TRF1 - 0028414-60.2012.4.01.3900

18/05/2021 18:12

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

18/09/2017 15:27

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 03 VOLUME(S)

15/09/2017 13:46

REMESSA ORDENADA: TRF

15/09/2017 13:46

TRANSITO EM JULGADO EM - PARA O MPF EM

22/08/2017 09:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. CONFORME SE OBSERVA NO TERMO DE FL. 606/V OS AUTOS DERAM ENTRADA NO MPF NO DIA 25/10/2016 PARA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA. POR SUA VEZ, A PORTARIA PRESI 253, SUSPENDEU O EXPEDIENTE NO DIA 31/10/2016 E PRORROGOU OS PRAZOS PARA O DIA

24/05/2017 14:09

Conclusos para despacho - ANÁLISE DA APELAÇÃO

18/05/2017 13:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MENANDRO SOUZA FREIRE

08/05/2017 10:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 26605 - MENANDRO SOUZA FREIRE

20/04/2017 15:33

Conclusos para despacho - Movimentação excluída em 08/05/2017 por PA30903 -

20/04/2017 15:31

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DO RÉU EM SECRETARIA

06/04/2017 13:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MENANDRO SOUZA FREIRE

06/04/2017 13:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

04/04/2017 17:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CUMPRA-SE O DESPACHO DE F.....

12/12/2016 10:58

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PETIÇÃO 85466 - MENANDRO SOUZA FREIRE

09/12/2016 11:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/11/2016 09:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 03 VOLUMES - TELEFONE 93 99234-7333 91 99193-3223 - RUA MUNICIPALIDADE, 985, ED MIRAI OFFICE, SALA 1309, UMARIZAL, BELEM/PA.

29/11/2016 09:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 80116 - PROCURAÇÃO

27/10/2016 10:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2016 10:01

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUME(S)

24/10/2016 18:16

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

06/07/2015 17:11

CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 09/11/2012 ART. 304 C/C 299 E 71 DO CP

01/07/2015 13:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES 037707 E 037706 - DEFESA DE MENANDRO SOUZA FREIRE

29/05/2015 16:30

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - JUNTAR PETIÇÃO PENDENTE

25/08/2014 14:04

CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 09/11/2012, ART. 304 C/C ART. 299 E 71, DO CP

21/08/2014 17:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MEMORIAL DA DEFESA

02/07/2014 15:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/06/2014 14:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 3 vol - 8257-2765

28/05/2014 17:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 28/05/2014

26/05/2014 10:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

21/05/2014 13:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

21/05/2014 13:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MEMORIAIS DO MPF

06/05/2014 11:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 3 vol

29/04/2014 10:25

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUME(S)

07/04/2014 17:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA QUE A TESTEMUNHA MUDOU PARA ENDEREÇO DESCONHECIDO, PROSSIGA-SE NO FEITO. 2. VISTA ÀS PARTES PARA ALEGAÇÕES FINAIS. 3. APÓS A JUNTADA DA MANIFESTAÇÃO DO MPF, PUBLIQUE-SE.

07/01/2014 18:40

Conclusos para despacho

07/01/2014 18:39

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 4964/2013

27/12/2013 10:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF IBAMA

16/10/2013 17:44

OFICIO EXPEDIDO - IBAMA/PA

16/10/2013 17:16

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4964

14/10/2013 18:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Dada vista às partes para diligências finais, estas nada requereram, mas o Juízo decidiu tomar providências para sanear o processo, uma vez que não houve IPL para embasar a denúncia, sendo determinado que o IBAMA informa em 10

14/10/2013 18:40

Conclusos para despacho

14/10/2013 18:21

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - "1. DADA VISTA ÀS PARTES PARA DILIGÊNCIAS FINAIS, ESTAS NADA REQUERERAM, MAS O JUÍZO DECIDIU TOMAR PROVIDÊNCIAS PARA SANEAR O PROCESSO, UMA VEZ QUE NÃO HOUVE IPL PARA EMBASAR A DENÚNCIA, SENDO DETERMINADO QUE

08/10/2013 11:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MENANDRO SOUZA FREIRE

08/10/2013 11:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CARLOS ELSON ROLO SILVA

02/09/2013 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/08/2013 09:48

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S)

22/08/2013 18:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 22/08/2013

19/08/2013 17:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

14/08/2013 12:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO(S) E/OU OFÍCIO(S): MENANDRO SOUZA FREIRE

11/06/2013 15:58

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

03/06/2013 13:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE MENANDRO SOUZA FREIRE (FL.559): O RÉU PROTESTOU PELA APRESENTAÇÃO DE TESES AO FINAL. INEXISTE HIPÓTESE DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA A CONSIDERAR. PUBLIQUE-SE. 2. DEFIRO 15 (QUINZE) DIAS PARA O ADVOGADO JUNTAR MA

28/05/2013 16:33

Conclusos para despacho

22/05/2013 14:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) POSTERGO A ANÁLISE DAS RESPOSTA(S) ESCRITA(S) (...)

22/04/2013 18:17

Conclusos para decisão- ANÁLISE DA RESPOSTA À ACUSAÇÃO

08/04/2013 13:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/03/2013 18:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 15/03/2013

12/03/2013 18:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

26/02/2013 17:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

26/02/2013 10:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O RÉU MENANDRO SOUZA FREIRE CONSTITUIU ADVOGADO À FL. 392, EQUIVALENDO A COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO, RAZÃO PELA QUAL LHE DOU POR CITADO. PRECEDENTES NA JURISPRUDÊNCIA A EXEMPLO DO HC 88968/STF DE 19/10/2008, MINISTRA ELLEN GRACIE.

26/02/2013 10:41

Conclusos para despacho

21/02/2013 10:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEÇAS TRALADADAS DO PROC.2005.7050-3

04/02/2013 11:09

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/02/2013 11:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PROCURAÇÃO

12/11/2012 14:12

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/11/2012 14:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RECEBO O ADITAMENTO À DENÚNCIA CONTRA MENANDRO SOUZA FREIRE, OFERTADO NOS AUTOS 2005.7050-3, VEZ QUE NARRA FATO TÍPICO E ESTÁ EMBASADO EM PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, PREENCHIDOS, PORTANTO, OS REQUI

07/11/2012 11:26

Conclusos para despacho - ANÁLISE DO ADITAMENTO À DENÚNCIA

07/11/2012 11:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

31/10/2012 16:51

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

31/10/2012 16:51

INICIAL AUTUADA

23/10/2012 13:29

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS