TRF1 - 0031594-94.2019.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 3 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/10/2022 15:14
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
18/10/2022 12:04
Juntada de Informação
-
18/10/2022 12:04
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
-
18/10/2022 01:54
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/10/2022 23:59.
-
08/10/2022 00:38
Decorrido prazo de EDSON ASSIS PEREIRA DOS SANTOS em 07/10/2022 23:59.
-
13/09/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2022 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2022 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2022 17:38
Conhecido o recurso de EDSON ASSIS PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *51.***.*98-00 (RECORRENTE) e não-provido
-
09/09/2022 11:22
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
26/07/2022 01:59
Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.
-
26/07/2022 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
-
26/07/2022 01:40
Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.
-
26/07/2022 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
-
21/07/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 20 de julho de 2022..
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: EDSON ASSIS PEREIRA DOS SANTOS , Advogado do(a) RECORRENTE: HERMINALVO EMANUEL MONTEIRO DE LIMA - BA13695-A .
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
O processo nº 0031594-94.2019.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes ERRATA : Correção da data do julgamento Sessão de Julgamento Data: 06/09/2022 ( Publicado anteriormente como 09/09/2022) Horário: 09:30 Local: SALA 03 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
20/07/2022 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2022 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2022 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2022 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2022 22:16
Incluído em pauta para 06/09/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
-
02/05/2022 07:46
Conclusos para julgamento
-
29/04/2022 19:43
Recebidos os autos
-
29/04/2022 19:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2022
Ultima Atualização
11/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0014212-51.2011.4.01.3500
Agrex do Brasil S.A.
Conselho Regional de Administracao de Go...
Advogado: Masayuki Missao
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 01/04/2011 15:44
Processo nº 0022276-43.2013.4.01.3900
Ministerio Publico Federal - Mpf
Alzira Soares e Silva
Advogado: Rafael Freire Gomes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/08/2013 12:12
Processo nº 0027456-87.2015.4.01.3700
Caixa Economica Federal - Cef
Lidiane Alves Silva - ME
Advogado: Luiz Victor Neves dos Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/04/2015 11:09
Processo nº 0038421-84.2011.4.01.3500
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Queiroz Produtos Alimenticios LTDA - ME
Advogado: Edson de Souza Campos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/09/2011 17:17
Processo nº 0024386-84.2005.4.01.4000
Francisca das Chagas de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Luiz Valdemiro Soares Costa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/11/2005 00:00