20/05/2024 14:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
20/05/2024 13:59

Juntada de Informação
20/05/2024 13:59

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
18/05/2024 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 17/05/2024 23:59.
23/04/2024 00:00

Decorrido prazo de DINES JOSE LOPES LIMA em 22/04/2024 23:59.
01/04/2024 08:00

Publicado Acórdão em 01/04/2024.
27/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
26/03/2024 12:27

Juntada de petição intercorrente
25/03/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 09:13

Juntada de Certidão
25/03/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 13:28

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado
19/03/2024 16:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/03/2024 16:31

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
14/03/2024 13:40

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
07/02/2024 00:08

Decorrido prazo de DINES JOSE LOPES LIMA em 06/02/2024 23:59.
30/01/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 30/01/2024.
30/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
26/01/2024 16:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/01/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 16:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/08/2023 19:20

Conclusos para decisão
30/08/2023 19:20

Juntada de Certidão
21/08/2023 14:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
21/08/2023 14:47

Juntada de Certidão
16/08/2023 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 15/08/2023 23:59.
23/06/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 17:15

Juntada de Certidão
23/06/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 17:15

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior
06/10/2021 11:23

Conclusos para admissibilidade recursal
06/10/2021 11:23

Juntada de Certidão
14/09/2021 20:13

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
14/09/2021 20:13

Remetidos os Autos da Distribuição a Divisão de Processamentos dos Feitos da Presidência-Difep
14/09/2021 20:13

Juntada de Certidão de Redistribuição
23/08/2021 16:01

Recebidos os autos
23/08/2021 16:01

Recebido pelo Distribuidor
23/08/2021 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2021

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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