TRF1 - 0046008-62.2013.4.01.3800
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 10:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES
-
22/08/2025 18:21
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST4 -> SREC
-
21/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
22/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
30/06/2025 04:30
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
29/06/2025 09:27
Juntada de Petição
-
27/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
26/06/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 16:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB42 -> ST4
-
24/06/2025 16:56
Despacho
-
24/06/2025 16:16
Remetidos os Autos - GAB42 -> ST4
-
24/06/2025 16:16
Despacho
-
28/03/2025 17:34
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
-
08/08/2024 16:13
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
-
08/08/2024 12:08
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
-
26/07/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2024 12:31
Juntado(a) - Juntada de Certidão
-
26/07/2024 12:31
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2024 12:31
Juntada de Petição - Intimação
-
26/07/2024 08:59
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2024 13:40
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
-
18/03/2024 13:39
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 4ª Turma
-
18/03/2024 13:39
Juntado(a) - Juntada de certidão
-
22/02/2024 00:02
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA em 21/02/2024 23:59.
-
26/01/2024 00:09
Juntado(a) - Publicado Intimação em 26/01/2024.
-
26/01/2024 00:09
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
-
25/01/2024 17:09
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
-
24/01/2024 14:37
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
24/01/2024 14:37
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
24/01/2024 14:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/01/2024 15:42
Embargos de Declaração Acolhidos
-
10/11/2023 14:37
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
21/10/2023 07:04
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
28/07/2023 12:42
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
-
28/07/2023 12:42
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
-
21/07/2023 12:57
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
-
19/07/2023 13:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/07/2023 00:00
Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/07/2023 23:59.
-
26/06/2023 17:07
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
20/06/2023 00:06
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA em 19/06/2023 23:59.
-
30/05/2023 11:22
Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração
-
26/05/2023 10:40
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
-
26/05/2023 00:09
Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 26/05/2023.
-
26/05/2023 00:09
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
-
24/05/2023 14:56
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
24/05/2023 14:56
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
24/05/2023 14:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/05/2023 14:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/05/2023 14:59
Decisão interlocutória - Outras Decisões
-
06/11/2022 12:04
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
-
06/11/2022 12:04
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
-
03/11/2022 15:39
Juntado(a) - Cancelada a conclusão
-
16/09/2022 15:06
Recebidos os autos
-
16/09/2022 15:06
Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
-
30/08/2022 13:58
Baixa Definitiva
-
30/08/2022 13:58
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
-
14/06/2022 13:13
Juntada de Certidão
-
24/05/2021 13:02
Conclusos para decisão
-
24/05/2021 13:02
Juntada de certidão
-
22/05/2021 00:25
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/05/2021 23:59.
-
14/05/2021 18:23
Juntada de petição intercorrente
-
28/04/2021 00:25
Decorrido prazo de MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA em 27/04/2021 23:59.
-
13/04/2021 16:56
Juntada de pedido de suspensão do processo
-
05/04/2021 00:06
Publicado Intimação em 05/04/2021.
-
31/03/2021 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
-
30/03/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 0046008-62.2013.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0046008-62.2013.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PRESLEY MODOLO DE ASSUNCAO - ES21964 FINALIDADE: Intimar as partes e o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília, 29 de março de 2021.
Diretor de Coordenadoria 7ª Turma (Assinado digitalmente) -
29/03/2021 15:16
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
29/03/2021 15:16
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
29/03/2021 15:15
Expedição de Comunicação via sistema.
-
27/03/2021 20:13
Julgado procedente em parte do pedido
-
25/03/2021 18:32
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
25/03/2021 18:30
Juntada de certidão de julgamento
-
19/03/2021 00:40
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/03/2021 23:59.
-
19/03/2021 00:21
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/03/2021 23:59.
-
11/03/2021 01:01
Decorrido prazo de MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA em 10/03/2021 23:59.
-
05/03/2021 00:28
Publicado Intimação de pauta em 05/03/2021.
-
05/03/2021 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
-
04/03/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 3 de março de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FAZENDA NACIONAL , .
APELADO: MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA, FAZENDA NACIONAL , Advogado do(a) APELADO: PRESLEY MODOLO DE ASSUNCAO - ES21964 .
O processo nº 0046008-62.2013.4.01.3800 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 23-03-2021 Horário: 14:00 Local: presencial sobre loja - 02 ou videoconferência - -
03/03/2021 15:36
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
03/03/2021 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2021 08:42
Incluído em pauta para 23/03/2021 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.
-
27/02/2021 00:48
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.
-
27/02/2021 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
-
21/01/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0046008-62.2013.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0046008-62.2013.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA e outros Advogado do(a) APELADO: PRESLEY MODOLO DE ASSUNCAO - ES21964 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA PRESLEY MODOLO DE ASSUNCAO - (OAB: ES21964) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
20/01/2021 16:31
Conclusos para decisão
-
20/01/2021 16:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/01/2021 16:30
Juntada de certidão
-
20/01/2021 16:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por
-
20/01/2021 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2021 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2021 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2020 12:43
Juntada de Petição (outras)
-
24/11/2020 12:43
Juntada de Petição (outras)
-
24/11/2020 12:42
Juntada de Petição (outras)
-
24/11/2020 11:58
Juntada de Petição (outras)
-
24/11/2020 11:58
Juntada de Petição (outras)
-
24/11/2020 11:58
Juntada de Petição (outras)
-
09/11/2020 16:08
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
04/11/2020 15:59
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
-
22/10/2020 16:01
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
-
22/10/2020 14:45
RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
-
22/10/2020 14:44
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
21/10/2020 10:00
PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 7ª TURMA
-
01/10/2020 17:49
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
01/10/2020 17:47
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
16/09/2020 12:31
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
17/01/2019 15:08
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 72 - STF (576967), 20 - STF (565160)
-
15/01/2019 15:18
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4653652 SUBSTABELECIMENTO
-
15/02/2018 15:54
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 576967;565160
-
15/02/2018 15:52
PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
15/02/2018 15:51
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
24/04/2017 14:28
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 576967;565160
-
20/04/2017 15:31
DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO ARESP. 1001454/STJ
-
18/04/2017 14:36
PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
08/11/2016 16:05
PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
-
14/07/2016 14:19
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
06/07/2016 13:38
PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
06/07/2016 13:16
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3955871 RESPOSTA (AO AGRAVO)
-
06/07/2016 10:53
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
29/06/2016 09:15
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
17/06/2016 09:03
DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - CONTRA R. DECISÃO QUE DETERMINOU O SOBRESTAMENTO DO RE (PART. E FN)
-
15/06/2016 16:52
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3881175 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
-
15/06/2016 16:51
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3879468 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
-
05/05/2016 08:49
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
27/04/2016 09:24
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
18/03/2016 10:14
DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
-
18/03/2016 10:11
DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
-
18/03/2016 09:00
DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
-
11/03/2016 18:32
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
11/03/2016 15:59
PROCESSO REMETIDO - À COREC
-
01/03/2016 16:22
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
01/03/2016 16:20
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
26/02/2016 10:46
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
25/02/2016 09:01
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3846773 CONTRA-RAZOES
-
25/02/2016 09:00
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3846774 CONTRA-RAZOES
-
24/02/2016 15:26
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
17/02/2016 08:36
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
12/02/2016 17:25
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3827152 CONTRA-RAZOES
-
12/02/2016 17:25
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3825617 CONTRA-RAZOES
-
14/01/2016 07:00
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICODE JUSTIÇA
-
17/12/2015 16:54
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
16/12/2015 16:23
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
16/12/2015 16:22
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
-
16/12/2015 14:52
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3789533 RECURSO EXTRAORDINARIO
-
16/12/2015 14:51
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3791073 RECURSO EXTRAORDINARIO
-
16/12/2015 14:50
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3791072 RECURSO ESPECIAL
-
16/12/2015 14:50
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3795766 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
-
16/12/2015 14:49
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3789363 RECURSO ESPECIAL
-
14/12/2015 12:29
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
04/12/2015 17:16
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
17/11/2015 17:52
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
13/11/2015 09:35
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - GABRIELA CHAVES DE CASTRO - CÓPIA
-
13/11/2015 08:00
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 12/11/15 ÀS PÁGINAS 1776/2158
-
13/11/2015 07:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/11/2015. Nº de folhas do processo: 369
-
06/11/2015 12:19
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
05/11/2015 17:39
PROCESSO REMETIDO
-
27/10/2015 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração da autora e da Fazenda Nacional
-
04/09/2015 10:24
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
04/09/2015 10:22
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
-
03/09/2015 16:57
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
-
21/08/2015 12:24
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3701052 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
-
21/08/2015 12:22
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3701057 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
-
20/08/2015 16:59
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
06/08/2015 17:26
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
31/07/2015 12:53
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
15/07/2015 16:02
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3678220 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
15/07/2015 16:00
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3672926 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
07/07/2015 16:50
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA
-
26/06/2015 19:00
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - MG VIDROS (FAX)
-
19/06/2015 08:00
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 18/06/15 (PÁGS: 918 A 1458)
-
19/06/2015 07:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/06/2015. Nº de folhas do processo: 332
-
12/06/2015 16:10
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
12/06/2015 10:51
PROCESSO REMETIDO
-
09/06/2015 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento à apelação da Fazenda Nacional e à remessa oficial, tida por interposta, e negou provimento à apelação da parte autora
-
02/06/2015 12:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 02.06.2015 PAGS 559 A 598
-
28/05/2015 14:46
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/06/2015
-
06/06/2014 09:07
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
06/06/2014 09:05
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
-
04/06/2014 16:50
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
-
03/06/2014 11:12
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3382236 PETIÇÃO
-
30/05/2014 13:14
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3378106 PETIÇÃO
-
30/05/2014 11:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
29/05/2014 17:33
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
-
27/05/2014 13:19
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
-
08/04/2014 14:36
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
08/04/2014 14:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
-
07/04/2014 20:13
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
-
07/04/2014 18:00
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2014
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0005371-71.2015.4.01.4100
Ivan Ignacio Vieira da Silva
Uniao Federal
Advogado: Richard Campanari
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/06/2015 10:04
Processo nº 0014014-94.2005.4.01.3800
Construtora Linear LTDA
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Debora Almeida Bassi
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/09/2007 22:09
Processo nº 0037756-51.2005.4.01.3800
Ingleza Industria de Produtos de Limpeza...
Uniao Federal
Advogado: Gisele Nara Coelho de Pinho Cruz
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/10/2005 08:00
Processo nº 0037756-51.2005.4.01.3800
Ingleza Industria de Produtos de Limpeza...
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Fernando Bento de Araujo
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/01/2009 17:42
Processo nº 0012214-71.2008.4.01.3300
Eusuperio Bispo de Oliveira Neto
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Natalia Campos de Oliveira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/09/2008 17:41