03/09/2022 01:27

Decorrido prazo de GABRIELA DA SILVA OLIVEIRA CERQUEIRA em 02/09/2022 23:59.
29/08/2022 11:13

Juntada de manifestação
19/08/2022 14:07

Juntada de petição intercorrente
13/08/2022 00:49

Publicado Intimação em 12/08/2022.
13/08/2022 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022
10/08/2022 12:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/08/2022 12:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/08/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 14:53

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 14:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/08/2022 09:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/07/2022 01:29

Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.
26/07/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
20/07/2022 16:00

Juntada de manifestação
20/07/2022 16:00

Juntada de manifestação
15/07/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 09:52

Incluído em pauta para 04/08/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
19/05/2022 10:07

Conclusos para julgamento
07/05/2022 01:56

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/05/2022 23:59.
11/04/2022 11:49

Juntada de petição intercorrente
06/04/2022 14:59

Juntada de embargos de declaração
05/04/2022 00:48

Publicado Intimação em 05/04/2022.
05/04/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
02/04/2022 21:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/04/2022 21:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/04/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022 14:26

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 14:26

Conhecido o recurso de GABRIELA DA SILVA OLIVEIRA CERQUEIRA - CPF: *66.***.*74-74 (RECORRIDO), LUIZA FERREIRA WANDERLEY - CPF: *25.***.*61-04 (ADVOGADO), PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - PFN (RECORRENTE), Procuradoria da Fazenda Nacional (REPRESENTANTE)
31/03/2022 13:02

Juntada de Certidão de julgamento
31/03/2022 12:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/03/2022 15:44

Juntada de outras peças
16/03/2022 00:09

Publicado Intimação de pauta em 16/03/2022.
16/03/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
15/03/2022 11:48

Juntada de manifestação
14/03/2022 12:31

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 11:47

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 11:46

Incluído em pauta para 31/03/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 01 PORT.10938035 SITE SJBA.
11/10/2021 13:41

Conclusos para julgamento
08/10/2021 19:17

Recebidos os autos
08/10/2021 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2021

Ultima Atualização
05/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000561-42.2018.4.01.4102

Ministerio Publico Federal - Mpf

Elcimar Nepomuceno de Andrade

Advogado: Ralenson Bastos Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/05/2018 14:41

Exibir Processo

Processo nº 1002991-24.2020.4.01.3602

Fair Educacional LTDA

Taina Vansan Rodrigues

Advogado: Luana Pricila Bicudo Rinaldi

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/10/2020 18:08

Exibir Processo

Processo nº 0010874-14.2016.4.01.3300

Jose Carlos de Assis

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Carolina de Araujo Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/04/2016 10:38

Exibir Processo

Processo nº 0006533-54.2017.4.01.3802

Reinaldo Luiz Chaves Filho

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Henriett Dadalt Moretto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/09/2024 08:22

Exibir Processo

Processo nº 1028245-86.2021.4.01.3400

Pedro Ricardo Guimaraes da Costa

: Superientendente Regional de Policia F...

Advogado: Pedro Ricardo Guimaraes da Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/05/2021 16:16

Exibir Processo