21/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005610-10.2011.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005610-10.2011.4.01.3100 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL POLO ATIVO: LUCIRENE LIMA BATISTA Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: ANTONIO FERNANDO DA SILVA E SILVA - AP143 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIRENE LIMA BATISTA ANTONIO FERNANDO DA SILVA E SILVA - (OAB: AP143) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
10/11/2020 03:02

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
10/04/2014 15:14

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
02/04/2014 17:03

REMESSA ORDENADA: TRF
31/03/2014 17:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Remetam-se os autos ao egrégio TRF-1 para reexame da sentença.
07/03/2014 18:42

Conclusos para despacho
07/03/2014 18:41

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO VOLUNTÁRIO
22/01/2014 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF
16/01/2014 19:58

CARGA: RETIRADOS MPF
15/01/2014 14:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA CIÊNCIA DE SENTENÇA DE MÉRITO
30/09/2013 18:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - UNIÃO/AGU INFORMA QUE ESTÁ CIENTE DA DECISÃO DE FLS. 446/447
30/09/2013 17:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU
27/09/2013 09:12

CARGA: RETIRADOS AGU
16/09/2013 18:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
16/09/2013 18:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano V, nº 179, disponibilizado em 13/09/2013, sendo considerado publicado a partir de 16/09/2013.
16/09/2013 18:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano V, nº 179, disponibilizado em 13/09/2013, sendo considerado publicado a partir de 16/09/2013.
09/09/2013 22:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
02/09/2013 14:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
02/09/2013 14:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
02/09/2013 14:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
30/08/2013 14:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se a impetrante, na pessoa de seu advogado, do teor da decisão proferida às fls. 446/447, bem como para oferecer manifestação acerca do teor das informações prestadas pela autoridade impetrada às fls. 456/480 e 482/538, req
01/07/2013 11:56

Conclusos para despacho
15/05/2013 10:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/05/2013 10:29

Conclusos para despacho
05/11/2012 13:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO N° 1383/2012-SEDEJU/GAB/SAMF/AP - E SEUS ANEXOS
06/08/2012 14:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 1018/2012 - SEDEJU/GAB/SAMF/AP
30/07/2012 20:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
25/07/2012 10:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Superintendente da SAMF
24/07/2012 13:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - SUPERINTENDENTE SAMF
11/07/2012 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA IMPETRANTE E ANEXO.
08/06/2012 15:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
08/06/2012 15:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
08/06/2012 15:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA IMPETRANTE - PROTOCOLO N. 001880/2012 - JUNTADA EM 04/5/2012 QUANDO OS AUTOS ENCONTRAVAM-SE CONCLUSOS
04/06/2012 13:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - ANTE O EXPOSTO, POR NÃO CONFIGURAR QUALQUER DAS HIPÓTESES QUE AUTORIZEM O ACOLHIMENTO DO PRESENTE RECURSO, CONFORME OS FUNDAMENTOS ANTES ENUNCIADOS, CONHEÇO E NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLAR
30/04/2012 11:27

Conclusos para decisão
27/03/2012 16:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
27/03/2012 15:03

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA UNIÃO (AGU)
27/03/2012 14:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº0414/2012-SEDEJU/GAB/SAMF/AP
23/03/2012 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA AGU
14/03/2012 11:18

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA/AGU
14/03/2012 10:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA IMPETRANTE E DOC. ANEXO.
12/03/2012 11:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Mand. Intimação da DAMF, para ciência da sentença
12/03/2012 10:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
05/03/2012 14:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
05/03/2012 14:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
05/03/2012 14:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Verifico que os autos foram encaminhados erroneamente à Procuradoria da Fazenda Nacional, quando na verdade deveriam ter sido encaminhados à Procuradoria da União no Estado do Amapá, conforme solicitado à fl. 369, por esta razão,
24/02/2012 09:03

Conclusos para despacho
23/02/2012 17:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª) PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
23/02/2012 17:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) UNIAO/AGU - REQUER VISTA DOS AUTOS
23/02/2012 17:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO Nº 0060/2012-SEDEJU/SAMF/AP
23/02/2012 17:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - LUCIRENE LIMA BATISTA - INFORMA QUE O SUPERINT DO MF/AP - NÃO EFETUOU PAGA RETROATIVO DE PENSÃO
23/02/2012 17:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN
01/02/2012 11:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
01/02/2012 10:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
31/01/2012 12:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO AUTORIDADE IMPETRADA - SENTENCA
09/01/2012 14:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 - DISPONIBILIZAÇÃO: 06/01/2012 - PUBLICAÇÃO: 09/01/2012
19/12/2011 09:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
09/12/2011 09:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
09/12/2011 09:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
01/12/2011 14:36

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA N. 251/2011, REGISTRADA NO LIVRO DE REGISTRO DE SENTENÇAS CÍVEIS N. 062, LETRA 'A', ÀS FLS. 11/14. DISPOSITIVO: ANTE O EXPOSTO, CONCEDO EM PARTE SEGURANÇA E, EM CONSEQUÊNCIA,
03/11/2011 18:33

CONCLUSOS PARA SENTENCA
03/11/2011 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DA IMPETRANTE E DOC. ANEXO.
03/11/2011 11:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF N. 2042/2011-SEDEJU/GAB/SAMF/MF/AP
14/10/2011 11:54

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - DR ANTONIO FERNANDO DA SILVA E SILVA - OAB/AP 143
11/10/2011 18:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - (DECISÃO ASSINADA EM 21/09/2011) e-DJF1 - DISPONIBILIZAÇÃO: 07/10/2011 - PUBLICAÇÃO: 10/10/2011
11/10/2011 18:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o teor do ofício acostado pela autoridade impetrada à fl. 339, nada a prover quanto ao requerido pela impetrante à fl. 341. Decorrido o prazo para apresentação das informações, venham-me os autos conclusos para sent
07/10/2011 13:34

Conclusos para despacho
07/10/2011 13:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) petição da impetrante
07/10/2011 13:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - of 2033/2011-sedeju/gab/samf/ap
03/10/2011 18:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
03/10/2011 17:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
27/09/2011 18:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
27/09/2011 18:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
27/09/2011 15:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO DA AUTORIDADE IMPETRADA
21/09/2011 16:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
21/09/2011 14:17

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - ANTE O EXPOSTO, DETERMINO QUE A DECISÃO DE FLS. 99/101 SEJA CUMPRIDA PELO SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO AMAPÁ, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SO
15/09/2011 11:51

CONCLUSOS PARA SENTENCA
25/08/2011 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF
24/08/2011 18:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
08/07/2011 14:24

CARGA: RETIRADOS MPF
06/07/2011 17:45

REMESSA ORDENADA: MPF
20/06/2011 12:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
17/06/2011 17:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
08/06/2011 17:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - IMPETRADO
08/06/2011 17:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
07/06/2011 20:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
07/06/2011 20:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
07/06/2011 20:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se a autoridade impetrada para, em 48 (quarenta e oito quatro) horas, oferecer manifestação em face da notícia de descumprimento de ordem judicial trazida pela impetrante à fl. 312. Decorrido o prazo com ou sem manifestação
06/06/2011 14:33

Conclusos para despacho
03/06/2011 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PET. DO IMPTE
31/05/2011 17:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO(FAZENDA NACIONAL)
31/05/2011 17:36

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - INFORMAÇÕES DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
27/05/2011 19:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN
18/05/2011 14:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
13/05/2011 14:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - FAZENDA NACIONAL
13/05/2011 12:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO DA AUTORIDADE IMPETRADA - DECISAO
13/05/2011 11:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
13/05/2011 11:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
13/05/2011 09:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - DECISÃO REGISTRADA NO LIVRO DE REGISTRO DE DECISÕES LIMINARES E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Nº 012, LETRA "A", ÀS FLS. 43/45: "... ANTE O EXPOSTO, DEFIRO EM PARTE O PEDIDO LIMINAR E, EM CONSEQUÊNCIA, DETERMINO Q
10/05/2011 15:11

Conclusos para decisão
10/05/2011 15:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO
10/05/2011 14:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
10/05/2011 14:59

INICIAL AUTUADA
10/05/2011 14:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2011

Ultima Atualização
21/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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