23/08/2022 01:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/08/2022 23:59.
22/07/2022 00:39

Decorrido prazo de PEDRO MARTINS DUARTE em 21/07/2022 23:59.
30/06/2022 00:08

Publicado Intimação em 30/06/2022.
30/06/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
29/06/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0063951-60.2014.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 5002135-46.2013.8.27.2707 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:PEDRO MARTINS DUARTE REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RENATO SANTANA GOMES - TO243 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[PEDRO MARTINS DUARTE - CPF: *55.***.*10-44 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 28 de junho de 2022. (assinado digitalmente)
28/06/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 17:11

Juntada de Certidão
28/06/2022 17:11

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 17:11

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 17:11

Recurso especial admitido
19/10/2021 14:19

Conclusos para admissibilidade recursal
02/08/2021 09:17

Remetidos os Autos ( ) para Divisão de Processamentos dos Feitos da Presidência-Difep
27/07/2021 01:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/07/2021 23:59.
21/07/2021 00:21

Decorrido prazo de PEDRO MARTINS DUARTE em 20/07/2021 23:59.
08/06/2021 00:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/06/2021.
08/06/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
07/06/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0063951-60.2014.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 5002135-46.2013.8.27.2707 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: PEDRO MARTINS DUARTE Advogado do(a) APELADO: RENATO SANTANA GOMES - TO243 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO MARTINS DUARTE RENATO SANTANA GOMES - (OAB: TO243) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 4 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
04/06/2021 14:50

Expedição de Outros documentos.
04/06/2021 14:50

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 13:52

Juntada de Certidão de processo migrado
02/06/2021 13:52

Juntada de volume
31/05/2021 15:23

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
18/02/2021 10:13

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES
10/02/2021 07:09

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP E/OU RE
09/02/2021 11:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4903184 RECURSO ESPECIAL (INSS)
08/02/2021 09:49

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF
25/11/2020 09:34

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
04/03/2020 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
02/03/2020 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/03/2020. Nº de folhas do processo: 120. Destino: A-12
18/02/2020 16:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
17/02/2020 16:58

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - COM ACORDÃO
12/02/2020 18:38

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/02/2020 18:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
12/02/2020 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
29/01/2020 15:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA - PAUTA DE 12.02.2020
27/01/2020 16:38

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/02/2020
27/01/2020 16:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 12.02.2020
24/01/2020 18:01

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 12/02/2020
10/01/2020 13:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
17/12/2019 18:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
17/12/2019 16:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4843346 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
05/12/2019 11:51

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
03/12/2019 16:45

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
29/11/2019 08:47

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
29/10/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
25/10/2019 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/10/2019. Nº de folhas do processo: 110. Destino: A-05
23/10/2019 15:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
23/10/2019 13:21

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - COM ACORDÃO
21/10/2019 16:42

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
21/10/2019 16:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
16/10/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial, tida por interposta
03/10/2019 17:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA - PAUTA DE 16.10.2019
30/09/2019 19:51

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/10/2019
30/09/2019 19:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 16.10.2019
30/09/2019 17:10

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 16/10/2019
11/12/2014 12:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
04/12/2014 15:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
01/12/2014 18:21

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
06/11/2014 11:34

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/11/2014 11:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
05/11/2014 18:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
05/11/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2014

Ultima Atualização
28/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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