TRF6 - 0046008-62.2013.4.01.3800

04/09/2025 20:58

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV02F para MGBHCIV02F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

28/03/2025 17:34

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

25/11/2020 01:27

Juntado(a) - Petição Inicial

26/03/2014 16:51

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

21/03/2014 11:14

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - POR COTA PFN

21/03/2014 11:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/03/2014 09:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

18/03/2014 16:26

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - AA (2 PETIÇÕES DE CONTRARRAZÕES)

26/02/2014 08:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

24/02/2014 13:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

21/02/2014 17:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

21/02/2014 17:07

Juntado(a) - RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

21/02/2014 17:07

Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO

21/02/2014 17:07

Recebido o recurso de Apelação - RECURSO RECEBIDO

21/02/2014 17:07

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REC. APE. AA

17/02/2014 15:04

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/02/2014 18:21

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - P/ PFN

14/02/2014 10:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/02/2014 09:19

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

07/02/2014 17:57

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - P/ AUTORA (DUAS VIAS; UMA POR COPIA/FAX)

21/01/2014 09:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

17/01/2014 13:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

15/01/2014 16:46

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OF. 046/2014-JUIZ RELATOR

14/01/2014 18:27

Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - ECVD 13.2014.53800.1.119.128

14/01/2014 13:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/12/2013 11:16

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - POR COTA PFN

16/12/2013 11:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2013 09:25

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

03/12/2013 14:14

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - A

28/11/2013 13:29

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AA

21/11/2013 08:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

19/11/2013 11:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

25/10/2013 17:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/10/2013 17:48

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - P/ A (IMPUG)

21/10/2013 17:46

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - P/A (FAX)

07/10/2013 09:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

03/10/2013 14:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

02/10/2013 15:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/10/2013 15:32

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANTEM DECISÃO

01/10/2013 14:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2013 14:32

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO

01/10/2013 14:32

Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - PELA UNIÃO

27/09/2013 13:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2013 09:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

20/09/2013 12:45

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

19/09/2013 09:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

17/09/2013 14:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

16/09/2013 14:34

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/09/2013 13:16

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/09/2013 12:05

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

12/09/2013 18:02

Concedida em parte a Tutela Provisória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA EM PARTE - CVD N. 00081.2013.00053800.1.00119/00033

12/09/2013 14:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/09/2013 14:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2013 08:24

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/09/2013 08:24

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

11/09/2013 16:08

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA