05/09/2025 16:34

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV08S para MGBHCIV08S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
26/06/2025 19:28

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
29/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0053127-79.2010.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0053127-79.2010.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
16/11/2020 06:18

Juntado(a) - Petição Inicial
21/11/2011 15:58

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
14/11/2011 18:15

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF
24/10/2011 13:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/10/2011 08:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - 20 DIAS
18/10/2011 18:39

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
22/09/2011 09:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
20/09/2011 11:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
09/09/2011 11:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
26/08/2011 17:28

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
17/08/2011 18:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/07/2011 09:05

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - 30 DIAS
14/07/2011 17:44

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
14/06/2011 10:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
10/06/2011 13:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
04/05/2011 15:14

Extinta a punibilidade por prescrição - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA
08/02/2011 14:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
13/12/2010 18:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/12/2010 08:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - 05 DIAS
24/11/2010 14:32

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA À AGU
03/11/2010 14:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
26/10/2010 15:46

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
10/09/2010 15:54

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADO O MANDADO DE CONTESTAÇÃO 1064/2010 CUMPRIDO.
31/08/2010 15:56

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
31/08/2010 15:56

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
31/08/2010 15:56

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
14/07/2010 15:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
14/07/2010 15:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/07/2010 10:09

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
14/07/2010 10:08

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
13/07/2010 09:34

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
29/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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