TRF1 - 0039690-25.2011.4.01.3900
1ª instância - 3ª Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/01/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0039690-25.2011.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0039690-25.2011.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: RAIMUNDO DO SOCORRO ALVES MAIA e outros Advogado do(a) AUTOR: ALESSANDRO CRISTIANO DA COSTA RIBEIRO - PA14599 Advogado do(a) AUTOR: ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA - PA13998-A POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ADAMSWILSON DA CONCEICAO PASTANA MONTEIRO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
25/09/2020 03:06
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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09/03/2015 11:25
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 02 VOLUMES - JULGAMENTO DE RECURSO
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09/03/2015 11:24
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª) CP - FL.
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09/03/2015 11:24
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP - FL. 116
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09/03/2015 11:23
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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12/02/2015 14:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO MPF - CONTRARRAZÕES A RECURSO(S) DE APELAÇÃO
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12/02/2015 14:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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02/02/2015 13:38
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S)
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27/01/2015 13:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DEFESA DE ADAMSWILSON MONTEIRO - APELAÇÃO
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20/01/2015 13:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/01/2015 11:19
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - VISTA PARA RECURSO COM 02 VOLUMES
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17/11/2014 16:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - APELAÇÃO - CICERO FRANCISCO MORAIS
-
13/11/2014 15:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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06/11/2014 09:33
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AV ALM VANDENKOLK 811 SALA 504 UMARIZAL - FONE 91 98845-7296 (2 VOLUMES)
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04/11/2014 16:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 04/11/2014
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29/10/2014 15:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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24/10/2014 12:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RECEBO A APELAÇÃO TEMPESTIVAMENTE INTERPOSTA PELA DEFESA DOS RÉUS CÍCERO FRANCISCO MORAIS, RAIMUNDO DO SOCORRO ALVES MAIA E JOCENY TEIXEIRA MONTEIRO SILVA NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. 1.1. INTIME-SE A DEFESA DO RÉU CÍCE
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23/10/2014 19:45
Conclusos para despacho
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23/10/2014 19:42
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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03/10/2014 13:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) APELAÇÃO - JOCENY TEIXEIRA
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19/09/2014 16:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DA DEFESA - APELAÇÃO - RAIMUNDO DO SOCORRO
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08/09/2014 15:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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03/09/2014 08:52
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUME(S)
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01/09/2014 15:41
TRANSITO EM JULGADO EM - CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE A SENTENÇA DE F. 243/269 TRANSITOU EM JULGADO PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 04/04/2014.
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01/09/2014 14:35
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - RAIMUNDO DO SOCORRO A MAIA, ADAMSWILSON DA CONCEIÇÃO P MONTEIRO E JOCENY TEIXEIRA M SILVA
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01/09/2014 14:35
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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14/08/2014 09:04
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR OS RÉUS DA SENTENÇA
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13/08/2014 20:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - APELAÇÃO DE CÍCERO FRANCISCO E JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO DE ADAMWILSON
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03/06/2014 14:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO EM 03/06/2014
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30/05/2014 13:26
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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28/05/2014 16:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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28/05/2014 15:45
TRANSITO EM JULGADO EM - PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
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27/05/2014 15:09
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO P/MPF. INTIME-SE O RÉU DA SENTENÇA E PUBLIQUE-SE A SENTENÇA
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27/05/2014 15:08
Conclusos para despacho
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31/03/2014 17:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/03/2014 10:58
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S)
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21/03/2014 13:49
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA
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08/01/2014 08:55
CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 23/11/2011 ART. 304 C/C 297 DO CP
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07/01/2014 18:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MEMORIAIS
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18/11/2013 18:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 18/11/2013
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13/11/2013 14:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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11/11/2013 15:10
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Vista à defesa constituída de ADAMSWILSON DA CONCEIÇÃO PASTANA MONTEIRO para apresentação de memoriais em 05(cinco) dias, cientificada a defesa de que a falta de manifestação importará em imposição de multa no valor de 10 (dez)
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08/11/2013 13:24
Conclusos para despacho
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08/11/2013 13:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) pet 083697, de 07/11/2013
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08/11/2013 13:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - pet 78561, de 21/10/2013
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21/10/2013 15:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MEMORIAIS REU CICERO FRANCISCO MORAIS
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01/10/2013 16:26
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 01/10/2013
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27/09/2013 14:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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10/07/2013 15:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) MEMORIAIS MPF
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10/07/2013 15:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - substabelecimento
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21/06/2013 12:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
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07/06/2013 14:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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27/05/2013 19:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) VISTA ÀS PARTES PARA MEMORIAIS(...)
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27/05/2013 19:54
Conclusos para despacho
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27/05/2013 19:53
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
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27/05/2013 11:42
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CUMPRIDA
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16/05/2013 16:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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14/05/2013 17:42
CARGA: RETIRADOS MPF
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14/05/2013 17:42
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO JUÍZO DISTRIBUIDOR CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS/PA - CARTA PRECATÓRIA n° 1109/2013 FINALIDADE: INTIMAR O RÉU CÍCERO FRANCISCO MORAIS - AÇÃO PENAL n° 39690-25.2011.4.01.3900 3ª VARA FEDERAL CRIMIN
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13/05/2013 17:46
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JOCENY MONTEIRO SILVA
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13/05/2013 17:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N 20691
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13/05/2013 17:34
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - RAIMUNDO ALVES MAIA
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10/04/2013 11:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 20340- DPU
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18/03/2013 14:50
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1109
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14/03/2013 14:00
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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14/03/2013 13:59
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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30/01/2013 17:58
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 30/01/2013
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28/01/2013 16:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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23/01/2013 13:28
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇÃO DE C.P Nº 4281/2012,PROTOCOLADA SOB Nº 100309 DA SUBS.JUDIC DE PARAGOMINAS/PA.
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18/01/2013 16:55
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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16/01/2013 19:17
INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO)
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18/12/2012 14:17
AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
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17/12/2012 17:08
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REDESIGNA AUDIÊNCIA PARA ADEQUAÇÃO DA PAUTA À INSPEÇÃO ANUAL DE SERVIÇOS
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17/12/2012 17:08
Conclusos para despacho
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13/12/2012 19:15
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
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13/12/2012 19:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Decreto a revelia do réu ADAMSWILSON DA CONCEIÇÃO PASTANA MONTEIRO, nos termos do art. 367 do CPP, por não ter comunicado ao juízo a mudança de seu endereço, conforme fl. 144/v. Protestos da defesa do réu ADAMSWILSON DA CONCEI
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13/12/2012 19:13
Conclusos para despacho
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13/12/2012 19:13
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
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13/12/2012 14:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 98578- PROCURAÇÃO
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11/12/2012 17:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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30/11/2012 18:49
CARGA: RETIRADOS MPF
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30/11/2012 17:06
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JOSÉ LEITÃO DE ALMEIDA VIANA
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19/11/2012 15:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADO NOS AUTOS A PETIÇÃO DE Nº 89723 REFERENTE A RESPOSTA AO MANDADO.
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19/11/2012 15:07
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO DE JONECY T. M. SILVA,RAIMUNDO DO SOCORRO A. MAIA,ANGELA MARIA M. SILVA E ALUIZIO MARINHO B. FILHO.
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19/11/2012 14:38
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO NÃO CUMPRIDO DE Nº 294451 DE ADAMSWILSON DA CONCEIÇÃO PASTANA MONTEIRO.
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09/11/2012 14:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
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09/11/2012 14:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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25/10/2012 16:35
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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25/10/2012 16:35
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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25/10/2012 16:35
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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22/10/2012 16:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 22/010/2012
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17/10/2012 16:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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03/10/2012 18:17
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4281
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02/10/2012 19:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: REPUBLICADO DESPACHO
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02/10/2012 19:51
DESMEMBRAMENTO DE PROCESSO CUMPRIDO. FORMADO PROCESSO N. _ (PENAL) - QUANTO A GERALDO DE TAL
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10/09/2012 17:08
DESMEMBRAMENTO DE PROCESSO ORDENADO / DEFERIDO
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10/09/2012 17:07
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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10/09/2012 17:06
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
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10/09/2012 17:05
OFICIO EXPEDIDO - OF. 3716/2012 ENCAMINHA FLS. 09/12 PARA PERÍCIA E MANDADO ANEXOS
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10/09/2012 17:05
DESENTRANHAMENTO REALIZADO - FLS. 09/12
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03/09/2012 18:10
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE ADAMSWILSON DA CONCEICAO PASTANA MONTEIRO (FL.123): A CLASSIFICAÇÃO DO DELITO CONSTANTE NA DENÚNCIA NÃO VINCULA O JUÍZO. A QUESTÃO DA IDONEIDADE, OU NÃO, DA FRAUDE É DE MÉRITO, A DEMANDAR EXAME DA PROVA.
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13/08/2012 12:41
Conclusos para decisão- ANÁLISE DA RESPOSTA À ACUSAÇÃO
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13/08/2012 11:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JUNTADA DE PROCURAÇÃO
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08/08/2012 19:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE ADAMSWILSON DA CONCEIÇÃO PASTANA MONTEIRO
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25/07/2012 15:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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21/06/2012 14:52
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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20/06/2012 18:21
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
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30/04/2012 18:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TORNO SEM EFEITO A CERTIDÃO DE FL. 120, POIS, EM VERDADE, FOI O RÉU ADAMSWILSON DA CONCEICAO PASTANA MONTEIRO QUEM FOI REGULARMENTE CITADO À FL. 88 E QUEDOU-SE INERTE, RAZÃO PELA QUAL REABRO A VISTA DOS AUTOS À DEFENSORIA PÚBLICA
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30/04/2012 17:50
Conclusos para despacho
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26/04/2012 16:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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12/03/2012 09:40
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - MANIFESTAÇÃO
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09/03/2012 17:13
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - PUBLICADO EM 09/03/2012
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07/03/2012 10:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
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07/03/2012 10:30
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 189/12 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE PARAGOMINAS/PA DEVIDAMENTE CUMPRIDA
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06/03/2012 10:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA PROTOCOLO 14795
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06/03/2012 10:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIR EDITAL DE CITACAOC PARA GERAL DE TAL . DESPACHO DO DIA 27/02/2011
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15/02/2012 11:09
Conclusos para despacho
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14/02/2012 16:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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13/02/2012 12:34
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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10/02/2012 11:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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08/02/2012 17:21
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) ADAMSWILSON
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06/02/2012 14:21
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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03/02/2012 16:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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26/01/2012 15:35
CARGA: RETIRADOS MPF
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26/01/2012 14:50
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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26/01/2012 09:44
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 189
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05/12/2011 11:34
CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396/CPP
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05/12/2011 11:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
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02/12/2011 13:54
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
28/11/2011 17:10
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FL.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2011
Ultima Atualização
22/01/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Certidão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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