TRF1 - 0002691-18.2003.4.01.4300

1ª instância - 2ª Palmas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JAMES GOMES SOLIZ

CPF *01.***.*09-72

RAUL ALEXANDRE MARQUES DE SOUZA

CPF *13.***.*37-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0002691-18.2003.4.01.4300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002691-18.2003.4.01.4300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:JAMES GOMES SOLIZ e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VICTOR LEITON SOLIZ - GO4770-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE).

    Polo passivo: , RAUL ALEXANDRE MARQUES DE SOUZA - CPF: *13.***.*37-49 (APELADO).

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JAMES GOMES SOLIZ - CPF: *01.***.*09-72 (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 27 de maio de 2025. (assinado digitalmente)

  • 21/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002691-18.2003.4.01.4300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002691-18.2003.4.01.4300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: JAMES GOMES SOLIZ e outros Advogado do(a) APELADO: VICTOR LEITON SOLIZ - GO4770 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JAMES GOMES SOLIZ VICTOR LEITON SOLIZ - (OAB: GO4770) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 10/11/2020 03:10

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 02/02/2005 13:39

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 02/02/2005 13:25

    RECURSO CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA RAZOES - PELOS RECORRIDOS.

  • 06/12/2004 19:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 06/12/2004 17:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ N. 1308, SECAO II, PAGS. B 2/4, CIRCULADO EM 06.12.2004

  • 01/12/2004 13:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 01/12/2004 13:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBE RECURSO EM AMBOS EFEITOS. INTIMAR RECORRIDOS P APRESENTAREM SUAS CONTRA-RAZOES NO PRAZO DE 15 DIAS...

  • 19/11/2004 17:28

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2004 17:27

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 22/10/2004 18:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA - AGU SOBRE SENTENCA

  • 22/10/2004 11:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DJ.N. 1289, SEÇÃO II, PÁG. B4.

  • 19/10/2004 17:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 19/10/2004 16:28

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - CONFIRMO A ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA E JULGO PROCEDENTE O PEDIDO.

  • 16/06/2004 14:27

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 16/06/2004 14:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - UNIAO REQUER O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE.

  • 11/06/2004 16:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/06/2004 11:53

    CARGA: RETIRADOS AGU - AGU MANIFESTAR

  • 25/03/2004 16:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RE SE MANIFESTAR ACERCA DA PETICAO E DOCUMENTOS DE FLS.

  • 16/03/2004 14:37

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2004 14:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Autores juntam documentos.

  • 16/03/2004 14:34

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - P JUNTADA DE PETICAO.

  • 05/03/2004 16:17

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 05/03/2004 16:15

    RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL - INDEFERIDO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO INTERPOSTO.

  • 10/02/2004 17:18

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - CT NOS. 166 E 167/2003.

  • 03/02/2004 16:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 03/02/2004 13:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ N. 1207, PAGS. 33/5, CIRCULADO EM 02.02.2004.

  • 28/01/2004 14:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 28/01/2004 14:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR PARTE AUTORA P MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTACAO E DOCUMENTOS DE FLS. NO PRAZO DE 10 DIAS.

  • 21/01/2004 16:24

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2004 16:04

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - UNIAO REQUER A REVOGACAO DA DECISAO DE FLS., BEM COMO A IMPROCEDENCIA DA ACAO.

  • 21/01/2004 16:03

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - PELA UNIAO

  • 19/01/2004 17:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/12/2003 11:11

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 11/12/2003 13:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 11/12/2003 13:41

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 11/12/2003 13:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ N. 1193, PAGS. 38/9, CIRCULADO EM 9.12.2003.

  • 05/12/2003 13:56

    OFICIO EXPEDIDO - OF NOS. 166 E 167

  • 05/12/2003 13:55

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 03/12/2003 11:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 03/12/2003 10:11

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (..)ANTECIPO OS EFEITOS DE TUTELA REQUERIDA(..)

  • 02/12/2003 11:43

    Conclusos para decisão- APRECIAR PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTELA

  • 02/12/2003 11:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/12/2003 11:15

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 02/12/2003 11:15

    INICIAL AUTUADA

  • 02/12/2003 10:26

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2003

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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