TRF1 - 0000166-38.2018.4.01.4300
1ª instância - 4ª Palmas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000166-38.2018.4.01.4300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000166-38.2018.4.01.4300 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: FLAVIO SOARES MOURA FILHO Advogado do(a) APELANTE: MARIA EDUARDA FRUGERI DIAS - TO8308 POLO PASSIVO: JUSTICA PUBLICA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 9 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
28/04/2021 17:03
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
-
10/10/2019 00:01
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - EM GRAU DE RECURSO
-
10/10/2019 00:00
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)
-
10/10/2019 00:00
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
27/08/2019 15:34
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PT. 18900, MPF - FF. 180/184
-
20/08/2019 17:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 1 VOL 1 APENSO
-
09/08/2019 10:04
CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOL. E 1 APENSO
-
08/08/2019 17:16
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA AO MPF
-
07/08/2019 16:59
TRANSITO EM JULGADO EM
-
07/08/2019 16:54
RECURSO RAZOES APRESENTADAS - PT. 15437, FF. 165/177
-
04/07/2019 14:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE 04/07/2019
-
18/06/2019 18:18
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
06/06/2019 16:04
Conclusos para decisão
-
06/06/2019 16:00
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DA CPP. 426/219 - FF. 161/162
-
06/06/2019 15:50
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PT. 8808, F. 159
-
03/06/2019 18:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 2 VOL
-
31/05/2019 08:43
CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOL.
-
24/05/2019 20:17
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
24/05/2019 20:07
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 426/2019
-
16/04/2019 14:28
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
15/04/2019 15:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 ANO XI / N. 69 DISPONIBILIZAÇÃO: 15/04/2019
-
12/04/2019 17:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE 12/04/2019
-
12/04/2019 17:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 ANO XI / N. 16 DISPONIBILIZAÇÃO: 28/01/2019
-
05/04/2019 23:50
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
-
01/03/2019 10:33
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
01/03/2019 10:32
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PT. 1638,FF. 113/137
-
20/02/2019 11:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 ANO XI / N. 16 DISPONIBILIZAÇÃO: 28/01/2019
-
25/01/2019 10:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE 23/01/2019
-
29/11/2018 10:28
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MPF - FF. 107/110
-
16/11/2018 17:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOL. 01 APENSO
-
09/11/2018 09:34
CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOL E 1 AP
-
06/11/2018 14:57
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA AO MPF
-
06/11/2018 14:56
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO PARA JUNTADA DE DOCUMENTOS
-
16/10/2018 14:24
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
18/09/2018 10:53
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
13/08/2018 17:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOL. 01 APENSO
-
10/08/2018 10:50
CARGA: RETIRADOS MPF - 1 APENSO
-
09/08/2018 16:48
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - 01 VOL. 01 APENSO
-
07/08/2018 17:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOL. 01 APENSO
-
03/08/2018 08:39
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
27/07/2018 17:18
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
27/07/2018 17:18
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 914/2018
-
27/07/2018 17:06
AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
27/07/2018 17:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTE A NECESSIDADE DE READEQUAÇÃO DE PAUTA REDESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 15 DE OUTUBRO DE 2018, ÀS 16H.
-
26/07/2018 16:14
Conclusos para despacho
-
17/07/2018 11:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/07/2018 10:32
CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOL 1 APENSO
-
09/07/2018 18:41
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA AO MPF
-
09/07/2018 18:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOL 01 APENSO
-
06/07/2018 08:26
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOL 01 APENSO
-
02/07/2018 18:01
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
02/07/2018 17:59
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP 789/2018
-
02/07/2018 17:58
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 788/2018
-
27/06/2018 09:42
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
14/06/2018 10:29
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
14/06/2018 10:27
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (..)DESIGNO O DIA 03/09/2018, ÀS 16 ORAS E 30 MINUTOS(..)
-
30/05/2018 10:16
Conclusos para decisão
-
30/05/2018 10:14
DEFESA PREVIA APRESENTADA - PT. 11293 - FF. 78/79, DPU
-
15/05/2018 16:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOL. 01 APENSO
-
27/04/2018 08:45
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 1 VOL. 1 APENSO
-
26/04/2018 14:10
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
18/04/2018 18:45
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - INTIMAÇÃO FLS. 75/76
-
18/04/2018 14:24
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
11/04/2018 17:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOL. 01 APENSO
-
06/04/2018 11:32
CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOL E 1 APENSO
-
27/03/2018 21:22
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
27/03/2018 21:21
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 285/2018
-
08/03/2018 14:56
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
23/01/2018 14:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOL 01 APENSO
-
23/01/2018 11:28
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - (2ª) ENCAMINHADO A VARA APÓS EMISSÃO DE CERTIDÃO
-
12/01/2018 15:19
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
12/01/2018 15:19
INICIAL AUTUADA
-
12/01/2018 14:26
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DECISAO FL.064/066
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2018
Ultima Atualização
10/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0006213-91.2018.4.01.3600
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Juarez da Silva Metello
Advogado: Max Magno Ferreira Mendes
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 31/07/2023 10:31
Processo nº 0000240-09.2000.4.01.3400
Conservadora Amazonas Limitada - EPP
Secretario da Receita Federal do Brasil ...
Advogado: Andreia Moraes de Oliveira Mourao
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/01/2000 08:00
Processo nº 0002263-30.2016.4.01.3508
Conselho Regional de Odontologia de Goia...
Estefani Priscila Bartasson Rosa
Advogado: Ismar Estulano Garcia
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/11/2024 08:55
Processo nº 0003279-11.2014.4.01.3501
Rafael Resende Batista
Programa de Assistencia aos Magistrados ...
Advogado: Julio Cesar de Melo Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/11/2014 13:08
Processo nº 0010479-33.2018.4.01.3500
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Central Regional de Cooperativas Medicas...
Advogado: Pedro Alencastro Veiga Zani
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/04/2018 17:07