TRF1 - 0028795-25.2012.4.01.3300

22/03/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

22/03/2023 13:33

Transitado em Julgado em 22/03/2023

13/02/2023 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 83221/2023

13/02/2023 16:29

Protocolizada Petição 83221/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2023

03/02/2023 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023

02/02/2023 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2023 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023

02/02/2023 14:40

Não conhecido o recurso de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DA BAHIA

18/11/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

18/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/11/2022 e término em 17/11/2022 o prazo para ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DA BAHIA apresentar resposta à petição n. 983895/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 258.

28/10/2022 05:35

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 28/10/2022

28/10/2022 05:35

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/10/2022 Petição Nº 983895/2022 -

27/10/2022 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

27/10/2022 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

27/10/2022 14:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 983895/2022. Publicação prevista para 28/10/2022)

27/10/2022 14:13

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) RECORRIDO(S) pelo prazo legal Para regularizar a representação processual nos termos da Certidão retro. Publicação prevista para 28/10/2022)

27/10/2022 14:12

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados à Dra. FERNANDA DE JESUS SILVA OAB/BA 39562 advogada subscritora petição de fls. 258/259.

26/10/2022 20:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 983895/2022

26/10/2022 20:29

Protocolizada Petição 983895/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/10/2022

25/10/2022 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 977063/2022

25/10/2022 16:24

Protocolizada Petição 977063/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2022

19/10/2022 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2022

18/10/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/10/2022

17/10/2022 18:50

Conhecido o recurso de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DA BAHIA e provido

14/10/2022 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

14/10/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

13/10/2022 11:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/10/2022 11:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/09/2022 14:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/09/2022 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/08/2022 07:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO