TRF1 - 0045451-57.2012.4.01.3300

1ª instância - 16ª Salvador

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA DO SOCORRO MARTINS SOUZA

CPF *12.***.*60-04

Advogados

ALINE PASSOS PIZZANI BURGOS

OAB: 28670/BA

CPF *16.***.*39-92

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM SALVADOR/BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2022 19:15

    Arquivado Definitivamente

  • 09/02/2022 00:44

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 08/02/2022 23:59.

  • 08/02/2022 04:03

    Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MARTINS SOUZA em 07/02/2022 23:59.

  • 21/01/2022 15:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/01/2022 15:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/12/2021 17:41

    Juntada de ato ordinatório

  • 23/07/2021 08:15

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM SALVADOR/BA em 21/07/2021 23:59.

  • 22/07/2021 16:25

    Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MARTINS SOUZA em 21/07/2021 23:59.

  • 08/06/2021 02:49

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/06/2021.

  • 08/06/2021 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

  • 02/06/2021 11:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0045451-57.2012.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MARIA DO SOCORRO MARTINS SOUZA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM SALVADOR/BA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM SALVADOR/BA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 28 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 28/05/2021 18:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2021 18:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2021 18:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2021 18:42

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

  • 28/05/2021 18:41

    Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 30/08/2020 01:01

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 29/08/2020 23:06

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 29/08/2020 23:06

    RECEBIDOS DO TRF

  • 06/12/2013 07:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

  • 06/12/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

  • 01/07/2013 17:38

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 01/07/2013 17:35

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 21/06/2013 11:46

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 12/06/2013 15:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 11/06/2013 18:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 11/06/2013 16:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 07/06/2013 15:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - (2ª)

  • 06/06/2013 14:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 06/06/2013 14:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MI 731/13-SEPOD

  • 06/06/2013 14:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 05/06/2013 17:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 05/06/2013 17:27

    RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

  • 05/06/2013 17:27

    RECURSO RECEBIDO

  • 05/06/2013 17:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/06/2013 13:40

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2013 17:40

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 21/05/2013 18:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 21/05/2013 18:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 20/05/2013 13:23

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 14/05/2013 13:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 13/05/2013 14:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/05/2013 10:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 09/05/2013 10:58

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF 176/13-SEPOD

  • 09/05/2013 10:58

    OFICIO EXPEDIDO

  • 09/05/2013 10:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MI 585/13-SEPOD

  • 09/05/2013 10:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 07/05/2013 18:32

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 07/05/2013 18:31

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 26/02/2013 17:08

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 26/02/2013 11:15

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 19/02/2013 17:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 18/02/2013 16:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/02/2013 16:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 14/02/2013 14:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 14/02/2013 14:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 06/02/2013 16:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 05/02/2013 16:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 05/02/2013 16:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MI 172 E 173/13-SEPOD

  • 05/02/2013 16:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 05/02/2013 12:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 04/02/2013 12:43

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE INGRESSO DO INSS NO FEITO - DAR VISTA A PROC FEDERAL E AO MPF

  • 01/02/2013 12:29

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2013 16:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/01/2013 14:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 30/01/2013 14:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 28/01/2013 15:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 28/01/2013 15:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 28/01/2013 15:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/01/2013 17:49

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 17/01/2013 12:20

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 14/01/2013 09:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 08/01/2013 15:23

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF 4/13-SEPOD

  • 08/01/2013 15:23

    OFICIO EXPEDIDO

  • 08/01/2013 15:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MI 18/13-SEPOD

  • 08/01/2013 15:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/12/2012 20:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/12/2012 20:40

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/12/2012 20:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 19/12/2012 20:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 19/12/2012 14:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/12/2012 15:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 14/12/2012 16:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 13/12/2012 18:31

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA - E INDEFERE PRIORIDADE TRAMITAÇÃO

  • 13/12/2012 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - REG AUTOMÁTICO E-CVD

  • 13/12/2012 13:04

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2012 15:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/12/2012 13:28

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. 9139970

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2012

Ultima Atualização
15/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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