:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Revisitando o tema da instrução processual tratado nos três primeiros parágrafos da fl. 309, hei por bem reconhecer prestígio ao princípio constitucional da ampla defesa nestes autos e, em conseqüência, firmar que as determinações
06/09/2010 18:35

Conclusos para despacho
06/09/2010 16:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DO MPF
02/09/2010 15:30

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
12/08/2010 16:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
12/08/2010 16:24

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
10/08/2010 15:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTP, NÃO SENDO O CASO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA, DESIGNO O DIA 06/10/2010, ÀS 9 HORAS, PARA A REALIZAÇÃO DE AUTDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, (...)
13/05/2010 09:09

Conclusos para decisão
12/05/2010 17:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DO MPF
11/05/2010 18:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
06/05/2010 14:05

CARGA: RETIRADOS MPF
06/05/2010 12:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
06/05/2010 12:36

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
06/05/2010 12:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Anote-se no Sistema Processual a habilitação dos advogados constituídos à fl. (...). Após, encaminhem-se os autos ao MPF em conformidade com a decisão de fl. (...). Com o retorno, venham-me conclusos para decisão
06/05/2010 10:13

Conclusos para despacho
30/04/2010 15:00

DEFESA PREVIA APRESENTADA - DEFESA PRÉVIA DO RÉU (FELICIANO GOMES DA ROCHA)
22/01/2010 19:24

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
14/01/2010 12:00

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
12/01/2010 19:01

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
12/01/2010 19:01

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
12/01/2010 19:01

CitaçãoORDENADA
12/01/2010 19:01

DENUNCIA RECEBIDA
12/01/2010 19:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Recebo a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal, visto que satisfaz os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal. Cite-se o denunciado (...) para responder, por escrito e por intermédio de a
11/01/2010 09:44

Conclusos para despacho
08/10/2009 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO
08/10/2009 12:35

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
08/10/2009 12:35

INICIAL AUTUADA
07/10/2009 15:34

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2009

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010798-26.2017.4.01.3600

Helio Ferreira Barbosa

Uniao Federal

Advogado: Jose Augusto Souza Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/08/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001493-27.2018.4.01.4200

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Tw Distribuidora Eireli - EPP

Advogado: Joao Guilherme de Freitas Pires

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/04/2018 16:38

Exibir Processo

Processo nº 0000357-12.2019.4.01.3310

Ministerio Publico Federal - Mpf

Carlielfson Bernardes de Menezes Barbosa

Advogado: Tarciso Alves Oliveira Brandao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2019 17:49

Exibir Processo

Processo nº 0022185-38.2003.4.01.3500

Ministerio Publico Federal - Mpf

Jose Barbosa Teles

Advogado: Nelson dos Reis Aguiar

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/10/2023 18:13

Exibir Processo

Processo nº 0000559-85.2015.4.01.3000

Conselho Regional de Engenharia, Arquite...

Acs Construtora LTDA - ME

Advogado: Isabela Aparecida Fernandes da Silva Cos...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/01/2015 17:00

Exibir Processo