TRF1 - 0000166-38.2018.4.01.4300

03/09/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

03/09/2025 15:53

Transitado em Julgado em 03/09/2025

02/09/2025 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 812890/2025

02/09/2025 17:39

Protocolizada Petição 812890/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2025

28/08/2025 13:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

27/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 17:45

Expedição de Ofício nº 228668/2025-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão (via e-mail)

26/08/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025

26/08/2025 16:20

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para dar provimento ao Recurso Especial

12/06/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

12/06/2025 15:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 539651/2025

12/06/2025 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/06/2025 15:38

Protocolizada Petição 539651/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/06/2025

30/05/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025

29/05/2025 14:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/05/2025 14:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/05/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

29/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2025 00:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/05/2025 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025

27/05/2025 23:20

Determinada a distribuição do feito

30/04/2025 10:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/04/2025 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/04/2025 18:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO