TRF1 - 0053127-79.2010.4.01.3800

30/06/2025 15:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

27/06/2025 17:24

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1-PREV -> SREC

26/06/2025 19:28

Remetidos os Autos - SREC -> ST1-PREV

26/06/2025 19:28

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

29/06/2023 19:05

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/06/2023 19:05

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

14/11/2022 16:15

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

14/11/2022 16:15

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

14/11/2022 15:05

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

18/09/2022 15:50

Recebidos os autos

18/09/2022 15:50

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/09/2022 16:23

Baixa Definitiva

01/09/2022 16:23

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

16/08/2022 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/08/2022 09:58

Juntada de Certidão

16/08/2022 09:58

Juntada de Informação

02/08/2022 11:42

Juntada de certidão

23/07/2022 01:29

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA em 22/07/2022 23:59.

01/07/2022 00:28

Publicado Intimação em 01/07/2022.

01/07/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

29/06/2022 11:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/06/2022 11:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/06/2022 01:40

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA em 13/06/2022 23:59.

23/05/2022 00:00

Publicado Intimação em 23/05/2022.

21/05/2022 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

19/05/2022 11:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/05/2022 11:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/05/2022 11:24

Juntada de petição intercorrente

15/03/2022 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022 11:29

Juntada de Certidão

15/03/2022 11:29

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022 11:29

Recurso Especial não admitido

26/03/2021 00:26

Decorrido prazo de União Federal em 25/03/2021 23:59.

19/03/2021 00:25

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021 00:25

Decorrido prazo de MARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA em 18/03/2021 23:59.

27/02/2021 01:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.

27/02/2021 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

29/01/2021 00:00

Intimação

28/01/2021 11:32

Conclusos para decisão

28/01/2021 11:32

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021 11:32

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020 08:33

Juntada de Petição (outras)

19/11/2020 08:33

Juntada de Petição (outras)

08/10/2020 13:43

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

26/02/2018 11:16

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

26/02/2018 11:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

22/02/2018 11:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

22/02/2018 11:43

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

24/01/2018 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

04/12/2017 16:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

01/12/2017 18:22

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

01/12/2017 18:21

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

30/11/2017 16:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4366019 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

21/11/2017 11:39

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

03/10/2017 15:45

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 04/10/2017

06/09/2017 08:28

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

04/09/2017 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/09/2017. Nº de folhas do processo: 81

29/08/2017 15:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

18/08/2017 16:29

PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

02/08/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

18/07/2017 08:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18.07.2017 E DIVULGADA EM 17.07.2017

13/07/2017 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/08/2017

09/01/2017 11:26

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

09/01/2017 11:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

26/12/2016 14:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

03/11/2016 12:05

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO, SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

27/10/2016 17:30

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

13/10/2016 09:59

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

08/10/2016 11:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4028624 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

23/09/2016 11:02

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

22/09/2016 14:28

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

14/09/2016 08:17

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

17/08/2016 12:52

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

15/08/2016 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/08/2016. Nº de folhas do processo: 69

04/08/2016 09:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

03/08/2016 17:37

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

03/08/2016 17:28

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

03/08/2016 17:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF LUCAS ROSENDO MÁXIMO DE ARAÚJO

14/06/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou nos termos do voto do Relator

06/06/2016 08:30

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

02/06/2016 15:13

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/06/2016

29/04/2016 18:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LUCAS ROSENDO MÁXIMO DE ARAÚJO

29/04/2016 18:06

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL LUCAS ROSENDO MÁXIMO DE ARAÚJO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

07/12/2015 12:42

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

07/12/2015 12:41

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

07/12/2015 12:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

03/12/2015 20:06

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

12/12/2014 08:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

05/12/2014 13:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

01/12/2014 20:04

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

18/11/2014 12:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

31/10/2014 17:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

30/10/2014 17:25

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

01/12/2011 13:17

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

01/12/2011 13:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

01/12/2011 09:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

30/11/2011 15:43

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO