TRF1 - 1011281-61.2020.4.01.3300

1ª instância - 17ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIVALDO RODRIGUES DA SILVA

MARIVALDO RODRIGUES DA SILVA

CPF *99.***.*63-49

Advogados

ARIMAR DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR

CPF *34.***.*51-16

ANTONIO LIMA DE MATOS NETTO

CPF *46.***.*86-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA (PROCESSOS CRIMINAIS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2022 15:43

    Arquivado Definitivamente

  • 22/06/2022 07:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/06/2022 07:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2022 11:22

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2022 10:40

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2022 04:27

    Decorrido prazo de MARIVALDO RODRIGUES DA SILVA em 20/06/2022 23:59.

  • 06/06/2022 11:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/06/2022 19:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/06/2022 19:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/05/2022 14:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/05/2022 14:45

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 25/05/2022 14:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/03/2022 21:37

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2022 16:41

    Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

  • 21/03/2022 13:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/03/2022 15:31

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/03/2022 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2022 15:26

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2022 14:52

    Processo Desarquivado

  • 14/03/2022 14:47

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2022 09:22

    Arquivado Definitivamente

  • 05/01/2022 13:12

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2021 16:50

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/12/2021 16:50

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/11/2021 12:44

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2021 10:14

    Juntada de cálculos judiciais

  • 27/08/2021 15:30

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/08/2021 15:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2021 17:15

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2021 17:14

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2021 12:24

    Decorrido prazo de MARIVALDO RODRIGUES DA SILVA em 05/07/2021 23:59.

  • 01/07/2021 16:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/07/2021 16:15

    Juntada de diligência

  • 30/06/2021 09:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/06/2021 17:13

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2021 01:30

    Decorrido prazo de MARIVALDO RODRIGUES DA SILVA em 18/06/2021 23:59.

  • 02/06/2021 10:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/06/2021 10:21

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/06/2021 10:21

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/05/2021 21:38

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

  • 25/05/2021 11:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/05/2021 11:15

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/03/2021 22:36

    Conclusos para julgamento

  • 01/03/2021 15:32

    Juntada de alegações/razões finais

  • 26/02/2021 15:49

    Juntada de alegações/razões finais

  • 19/02/2021 09:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/02/2021 08:55

    Decorrido prazo de MARIVALDO RODRIGUES DA SILVA em 18/02/2021 23:59.

  • 18/02/2021 12:22

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 03/02/2021 10:30 17ª Vara Federal Criminal da SJBA.

  • 18/02/2021 12:17

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2021 20:52

    Juntada de Ata de audiência

  • 03/02/2021 06:57

    Decorrido prazo de MARIVALDO RODRIGUES DA SILVA em 02/02/2021 23:59.

  • 02/02/2021 12:11

    Decorrido prazo de MARIVALDO RODRIGUES DA SILVA em 01/02/2021 23:59.

  • 29/01/2021 11:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 17ª Vara Federal Criminal da SJBA Juiz Titular : ANTÔNIO OSWALDO SCARPA : Dir.

    Secret. : ÉRIKA LÚCIA DE CARVALHO SÁ AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1011281-61.2020.4.01.3300 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) DENUNCIADO: MARIVALDO RODRIGUES DA SILVA Advogado do(a) DENUNCIADO: ANTONIO LIMA DE MATOS NETTO - BA20334 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou Despacho Id. 425864932: "Em face das razões expendidas na petição Id. 420454383, excepcionalmente, faculto àqueles que não puderem participar remotamente da audiência designada para o dia 03/02/2021, às 10h30, deverão comparecer neste Juízo para o ato, esclarecendo-se, por oportuno, que não será permitido o ingresso de pessoas que apresentem sintomas visíveis de doenças respiratórias, de acompanhantes (salvo se a condição de saúde da pessoa a ser ouvida exigir a assistência indispensável de terceiros) e de pessoas que não estejam usando máscaras de proteção.

    Estará disponível álcool em gel para higienização das mãos e deverá ser observada a marcação para que seja mantido o distanciamento recomendado entre os participantes.

    A Secretaria da Vara estará à disposição para esclarecer qualquer dúvida, por meio do telefone 3617-2756 ou do e-mail [email protected].

    Intimações necessárias."

  • 28/01/2021 11:42

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/01/2021 11:42

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/01/2021 09:39

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/01/2021 09:39

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/01/2021 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2021 00:36

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2021 07:08

    Decorrido prazo de MARIVALDO RODRIGUES DA SILVA em 25/01/2021 23:59.

  • 22/01/2021 23:15

    Decorrido prazo de MARIVALDO RODRIGUES DA SILVA em 21/01/2021 23:59.

  • 21/01/2021 10:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/01/2021 10:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/01/2021 16:00

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/01/2021 16:00

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/01/2021 16:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2021 11:43

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2021 09:28

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2021 11:26

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2020 16:32

    Mandado devolvido cumprido

  • 15/12/2020 16:32

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2020 16:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/12/2020 20:08

    Expedição de Mandado.

  • 09/12/2020 15:42

    Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

  • 07/12/2020 14:28

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/12/2020 14:28

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/12/2020 14:24

    Audiência Instrução e julgamento designada para 03/02/2021 10:30 17ª Vara Federal Criminal da SJBA.

  • 03/12/2020 18:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2020 16:32

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2020 17:11

    Decorrido prazo de MARIVALDO RODRIGUES DA SILVA em 05/11/2020 23:59:59.

  • 27/10/2020 15:09

    Juntada de Petição intercorrente

  • 27/10/2020 12:53

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2020 15:43

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/10/2020 15:43

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/09/2020 15:35

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 27/08/2020 15:00 em 17ª Vara Federal Criminal da SJBA.

  • 25/09/2020 15:34

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2020 15:43

    Juntada de Ata de audiência.

  • 30/08/2020 12:12

    Decorrido prazo de MARIVALDO RODRIGUES DA SILVA em 24/08/2020 23:59:59.

  • 14/08/2020 16:04

    Juntada de Petição intercorrente

  • 06/08/2020 12:23

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/08/2020 12:23

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/08/2020 12:17

    Audiência Instrução e julgamento designada para 27/08/2020 15:00 em 17ª Vara Federal Criminal da SJBA.

  • 05/08/2020 22:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2020 16:15

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2020 12:12

    Decorrido prazo de MARIVALDO RODRIGUES DA SILVA em 28/07/2020 23:59:59.

  • 27/07/2020 12:36

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 18/07/2020 18:14

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2020 14:34

    Juntada de Petição intercorrente

  • 13/07/2020 10:35

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/07/2020 10:35

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/07/2020 21:47

    Outras Decisões

  • 01/07/2020 19:59

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2020 11:13

    Juntada de defesa prévia

  • 26/06/2020 16:11

    Mandado devolvido cumprido

  • 26/06/2020 16:11

    Juntada de diligência

  • 21/06/2020 23:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 18/05/2020 12:43

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2020 12:16

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 11/05/2020 12:29

    Juntada de resposta

  • 08/05/2020 11:36

    Juntada de Petição intercorrente

  • 07/05/2020 12:03

    Juntada de resposta

  • 07/05/2020 12:03

    Juntada de resposta

  • 07/05/2020 11:11

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/05/2020 11:06

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/04/2020 19:14

    Outras Decisões

  • 09/04/2020 16:41

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2020 12:41

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2020 11:06

    Expedição de Mandado.

  • 16/03/2020 09:09

    Remetidos os Autos da Distribuição a 17ª Vara Federal Criminal da SJBA

  • 16/03/2020 09:09

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 13/03/2020 08:45

    Recebido pelo Distribuidor

  • 13/03/2020 08:45

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2020

Ultima Atualização
01/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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