28/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0002691-18.2003.4.01.4300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002691-18.2003.4.01.4300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:JAMES GOMES SOLIZ e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VICTOR LEITON SOLIZ - GO4770-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE).

Polo passivo: , RAUL ALEXANDRE MARQUES DE SOUZA - CPF: *13.***.*37-49 (APELADO).

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JAMES GOMES SOLIZ - CPF: *01.***.*09-72 (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 27 de maio de 2025. (assinado digitalmente)
19/03/2021 00:21

Decorrido prazo de RAUL ALEXANDRE MARQUES DE SOUZA em 18/03/2021 23:59.
11/03/2021 02:04

Decorrido prazo de JAMES GOMES SOLIZ em 10/03/2021 23:59.
27/02/2021 00:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.
27/02/2021 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
26/01/2021 09:09

Juntada de petição intercorrente
21/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002691-18.2003.4.01.4300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002691-18.2003.4.01.4300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: JAMES GOMES SOLIZ e outros Advogado do(a) APELADO: VICTOR LEITON SOLIZ - GO4770 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JAMES GOMES SOLIZ VICTOR LEITON SOLIZ - (OAB: GO4770) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
20/01/2021 16:01

Conclusos para decisão
20/01/2021 16:01

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 16:01

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 16:01

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 16:59

Juntada de Petição (outras)
18/11/2020 16:59

Juntada de Petição (outras)
18/11/2020 16:57

Juntada de Petição (outras)
18/11/2020 16:57

Juntada de Petição (outras)
13/10/2020 10:42

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
21/08/2017 15:02

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
21/08/2017 15:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
18/08/2017 15:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
18/08/2017 15:08

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
11/07/2017 07:02

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
07/07/2017 19:00

DOCUMENTO JUNTADO - OFICIO N. 00058/2017/GAB/PRU1R/PGU/AGU SOLICITANDO CARGA DOS AUTOS
07/07/2017 18:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
06/07/2017 15:26

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
19/06/2017 14:15

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
19/06/2017 14:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
14/06/2017 10:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
17/05/2017 08:10

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
07/04/2017 14:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
05/04/2017 18:11

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
05/04/2017 18:10

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
31/03/2017 15:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4154283 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
31/03/2017 15:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4154282 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
31/03/2017 11:49

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA
15/02/2017 08:37

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
23/01/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
10/01/2017 17:02

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/01/2017. Nº de folhas do processo: 235. Destino: A-46
15/12/2016 14:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
14/12/2016 18:33

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
07/12/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
06/12/2016 11:02

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/12/2016 11:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
29/11/2016 18:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
23/11/2016 15:40

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/12/2016
23/11/2016 12:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
22/11/2016 11:44

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
11/12/2015 12:09

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/12/2015 12:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
30/11/2015 12:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
23/11/2015 19:23

Juntada de PEÇAS - ORIGINAIS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO
30/09/2015 13:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PARA CUMPRIMENTO RESOLUÇAO 18
29/09/2015 16:46

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
18/09/2015 14:22

PROCESSO REQUISITADO - PARA CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO 18 DE 2012.
03/05/2013 13:00

DOCUMENTO JUNTADO - (CÓPIA DE OFÍCIO COMUNICANDO DECISÃO)
25/04/2013 16:03

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/04/2013 16:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
24/04/2013 09:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
24/04/2013 09:19

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
23/04/2013 16:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE
23/04/2013 14:17

PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE
10/04/2013 16:05

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3059609 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
20/03/2013 17:48

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
18/03/2013 18:10

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
13/03/2013 08:53

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
05/02/2013 12:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
01/02/2013 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/02/2013. Nº de folhas do processo: 216
26/11/2012 12:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
26/11/2012 09:30

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
26/11/2012 09:13

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
23/11/2012 17:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
23/11/2012 16:32

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
10/10/2012 15:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM IT
08/10/2012 17:00

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
22/08/2012 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - decidiu nos termos do voto retificado da Relatora.
11/07/2012 11:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 10.07.2012
02/07/2012 13:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/07/2012
01/09/2011 15:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC ROSIMAYRE G. CARVALHO
22/02/2011 18:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC ROSIMAYRE G. CARVALHO
22/02/2011 18:33

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUÍZA FEDERAL ROSIMAYRE GONCALVES DE CARVALHO
02/02/2011 08:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
09/12/2010 12:00

PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
20/08/2009 09:17

IDENTIFICACAO DE ACERVO
18/09/2007 17:03

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
29/06/2007 14:22

CONCLUSÃO AO RELATOR
29/06/2007 14:22

REDISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - AO JUÍZA FEDERAL MONICA NEVES AGUIAR DA SILVA (CONV.)
28/06/2007 18:55

PROCESSO RECEBIDO - NA CORIP
28/06/2007 18:26

PROCESSO REMETIDO - DE: 2ª TURMA PARA: COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - SOLICITANDO REDISTRIBUIÇÃO
27/06/2007 18:28

PROCESSO RECEBIDO - DE: GAB. JUÍZA FEDERAL MÔNICA NEVES AGUIAR PARA: 2ª TURMA SOLICITANDO REDISTRIBUIÇÃO
05/06/2007 11:20

CONCLUSÃO AO RELATOR - De: 5ª TURMA Para: GAB. DESEM. FED. ALOÍSIO PALMEIRA
05/06/2007 09:13

PROCESSO RECEBIDO - DE: GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA PARA: 5ª TURMA COM DESPACHO/DECISÃO
24/11/2006 18:12

CONCLUSÃO AO RELATOR
24/11/2006 18:11

REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA
24/11/2006 16:11

PROCESSO RECEBIDO NA CORIP
19/04/2006 20:12

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL ALOISIO PALMEIRA LIMA
21/02/2005 18:16

CONCLUSÃO AO RELATOR
21/02/2005 18:15

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2005

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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