11/10/2021 09:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
11/10/2021 09:23

Juntada de Certidão
01/09/2021 13:21

Juntada de Informação
08/07/2021 01:29

Decorrido prazo de JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO em 07/07/2021 23:59.
22/06/2021 18:36

Juntada de contrarrazões
13/05/2021 15:07

Juntada de contrarrazões
07/05/2021 15:59

Juntada de petição intercorrente
05/05/2021 11:29

Expedição de Comunicação via sistema.
05/05/2021 11:29

Expedição de Comunicação via sistema.
05/05/2021 11:29

Expedição de Comunicação via sistema.
28/04/2021 04:16

Decorrido prazo de SINVAL ZAIDAN GAMA em 22/04/2021 23:59.
07/04/2021 09:02

Decorrido prazo de WALBER MOTA CARDOSO em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 03:33

Decorrido prazo de WALBER MOTA CARDOSO em 06/04/2021 23:59.
16/03/2021 13:25

Juntada de Certidão
07/03/2021 23:08

Publicado Intimação polo passivo em 05/03/2021.
07/03/2021 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
04/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 5ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular : Juiz Substituto : BÁRBARA MALTA ARAÚJO GOMES Dir.

Secret. : CLAUDIA CELMA SANTOS DE MIRANDA AUTOS COM DESPACHO / ATO ORDINATÓRIO 0000162-46.2004.4.01.3700 - AÇÃO POPULAR (66) - PJe AUTOR: WALBER MOTA CARDOSO Advogado do(a) AUTOR: JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO - MA4059 REU: UNIÃO FEDERAL e outros (3) Advogado do(a) REU: LUIZ CASSIO ALVES DE MELO - PE17595 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : DESPACHO (Id.434231876): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

ATO ORDINATÓRIO (Id.434231882): Tendo em vista que fora efetivado por esta Secretaria o cancelamento das intimações de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e SINVAL ZAIDAN GAMA, as quais foram lançadas automaticamente pelo sistema via DJe, intimem-se as referidas partes, via sistema, para, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, bem como quanto ao desejo de terem a guarda de documentos originais, nos termos do Art. 14 da Portaria Consolidada - Conjunta Presi/Coger 8768958/2019.
03/03/2021 12:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/03/2021 12:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/02/2021 15:40

Juntada de contrarrazões
18/02/2021 12:59

Juntada de petição intercorrente
04/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 0000162-46.2004.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO POPULAR (66) POLO ATIVO: WALBER MOTA CARDOSO e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A LUIZ CASSIO ALVES DE MELO - (OAB: PE17595) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SÃO LUÍS, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
03/02/2021 09:06

Ato ordinatório praticado
03/02/2021 08:52

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 08:52

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 08:52

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 08:52

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 08:52

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 08:49

Juntada de Certidão de processo migrado
03/02/2021 08:49

Juntada de volume
27/01/2021 09:09

MIGRACAO PJe ORDENADA
27/01/2021 08:48

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICADO ERRO NUMERAÇÃO
21/01/2021 12:31

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - JUNTADA DE RECURSO DE APELAÇÃO DO AUTOR
22/12/2020 11:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
09/12/2020 10:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE 12/2020
03/12/2020 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT.PETIÇÃO/CEMAR (PETIÇÃO JUNTADA EM 09/09/2019), CONFORME TERMO DE FL. 619V).
03/12/2020 14:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
03/12/2020 14:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO
03/12/2020 14:27

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - ....rejeito os pedidos formulados na petição inicial...
13/05/2019 16:00

CONCLUSOS PARA SENTENCA
11/04/2019 11:57

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - OS RÉUS WALBER MOTA CARDOSO E COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO - CEMAR DEIXARAM ESCOAR EM BRANCO O PRAZO QUE LHES FORA CONCEDIDO PARA QUE APRESENTASSE ALEGAÇÕES FINAIS, APESAR DE INTIMADOS.
13/02/2019 17:42

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - JUNTADA DE ALEGAÇÕES FINAIS DO REU (ANEEL)
13/02/2019 14:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PGF
18/01/2019 08:10

CARGA: RETIRADOS PGF
14/01/2019 16:36

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - JUNTADA DE RAZÕES FINAIS DA UNIÃO
11/01/2019 11:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA AGU
07/12/2018 09:22

CARGA: RETIRADOS AGU
03/12/2018 11:27

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - JUNTADA DE ALEGAÇÕES FINAIS DO AUTOR
28/11/2018 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO ADV DO AUTOR
07/11/2018 15:57

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOS RETIRADOS POR SR. FERNANDO ROGÉRIO SILVA MARQUES JR. OAB/MA 2879-E [email protected]
31/10/2018 18:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EXPEDIENTE DISPONIBILIZADO NO E-DJF1, ANO X, Nº 205, EM 05/11/2018, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO EM 06/11/2018, PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO NO REFERIDO E-DJF1 (LEI
31/10/2018 15:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE 89/2018
31/10/2018 11:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
31/10/2018 11:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO
30/10/2018 17:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DO ACÓRDÃO/CONFLITO DE COMPETÊNCIA N.2777-36.2013.4.01.000/MA, EM 07/10/2014.
30/10/2018 17:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCESSO SANEADO.INTIMEM-SE OS AUTORES E OS RÉUS PARA, SUCESSIVAMENTE, NO PRAZO DE 15 DIAS OFERECEREM RAZÕES FINAIS (CPC 364 § 2º).
13/06/2014 11:18

Conclusos para decisão
03/06/2014 13:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO
09/05/2014 15:40

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
05/05/2014 11:08

REDISTRIBUICAO MANUAL - DESPACHO DE FLS. 597.
15/04/2014 17:18

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - DETERMINADA REMESSA À 5ª VARA DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA
11/04/2014 14:41

REDISTRIBUICAO: ORDENADA
11/04/2014 14:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/04/2014 00:00

Conclusos para despacho
02/04/2014 12:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMUNICADO DO TRF1- CONHECEU DO CONFLITO PARA DECLARAR COMPETENTE DA 5ªVARA.
18/06/2013 12:01

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DECISÃO E CERTIDÃO DO AGRAVO 2004.01.00.001080-5/MA
18/06/2013 11:57

DESENTRANHAMENTO REALIZADO
12/06/2013 13:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/06/2013 11:56

CARGA: RETIRADOS AGU - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 07.06.2013
22/05/2013 18:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - ANEEL-PROC.FEDERAL
21/05/2013 18:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/05/2013 18:00

Conclusos para despacho
16/05/2013 19:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
16/05/2013 14:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
15/05/2013 11:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/04/2013 09:58

CARGA: RETIRADOS AGU - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 26.04.2013, PELA PESSOA AUTORIZADA
22/03/2013 12:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
20/03/2013 11:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
11/01/2013 13:35

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIO N. 12/2013 AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
11/01/2013 13:35

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 12/2013 AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
09/01/2013 18:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
09/01/2013 18:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
09/01/2013 18:45

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
09/01/2013 17:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...SUSCITO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA...
09/01/2013 12:00

Conclusos para decisão
09/01/2013 11:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - juntada da cópia da petição inicial do processo 2000.2705-4
09/01/2013 11:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINANDO A JUNTADA DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 2000.2705-4 A ESTES AUTOS
09/01/2013 11:58

Conclusos para despacho
21/08/2012 18:27

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
27/06/2012 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/05/2012 16:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
29/05/2012 10:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
24/05/2012 11:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
23/05/2012 16:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/05/2012 12:00

Conclusos para despacho
24/08/2011 17:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/08/2011 18:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/08/2011 12:05

CARGA: RETIRADOS MPF
01/08/2011 09:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
20/07/2011 09:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/11/2009 17:54

Conclusos para decisão
27/11/2009 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/11/2009 16:24

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
19/11/2009 11:29

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
18/11/2009 10:36

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - REMESSA PARA 3ª VARA/JF/MA, CONF.DECISAO DE FLS...
18/11/2009 10:15

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - JUNT.PEÇAS/FLS. 03 E CERTIDÃO/CARTA PRECATORIA INTIMATORIA SEÇÃO JUDICIARIA/DISTRITO FEDERAL
18/11/2009 10:15

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - JUNT.DO AR/CARTA PRECATORIA SEÇÃO JUDICIARIA/DISTRITO FEDERAL
18/11/2009 09:58

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - RECEBIDA CARTA PRECATIR AINTIMATORIA DA SEÇÃO JUDICIARIA/DISTRITO FEDERAL
08/10/2009 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/09/2009 08:26

CARGA: RETIRADOS AGU
16/09/2009 09:01

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - P/ANEEL
15/09/2009 15:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - NO E-DJF1 Nº 165 DE 11/09/2009
03/09/2009 12:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE Nº 60/2009
02/09/2009 11:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
02/09/2009 11:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
02/09/2009 11:12

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - PARA ANEEL
02/09/2009 11:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
01/09/2009 17:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A REDISTRIBUIÇÃO DOS PROCESSOS PARA A 3ª VARA FEDERAL
20/09/2004 16:08

Conclusos para decisão
20/07/2004 17:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT. DA MANIFESTACAO DO AUTOR
19/07/2004 08:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO DR. MÁRIO MACIEIRA
13/07/2004 14:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - P/MANIFESTAÇÃO
14/06/2004 17:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - D.J Nº 112, 11/06/2004
03/06/2004 12:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE DE 03/06/2004
14/05/2004 18:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
14/05/2004 18:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AOS AUTORES ACERCA DA/S CONTESTAÇÃO/ÕES
14/05/2004 11:37

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - JUNT. DA CONTESTAÇÃO DA AGU
14/05/2004 11:36

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - JUNT. DO AR REFERENTE AO OFÍCIO Nº 015/2004
30/04/2004 12:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO ADVOGADO DO REQUERIDO (DR. SIMONE FERNANDES).
23/03/2004 12:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - P/ MANIFESTAR (CEMAR) REPRESENTADA POR DR.SIMONE FERNANDES SILVA TEL. 217-2274.
23/03/2004 12:40

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - JUNTADA DA CONTESTACAO DA SVM PARTICIPACOES E EMPEEDIMENTO LTDA, REQUERIDO
26/02/2004 14:04

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - JUNT.CONTESTAÇÕES/CEMAR E SINVAL ZAIDAN GAMA
26/02/2004 10:51

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - JUNT.CONTESTACAO/ANEEL
26/02/2004 10:50

TELEX / FAX RECEBIDO - JUNT.FAX-REFERENTE A CONTESTACAO DA ANEEL
13/02/2004 09:31

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - JUNT. CP EXPEDIDA PARA SJ/SP
05/02/2004 09:39

OFICIO EXPEDIDO - N.002/2004/GABJU PARA O PRESIDENTE DO TRF-1A REGIAO
05/02/2004 09:35

INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - ATRAVES DO OFICIO N.002/2004/GABJU
03/02/2004 14:43

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - JUNTADA DA CP CUMPRIDA
02/02/2004 14:48

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
02/02/2004 14:47

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
26/01/2004 14:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ N.016, DE 23/01/2004/FL.161.
22/01/2004 13:08

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DJ N.013, DE 20/01/2004.
22/01/2004 13:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ N.013, DE 20/01/2004/FL.134.
22/01/2004 11:33

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - INTERPOSICAO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO PELA ANEEL
22/01/2004 11:33

TELEX / FAX RECEBIDO - INTERPOSICAO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO/VIA FAX PELA ANEEL
20/01/2004 15:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DE 20/01/2004
20/01/2004 14:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DESPACHO
20/01/2004 14:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O AGRAVADO DA DECISAO DE FL. QUE RECEBEU O AGRAVO NO EFEITO SUSPENSIVO, AGRAVO DE INBSTRUMENTO 2004.01.00.001080-5/MA
19/01/2004 17:47

Conclusos para despacho - DR.AGLIBERTO
19/01/2004 15:35

TELEX / FAX RECEBIDO - JUNT.COPIA/FAX-DECISAO-AGRAVO 2004.01.0000.1080-5/MA.
19/01/2004 09:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
15/01/2004 16:31

CARGA: RETIRADOS MPF - CIENTIFICA-LO DA DECISÃO
15/01/2004 16:30

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - AFIXEI O PRESENTE EDITAL DE CITACAO EM LOCAL DE COSTUME
15/01/2004 16:29

TELEX / FAX EXPEDIDO - CARTA PREC. EXTRAIDA A FL. 270 FOI ENVIADA VIA FAX A SECAO JUD./DISTRITO FEDERAL, BEM COMO A CARTA PREC. DE FL. 271 ENVIADA VIA FAX A SECAO JUD./SAO PAULOP
15/01/2004 16:25

TELEX / FAX EXPEDIDO - PROCEDI VIA FAX O ENCAMINHAMENTO DO OFICIO 15/2004 A DIRETORIA GERAL DA ANEEL/BRASILIA
15/01/2004 16:21

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
15/01/2004 14:43

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MAND. DE CIT. E INT. N. 008/2004 PARA A CEMAR E SR. SINVAL ZAIDAN E N. 009/2004 PARA A AGU
15/01/2004 14:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DE 15/01/2004
15/01/2004 14:24

OFICIO EXPEDIDO - Nº 015/2004 P/ANEEL
15/01/2004 14:11

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - P/TERCEIROS
15/01/2004 14:10

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - P/SVM E LLC
15/01/2004 14:10

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N 009/2004 - AGU
15/01/2004 14:09

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 008/2004 P/CEMAR E SINVAL
15/01/2004 14:08

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - P/ANEEL
15/01/2004 14:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
15/01/2004 14:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
15/01/2004 14:08

Conclusos para decisão
15/01/2004 13:42

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2004

Ultima Atualização
03/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

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