19/08/2022 11:00

Juntada de Certidão
21/07/2022 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
21/07/2022 14:07

Juntada de Informação
21/07/2022 14:07

Juntada de certidão de trânsito em julgado
20/07/2022 00:15

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 19/07/2022 23:59.
29/06/2022 00:36

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LINEAR LTDA em 28/06/2022 23:59.
26/05/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022 18:39

Juntada de Certidão
26/05/2022 18:39

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 18:39

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 18:39

Recurso Especial não admitido
06/04/2021 02:44

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 01:47

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/04/2021 23:59.
24/03/2021 00:05

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LINEAR LTDA em 23/03/2021 23:59.
27/02/2021 01:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/02/2021.
27/02/2021 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
03/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0014014-94.2005.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0014014-94.2005.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CONSTRUTORA LINEAR LTDA Advogado do(a) APELANTE: AFONSO CELSO BRETAS DE VASCONCELOS - MG73150 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA LINEAR LTDA AFONSO CELSO BRETAS DE VASCONCELOS - (OAB: MG73150) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
02/02/2021 11:00

Conclusos para decisão
02/02/2021 11:00

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 11:00

Expedição de Outros documentos.
02/12/2020 18:50

Juntada de Petição (outras)
02/12/2020 18:50

Juntada de Petição (outras)
05/11/2020 11:32

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
17/01/2019 15:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
15/01/2019 17:24

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
15/01/2019 17:23

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
15/01/2019 16:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4603770 CONTRA-RAZOES
05/12/2018 10:53

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-37/M
23/10/2018 11:24

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
23/10/2018 10:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DA VISTA - E/OU PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E/OU RESP/RE
08/10/2018 14:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4579180 RECURSO ESPECIAL
01/10/2018 11:31

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-8/E
25/09/2018 13:42

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
25/09/2018 08:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
31/08/2018 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 31/08/2018 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 30/08/2018 ) CTUR8
29/08/2018 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/08/2018. Nº de folhas do processo: 154. Destino: ARM 16/B
20/08/2018 12:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
16/08/2018 07:57

PROCESSO REMETIDO
17/07/2018 13:37

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17/07/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 09/07/2018 - DISPONIBILIZADA EM 16/07/2018 (PÁG 813/899)
09/07/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - aos Embargos de Declaração
28/06/2018 17:56

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR - SESSÃO ADIADA PARA O DIA 09/07/2018 ÀS 14 HORAS
22/06/2018 18:15

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 22/06/2018 - DISPONIBILIZADO EM 21/05/2018 - PAGS. 1659-1725
19/06/2018 14:36

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/07/2018
26/04/2018 15:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
17/04/2018 12:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
16/04/2018 17:38

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
18/03/2015 10:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
17/03/2015 14:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
17/03/2015 13:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3588528 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
17/03/2015 12:33

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM.8 B
12/03/2015 10:05

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
12/03/2015 10:04

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO
11/03/2015 14:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3556474 EMBARGOS DE DECLARACAO
10/03/2015 12:58

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM.8 M
24/02/2015 15:27

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
24/02/2015 08:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
29/01/2015 15:44

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (CONSTRUTORA LINEAR)WEB
23/01/2015 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 23/01/2015 E DIVULGADO NO DIA 22/01/2015 PAGS. 1402/1643.
20/01/2015 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/01/2015 E DIVULGADO NO DIA 22/01/2015. Nº de folhas do processo: 137. Destino: ARM 34 B
13/01/2015 14:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 40 C
13/01/2015 12:54

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
15/12/2014 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à apelação
05/12/2014 14:21

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 05/12/2014 - PAGS. 3255-3275
03/12/2014 10:20

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/12/2014
26/08/2013 09:43

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26/08/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 16/08/2013 - PAGS. 384/416
16/08/2013 09:00

RETIRADO DE PAUTA - por indicação da Relatora
12/08/2013 10:00

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 12/08/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 26/07/2013
26/07/2013 09:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - Relatora
18/07/2013 08:29

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 18/07/2013 - PAGS. 263/281
16/07/2013 10:46

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/07/2013
30/07/2009 13:31

IDENTIFICACAO DE ACERVO
24/09/2007 13:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
21/09/2007 18:03

CONCLUSÃO AO RELATOR
21/09/2007 18:02

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2007

Ultima Atualização
26/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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