TRF1 - 0051059-90.2013.4.01.3400

20/05/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

20/05/2025 14:03

Transitado em Julgado em 20/05/2025

31/03/2025 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 273919/2025

31/03/2025 12:35

Protocolizada Petição 273919/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

28/03/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2025 Petição Nº 1058483/2024 - AgInt

27/03/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1058483 - AgInt no REsp 2166192 - Publicação prevista para 28/03/2025

24/03/2025 23:59

Não conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 1 REGIAO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01058483/2024 - AgInt no REsp 2166192/DF

12/03/2025 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-1T)

10/03/2025 10:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000102-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 15:22

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01058483/2024 - AgInt no REsp 2166192/DF

28/02/2025 18:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

06/02/2025 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

05/02/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/12/2024 e término em 04/02/2025, para SHIRLEI RODRIGUES GONÇALVES apresentar resposta à petição n. 1058483/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 358.

05/02/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/12/2024 e término em 04/02/2025, para SHIRLEI CORREA RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 1058483/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 358.

13/12/2024 22:29

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

02/12/2024 09:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/12/2024 Petição Nº 1058483/2024 -

29/11/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1058483/2024. Publicação prevista para 02/12/2024)

28/11/2024 19:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 1058483/2024

28/11/2024 19:38

Protocolizada Petição 1058483/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/11/2024

14/10/2024 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 905649/2024

14/10/2024 15:20

Protocolizada Petição 905649/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2024

11/10/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2024

10/10/2024 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2024

09/10/2024 18:30

Não conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 1 REGIAO

20/09/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

20/09/2024 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/09/2024 10:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 828346/2024

20/09/2024 10:31

Protocolizada Petição 828346/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/09/2024

30/08/2024 11:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/08/2024 11:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/08/2024 10:45

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

23/08/2024 14:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO