TRF1 - 0017623-90.2016.4.01.3900

06/10/2021 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

05/10/2021 09:43

Juntada de Informação

05/10/2021 05:23

Decorrido prazo de JOAO BATISTA BELTRAO BRAGANCA em 04/10/2021 23:59.

25/09/2021 01:42

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 24/09/2021 23:59.

21/09/2021 16:52

Juntada de petição intercorrente

20/09/2021 17:53

Processo devolvido à Secretaria

20/09/2021 17:53

Juntada de Certidão

20/09/2021 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2021 17:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

20/09/2021 10:55

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

18/09/2021 09:38

Conclusos para despacho

22/06/2021 02:57

Decorrido prazo de JOAO BATISTA BELTRAO BRAGANCA em 21/06/2021 23:59.

15/06/2021 03:28

Publicado Intimação em 14/06/2021.

15/06/2021 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

14/06/2021 16:12

Juntada de apelação

10/06/2021 14:54

Juntada de Certidão

09/06/2021 00:00

Intimação

08/06/2021 12:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/06/2021 12:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/05/2021 16:06

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 10/05/2021 23:59.

06/05/2021 22:31

Juntada de petição intercorrente

05/05/2021 14:08

Juntada de Certidão

05/05/2021 13:57

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2021 13:57

Juntada de Certidão

05/05/2021 13:57

Expedição de Comunicação via sistema.

05/05/2021 13:57

Julgado procedente o pedido

16/10/2020 17:20

Conclusos para julgamento

16/10/2020 14:47

Juntada de alegações/razões finais

15/10/2020 09:36

Decorrido prazo de JOAO BATISTA BELTRAO BRAGANCA em 14/10/2020 23:59:59.

11/09/2020 18:45

Juntada de Petição intercorrente

03/09/2020 10:40

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020 10:08

Juntada de Certidão de processo migrado

26/08/2020 10:07

Juntada de volume

13/08/2020 10:17

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/08/2020 10:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/08/2020 09:25

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS COM 01 VOLUME

07/07/2020 13:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 03/06/2020

01/06/2020 11:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

07/04/2020 13:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA À DEFESA PARA APRESENTAR MEMORIAL NO PRAZO DE 05 DIAS. CIENTIFICADO O ADVOGADO DE QUE A FALTA DE MANIFESTAÇÃO IMPLICARÁ NA IMPOSIÇÃO DE MULTA NO VALOR DE 10 (DEZ) SALÁRIOS MÍNIMOS, NOS TERMOS DO ART. 265 DO CPP. PUBLIQUE-SE

18/12/2019 15:14

Conclusos para despacho

17/12/2019 11:56

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MEMORIAIS - MPF

10/12/2019 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2019 09:54

CARGA: RETIRADOS MPF

02/12/2019 11:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

08/11/2019 12:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. O MPF desistiu da inquirição da testemunha MICHEL ANDERSON DO MONTE AZEVEDO, o que foi deferido. 2. Dada vista às partes para diligências finais, estas nada requereram. 3. Vista ao MPF para memorial no prazo de 05 dias. 4.

08/11/2019 12:56

Conclusos para despacho

07/11/2019 18:54

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

07/11/2019 15:26

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

07/11/2019 15:24

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - TEST DO MPF

07/11/2019 13:51

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª)

30/10/2019 15:02

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP 4620/2018 - COMARCA DE CACHOEIRA DO ARARI/PA

16/10/2019 16:36

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 1908/2019 - CUMPRIDA

16/09/2019 11:41

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO TESTEMUNHA

20/08/2019 11:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - MPF

20/08/2019 10:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/08/2019 11:40

CARGA: RETIRADOS MPF

07/08/2019 17:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 07/08/2019

05/08/2019 16:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

08/07/2019 14:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

08/07/2019 14:24

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENVIO DE CARTA PRECATÓRIA - MALOTE DIGITAL

05/07/2019 14:24

OFICIO REMETIDO CENTRAL

03/07/2019 15:04

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1908

03/07/2019 15:02

OFICIO EXPEDIDO - POLÍCIA CIVIL

03/07/2019 15:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - TEST. MPF

18/06/2019 17:48

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - INFORMAÇÃO ACERCA DA TESTEMUNHA KLEYSON SOUZA DE AZEVEDO

13/06/2019 16:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. JUNTEM-SE AS INFORMAÇÕES DO JUÍZO DEPRECADO DE QUE A TESTEMUNHA KLEYSON SOUZA DE AZEVEDO ESTÁ LOTADA EM BELÉM. 2. TENDO EM VISTA A INFORMAÇÃO DO JUÍZO DEPRECADO, DESIGNO O DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2019, ÁS 17:00 HORAS, PARA INQUIR

07/03/2019 17:06

Conclusos para despacho

28/02/2019 13:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/02/2019 09:27

CARGA: RETIRADOS POLICIA FEDERAL - PRAZO - 10 DIAS - 01 VOLUME

28/11/2018 18:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 28/11/2018

26/11/2018 18:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

09/11/2018 09:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2018 08:53

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOL

18/10/2018 08:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2018 08:55

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOL

05/10/2018 14:11

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4620

20/09/2018 18:37

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

12/09/2018 18:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE JOAO BATISTA BELTRAO BRAGANCA (FL. 49): A DEFESA PROTESTOU PELA APRESENTAÇÃO DE TESES AO FINAL. INEXISTE HIPÓTESE DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA A RECONHECER. O RÉU CONSTITUIU ADVOGADO NA FL. 55, RAZÃO PELA QUAL

28/08/2018 17:18

Conclusos para decisão

13/08/2018 14:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - - OF 3934/2018 - DPF/PA - ENCAMINHA LAUDO SETEC 295/2018

07/08/2018 09:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RENOVO AO DPF O PRAZO DE 90 DIAS PARA CONCLUSÃO DA DILIGÊNCIA REQUISITADA À FL. 56. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO DPF.

07/08/2018 09:24

Conclusos para despacho

31/07/2018 13:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF 2773/2018 - NUCART/DPF

20/07/2018 13:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/06/2018 09:42

CARGA: RETIRADOS POLICIA FEDERAL - 01 VOL - 60 DIAS

01/06/2018 11:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2018 09:56

CARGA: RETIRADOS POLICIA FEDERAL - 01 VOL

23/04/2018 11:53

OFICIO EXPEDIDO

22/02/2018 14:18

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

19/02/2018 18:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA OS TERMOS DO OFÍCIO DE FLS. 72/78, REQUISITE AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA A REMESSA AO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL EM BELÉM DO MATERIAL APREENDIDO À FL. 08, NO PRAZO DE 30 DIAS. INSTR

19/02/2018 18:41

Conclusos para despacho

19/02/2018 18:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/08/2017 13:45

CARGA: RETIRADOS POLICIA FEDERAL - 01 VOLUME - PRAZO: 60 DIAS

10/08/2017 11:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2017 09:32

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOL

04/08/2017 11:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

02/08/2017 13:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

01/08/2017 14:58

DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO - (2ª)

16/06/2017 09:20

DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

14/06/2017 14:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DESENTRANHE-SE A PEÇA DE RESPOSTA DE FL. 50, VISTO QUE INTEMPESTIVA A RESPOSTA E PORQUE A DPU JÁ HAVIA APRESENTADO RESPOSTA ANTERIOR (FL.48). 2. O RÉU CONSTITUIU NOVO ADVOGADO NA FL. 55. ANOTE-SE. 3. SOMENTE O LAUDO PERICIAL

19/04/2017 10:36

Conclusos para decisão- 1 RESPOSTA À ACUSAÇÃO EM 23/03/2017

18/04/2017 13:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 20903 - PROCURAÇÃO

29/03/2017 14:39

Conclusos para decisão- Movimentação excluída em 17/04/2017 por PA30903 -

29/03/2017 14:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO 20452 - RESPOSTA À ACUSAÇÃO E PROCURAÇÃO

28/03/2017 10:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 19199 - RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE JOÃO BATISTA BELTRÃO BRAGANÇA

24/03/2017 10:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/02/2017 09:28

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOLUME(S)

22/02/2017 18:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

22/02/2017 18:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA QUE O RÉU, REGULARMENTE CITADO, QUEDOU-SE INERTE E NEM CONSTITUIU ADVOGADO, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À DPU PARA EVENTURAL ASSISTENCIA JUDICIÁRIA E, SENDO O CASO, APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 39

22/11/2016 14:42

Conclusos para despacho - EM CIMA

21/11/2016 14:41

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 3394/2016 - COMARCA DE CACHOIEIRA DO ARARI/PA

02/09/2016 16:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

02/09/2016 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/08/2016 16:24

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME(S)

23/08/2016 13:39

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CP 3394/2016 À COMARCA DE CACHOEIRA DO ARARI/PA

27/07/2016 11:33

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3394

28/06/2016 15:53

CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396/CPP

28/06/2016 15:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

28/06/2016 13:43

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/06/2016 11:24

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DESPACHO DE FLS. 39.