TRF1 - 0026633-85.2007.4.01.3800

01/04/2025 07:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES

01/04/2025 07:49

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC

01/04/2025 07:49

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

08/11/2022 13:35

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

08/11/2022 13:35

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

03/11/2022 15:40

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

18/09/2022 20:27

Recebidos os autos

18/09/2022 20:27

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/09/2022 20:02

Baixa Definitiva

01/09/2022 20:02

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

23/08/2022 10:34

Juntada de Certidão

19/08/2022 08:51

Juntada de Certidão

19/03/2021 00:45

Decorrido prazo de ISAIAS MACHADO DE AMORIM em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021 00:45

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DE OLIVEIRA em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021 00:44

Decorrido prazo de JOAO ALVES FIGUEIRA em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021 00:43

Decorrido prazo de ITAMAR JOSE COELHO em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021 00:40

Decorrido prazo de IDELFONSO ALVES MOREIRA em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021 00:22

Decorrido prazo de HELOISA MARIA BARROSO DE VASCONCELOS SANTOS em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021 00:21

Decorrido prazo de ENRIQUE ANACLETO MARTINS em 18/03/2021 23:59.

18/03/2021 00:09

Decorrido prazo de União Federal em 17/03/2021 23:59.

11/03/2021 03:02

Decorrido prazo de HUGO SA MOTTA VIEIRA MARTINS em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021 03:02

Decorrido prazo de BRUNO DE FREITAS BELEZIA em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021 03:02

Decorrido prazo de JULIANA DE FREITAS BELEZIA em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021 01:01

Decorrido prazo de LIA DE FREITAS BELEZIA em 10/03/2021 23:59.

27/02/2021 00:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

27/02/2021 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021 00:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

27/02/2021 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021 00:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

27/02/2021 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021 00:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

27/02/2021 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

21/01/2021 00:00

Intimação

20/01/2021 15:56

Conclusos para decisão

20/01/2021 15:56

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021 15:56

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021 15:56

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021 15:56

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021 15:56

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021 15:56

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021 15:56

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021 15:56

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021 15:56

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021 15:56

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021 15:56

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021 15:56

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020 16:55

Juntada de Petição (outras)

19/11/2020 16:55

Juntada de Petição (outras)

19/11/2020 16:14

Juntada de Petição (outras)

13/10/2020 13:31

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

25/04/2018 13:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

23/04/2018 11:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

23/04/2018 11:30

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

12/04/2018 12:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4436314 CONTRA-RAZOES

26/02/2018 11:51

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA CONTRARRAZÕES ED/RE/RESP

22/02/2018 13:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - RESP

09/01/2018 12:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4380299 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

13/12/2017 12:25

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

07/11/2017 16:33

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 08/11/2017

04/10/2017 08:08

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

02/10/2017 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/10/2017. Nº de folhas do processo: 310

22/09/2017 07:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

18/09/2017 18:30

PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

30/08/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

14/08/2017 08:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 14.08.2017 E DIVULGADA EM 10.08.2017

09/08/2017 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/08/2017

09/01/2017 11:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

26/12/2016 14:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

03/11/2016 12:05

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO, SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

27/10/2016 17:30

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

04/10/2016 18:15

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

04/10/2016 13:16

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

02/09/2016 12:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4003590 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

25/08/2016 10:54

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

24/08/2016 14:23

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

19/08/2016 08:08

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

20/07/2016 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

18/07/2016 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/07/2016. Nº de folhas do processo: 292

08/07/2016 15:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

07/07/2016 17:37

PROCESSO REMETIDO - PRIMEIRA TURMA COM ACÓRDÃO/VOTO PARA PUBLICAÇÃO

29/06/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou nos termos do voto da Relatora

21/06/2016 08:21

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

17/06/2016 07:57

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/06/2016

19/02/2016 16:31

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

19/02/2016 16:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARIA CÂNDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA

19/02/2016 16:28

ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL MARIA CANDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

19/02/2016 16:25

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

19/02/2016 16:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARIA CÂNDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA

19/02/2016 16:22

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

19/02/2016 16:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

19/02/2016 16:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

30/09/2015 14:35

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO RENATO CODEVILA PINHEIRO FILHO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

28/01/2015 08:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

27/01/2015 08:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

26/01/2015 10:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

01/12/2014 20:04

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

31/10/2014 17:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

30/10/2014 17:25

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

04/08/2011 14:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

27/07/2011 15:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

25/07/2011 15:55

PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR P/EXTRAIR CERTIDÃO

25/07/2011 13:46

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

21/07/2011 13:42

PROCESSO REQUISITADO - P/EXTRAIR CERTIDÃO OBJETO E PÉ

03/03/2011 09:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

24/02/2011 14:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

18/02/2011 16:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2556366 OFICIO

15/02/2011 13:54

PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR P/JUNTAR PETIÇÃO

15/02/2011 11:56

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

19/01/2011 08:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

18/01/2011 10:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

17/01/2011 18:22

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO