10/09/2025 14:34

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV13F para MGBHCIV14F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
12/11/2024 19:11

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
07/08/2024 14:42

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
04/05/2024 00:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/05/2024 23:59.
23/04/2024 20:30

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
15/04/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 14:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 14:33

Juntado(a) - Juntada de Certidão
18/07/2023 12:40

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
13/07/2023 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/07/2023 15:15

Juntado(a) - Juntada de certidão
26/12/2022 17:43

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
20/09/2022 00:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSTRUTORA LINEAR LTDA em 19/09/2022 23:59.
10/08/2022 11:27

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
03/08/2022 15:22

Juntado(a) - Juntada de Certidão
03/08/2022 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/08/2022 15:22

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 14:07

Recebidos os autos
21/07/2022 14:07

Juntada de Petição - Juntada de petição inicial
21/07/2022 14:07

Juntado(a) - Informação
21/07/2022 14:07

Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado
26/05/2022 18:39

Juntado(a) - Certidão
26/05/2022 18:39

Juntado(a) - Intimação
26/05/2022 18:39

Juntado(a) - Decisão
22/09/2021 15:44

Juntado(a) - Substabelecimento
03/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0014014-94.2005.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0014014-94.2005.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CONSTRUTORA LINEAR LTDA Advogado do(a) APELANTE: AFONSO CELSO BRETAS DE VASCONCELOS - MG73150 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA LINEAR LTDA AFONSO CELSO BRETAS DE VASCONCELOS - (OAB: MG73150) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
02/02/2021 11:00

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema
02/02/2021 11:00

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema
16/11/2020 01:10

Juntado(a) - Petição Inicial
14/11/2020 05:42

Juntado(a) - 00140149420054013800_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado
14/11/2020 05:26

Juntado(a) - 00140149420054013800_V001_001
10/09/2007 15:16

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
31/08/2007 16:05

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF
31/08/2007 16:05

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
16/08/2007 10:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/07/2007 08:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
25/07/2007 15:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
06/07/2007 14:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
04/07/2007 15:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
18/06/2007 11:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
01/06/2007 18:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
10/05/2007 12:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/04/2007 08:23

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
09/04/2007 15:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
28/02/2007 15:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/02/2007 15:22

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
14/02/2007 13:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
12/02/2007 15:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
08/02/2007 16:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
07/02/2007 18:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
07/02/2007 18:23

Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - do autor
07/02/2007 14:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/02/2007 12:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
01/02/2007 12:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
30/01/2007 13:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
19/01/2007 14:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
19/01/2007 14:57

Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
25/07/2006 11:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
25/05/2006 12:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/02/2006 09:08

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
02/02/2006 18:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
17/01/2006 19:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
16/01/2006 15:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
01/12/2005 12:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
21/11/2005 15:05

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
09/11/2005 16:28

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
03/11/2005 13:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/10/2005 17:42

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
19/10/2005 13:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
17/10/2005 16:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
06/10/2005 19:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
19/09/2005 19:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
27/07/2005 15:54

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
11/07/2005 17:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
08/07/2005 11:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/06/2005 16:11

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
17/06/2005 16:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
17/06/2005 16:12

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - juntado aos autos/ag.contestação.
13/06/2005 17:59

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
13/06/2005 17:59

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
13/06/2005 16:24

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
02/06/2005 15:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - pub dj mg de 03/06/05
01/06/2005 14:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
31/05/2005 17:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - pub dj mg de 01/06/05
30/05/2005 14:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
23/05/2005 19:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
23/05/2005 19:04

Não Concedida a tutela provisória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA - AUTORIZADO DEPÓSITO INTEGRAL DO DÉBITO
20/05/2005 17:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
05/05/2005 13:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - pub dj mg de 06/05/05
04/05/2005 12:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
03/05/2005 17:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
02/05/2005 18:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
02/05/2005 12:41

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
02/05/2005 12:41

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
29/04/2005 07:49

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2025

Ultima Atualização
03/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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