TRF1 - 0003847-53.2011.4.01.3300

21/03/2022 12:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

18/03/2022 14:18

Juntada de Informação

18/03/2022 14:18

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

18/03/2022 00:51

Decorrido prazo de CELSO ALVES CARDOSO em 17/03/2022 23:59.

17/03/2022 09:32

Juntada de manifestação

17/03/2022 09:31

Juntada de manifestação

17/03/2022 09:30

Juntada de manifestação

10/02/2022 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2022 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/12/2021 09:56

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2021 00:39

Decorrido prazo de CELSO ALVES CARDOSO em 12/11/2021 23:59.

23/09/2021 15:39

Juntada de petição intercorrente

17/09/2021 13:39

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021 13:12

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

21/06/2021 18:40

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO

17/06/2021 21:57

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

16/06/2021 00:00

Intimação

11/06/2021 08:33

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO

12/05/2021 06:41

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

26/03/2021 15:33

DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA

05/03/2021 14:32

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

19/05/2015 08:33

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)

26/03/2015 09:26

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/03/2015 13:46

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA

06/03/2015 17:30

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL

06/03/2015 17:30

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

15/12/2014 18:23

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO

25/11/2014 13:39

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

10/11/2014 09:04

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADO O SOBRESTAMENTO DO FEITO

15/08/2014 13:40

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

04/08/2014 09:00

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

14/05/2014 03:07

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

30/04/2014 09:50

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA

29/04/2014 15:09

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL

29/04/2014 15:09

RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

29/04/2014 15:08

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

09/04/2014 07:00

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - PU - TNU. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 116/2014

09/04/2014 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO PARA A 4ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3,CONFORME PROVIMENTO COGER N. 116/2014

13/03/2014 08:40

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - PU - TNU

07/03/2014 13:46

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA

29/01/2014 16:03

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

27/01/2014 19:02

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS

17/01/2014 14:59

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA

23/05/2012 09:56

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

23/05/2012 09:48

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

22/05/2012 13:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MURILO MENDES