TRF1 - 0000063-42.2018.4.01.3100
1ª instância - 4ª Macapa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2022 11:31
Arquivado Definitivamente
-
15/07/2022 11:30
Juntada de Certidão
-
15/07/2022 10:56
Processo devolvido à Secretaria
-
15/07/2022 10:56
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2022 11:44
Juntada de Certidão
-
14/07/2022 11:03
Conclusos para despacho
-
13/07/2022 23:37
Juntada de Certidão
-
13/06/2022 10:32
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
13/06/2022 10:32
Classe Processual alterada de CRIMES AMBIENTAIS (293) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
15/03/2022 03:13
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/03/2022 23:59.
-
15/03/2022 03:13
Decorrido prazo de RONAIB COSTA MESQUITA em 14/03/2022 23:59.
-
15/03/2022 03:04
Decorrido prazo de JOEL BARBOSA PONTES em 14/03/2022 23:59.
-
08/03/2022 02:12
Decorrido prazo de JOEL BARBOSA PONTES em 07/03/2022 23:59.
-
08/03/2022 02:07
Decorrido prazo de RONAIB COSTA MESQUITA em 07/03/2022 23:59.
-
25/02/2022 02:11
Publicado Intimação em 25/02/2022.
-
25/02/2022 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
-
24/02/2022 17:04
Juntada de petição intercorrente
-
23/02/2022 08:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/02/2022 08:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/02/2022 08:26
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
23/02/2022 08:26
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
18/02/2022 14:33
Juntada de Certidão
-
18/02/2022 11:27
Processo devolvido à Secretaria
-
18/02/2022 11:27
Julgado improcedente o pedido
-
02/08/2021 09:09
Conclusos para julgamento
-
02/08/2021 09:07
Juntada de Certidão
-
02/08/2021 00:03
Publicado Intimação em 02/08/2021.
-
02/08/2021 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021
-
30/07/2021 06:29
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
30/07/2021 06:29
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
29/07/2021 13:25
Processo devolvido à Secretaria
-
29/07/2021 13:25
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2021 17:12
Juntada de alegações/razões finais
-
28/07/2021 08:47
Conclusos para despacho
-
28/07/2021 08:47
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
27/07/2021 03:10
Decorrido prazo de JOEL BARBOSA PONTES em 26/07/2021 23:59.
-
27/07/2021 03:10
Decorrido prazo de RONAIB COSTA MESQUITA em 26/07/2021 23:59.
-
22/07/2021 15:45
Juntada de Certidão
-
20/07/2021 04:29
Publicado Intimação em 20/07/2021.
-
20/07/2021 04:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
-
16/07/2021 13:13
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
16/07/2021 13:13
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
16/07/2021 11:25
Juntada de alegações/razões finais
-
13/07/2021 19:26
Expedição de Comunicação via sistema.
-
13/07/2021 14:56
Processo devolvido à Secretaria
-
13/07/2021 14:56
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2021 19:57
Conclusos para despacho
-
22/06/2021 19:56
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
22/06/2021 02:09
Decorrido prazo de JOEL BARBOSA PONTES em 21/06/2021 23:59.
-
22/06/2021 02:09
Decorrido prazo de RONAIB COSTA MESQUITA em 21/06/2021 23:59.
-
15/06/2021 10:35
Juntada de Certidão
-
14/06/2021 16:43
Publicado Intimação em 14/06/2021.
-
08/06/2021 10:31
Juntada de parecer
-
05/06/2021 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021
-
04/06/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP PROCESSO: 0000063-42.2018.4.01.3100 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:RONAIB COSTA MESQUITA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEINA DE SOUZA GUEDES - AP3106 DESPACHO 1.
Considerando a manifestação do parquet (id 428423849), bem como a juntada dos arquivos referentes à audiência ocorrida em 19/10/2020 na Comarca de Tartarugalzinho/AP (id 562457852) - Carta Precatória devidamente cumprida (id. 364232509), intimem-se o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, diretamente pelo portal PJe, e a defesa dos réus RONAIB COSTA MESQUITA e JOEL BARBOSA PONTES, pelo Diário eletrônico da Justiça - DJEN, para que requeiram, querendo e justificadamente, diligências (art. 402 do CPP), no prazo de 05 (cinco) dias. 2.
Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestações, voltem-me os autos conclusos.
Macapá, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) JUCELIO FLEURY NETO Juiz Federal -
03/06/2021 10:25
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
03/06/2021 10:25
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
03/06/2021 10:24
Expedição de Comunicação via sistema.
-
01/06/2021 16:44
Processo devolvido à Secretaria
-
01/06/2021 16:44
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2021 14:22
Conclusos para despacho
-
31/05/2021 14:18
Juntada de Certidão
-
03/03/2021 02:40
Decorrido prazo de RONAIB COSTA MESQUITA em 09/02/2021 23:59.
-
03/03/2021 02:27
Decorrido prazo de JOEL BARBOSA PONTES em 09/02/2021 23:59.
-
02/03/2021 12:42
Publicado Intimação em 04/02/2021.
-
02/03/2021 12:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
-
04/02/2021 17:49
Juntada de Certidão
-
03/02/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal PROCESSO: 0000063-42.2018.4.01.3100 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: RONAIB COSTA MESQUITA, JOEL BARBOSA PONTES DESPACHO 1.
Tendo em vista a devolução da Carta Precatória devidamente cumprida (id. 364232509), intimem-se o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a defesa dos réus RONAIB COSTA MESQUITA e JOEL BARBOSA PONTES para que requeiram, querendo e justificadamente, diligências (art. 402 do CPP), no prazo de 05 (cinco) dias. 2.
Intimem-se. 3.
Por fim, venham os autos conclusos.
Macapá, data da assinatura eletrônica.
JUCELIO FLEURY NETO Juiz Federal -
02/02/2021 11:13
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
02/02/2021 11:13
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
28/01/2021 17:34
Juntada de parecer
-
28/01/2021 09:59
Juntada de Certidão
-
28/01/2021 09:59
Expedição de Comunicação via sistema.
-
28/01/2021 09:59
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2021 20:32
Conclusos para despacho
-
30/10/2020 23:47
Publicado Intimação em 05/10/2020.
-
28/10/2020 10:54
Juntada de Certidão
-
05/10/2020 11:41
Juntada de Certidão.
-
03/10/2020 14:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/10/2020 16:06
Juntada de Petição intercorrente
-
01/10/2020 11:10
Expedição de Comunicação via sistema.
-
01/10/2020 11:04
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
01/10/2020 11:04
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
01/10/2020 10:53
Juntada de Certidão.
-
30/09/2020 15:27
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2020 10:45
Conclusos para despacho
-
10/09/2020 09:59
Juntada de manifestação
-
20/08/2020 15:03
Juntada de manifestação
-
12/08/2020 00:11
Decorrido prazo de JOEL BARBOSA PONTES em 10/08/2020 23:59:59.
-
12/08/2020 00:11
Decorrido prazo de RONAIB COSTA MESQUITA em 10/08/2020 23:59:59.
-
27/07/2020 10:22
Juntada de Certidão
-
25/07/2020 17:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/07/2020 14:00
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
23/07/2020 14:00
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
22/07/2020 18:26
Juntada de Petição intercorrente
-
22/07/2020 12:09
Juntada de Certidão
-
22/07/2020 11:49
Expedição de Comunicação via sistema.
-
22/07/2020 11:47
Expedição de Comunicação via sistema.
-
21/07/2020 23:54
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2020 16:04
Juntada de manifestação
-
09/07/2020 00:57
Conclusos para despacho
-
07/07/2020 15:47
Juntada de Parecer
-
01/07/2020 19:14
Expedição de Comunicação via sistema.
-
01/07/2020 12:25
Juntada de manifestação
-
30/06/2020 21:34
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2020 13:27
Conclusos para despacho
-
23/06/2020 17:06
Decorrido prazo de JOEL BARBOSA PONTES em 22/06/2020 23:59:59.
-
23/06/2020 17:06
Decorrido prazo de RONAIB COSTA MESQUITA em 22/06/2020 23:59:59.
-
15/06/2020 11:28
Juntada de manifestação
-
06/06/2020 15:15
Juntada de Certidão
-
03/06/2020 23:54
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
03/06/2020 23:54
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
03/06/2020 23:53
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO em 11/03/2020 23:59:59.
-
03/06/2020 23:53
Expedição de Comunicação via sistema.
-
15/05/2020 16:33
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2020 13:10
Conclusos para despacho
-
31/03/2020 09:40
Juntada de Certidão
-
31/03/2020 09:34
Audiência Realização de Interrogatório cancelada para 16/04/2020 10:30 em 4ª Vara Federal Criminal da SJAP.
-
19/03/2020 01:17
Decorrido prazo de RONAIB COSTA MESQUITA em 18/03/2020 23:59:59.
-
19/03/2020 01:17
Decorrido prazo de JOEL BARBOSA PONTES em 18/03/2020 23:59:59.
-
05/02/2020 13:41
Audiência Realização de Interrogatório designada para 16/04/2020 10:30 em 4ª Vara Federal Criminal da SJAP.
-
05/02/2020 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2020 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2020 11:49
Juntada de Certidão de processo migrado
-
05/02/2020 11:37
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
-
05/02/2020 11:37
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
-
05/02/2020 11:36
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
-
05/02/2020 11:36
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
05/02/2020 11:36
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
05/02/2020 11:36
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
05/02/2020 09:46
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
-
30/01/2020 10:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
30/01/2020 10:39
Conclusos para despacho
-
29/01/2020 11:31
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
27/01/2020 10:54
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 17
-
27/01/2020 10:39
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
27/01/2020 10:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIDÃO DE AUDIÊNCIA
-
24/01/2020 10:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA
-
16/12/2019 13:18
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIDÃO DA DATA DA AUDIÊNCIA
-
16/12/2019 13:09
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) JOEL BARBOSA PONTES
-
11/10/2019 10:30
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - réu Ronaib
-
23/09/2019 15:02
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - CERTIDÃO DE FL. 222 - ADV. LEINA DE SOUZA GUEDES - OAB/AP: 3106
-
20/09/2019 11:42
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
19/09/2019 12:34
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - n° 1108, 1109
-
10/09/2019 10:45
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
10/09/2019 10:44
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
13/06/2019 12:22
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
11/06/2019 10:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
05/06/2019 14:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
05/06/2019 14:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
-
05/06/2019 14:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
31/05/2019 09:04
CARGA: RETIRADOS MPF
-
27/05/2019 14:07
REMESSA ORDENADA: MPF
-
27/05/2019 14:07
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
07/01/2019 10:24
AUDIENCIA: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
07/01/2019 10:23
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
08/06/2018 15:38
Conclusos para decisão
-
11/04/2018 12:53
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - RESPOSTA ESCRITA
-
02/03/2018 11:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SINIC
-
02/03/2018 09:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/02/2018 12:05
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RESPOSTA ESCRITA
-
19/02/2018 12:01
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
-
19/02/2018 11:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PROCURAÇÃO - RONAIB C. MESQUITA E JOEL B. PONTES
-
07/02/2018 18:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF (18907)
-
06/02/2018 18:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
-
02/02/2018 09:58
CARGA: RETIRADOS MPF
-
31/01/2018 13:29
REMESSA ORDENADA: MPF
-
31/01/2018 13:29
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
29/01/2018 14:50
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - SINIC
-
29/01/2018 14:50
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - JOEL; RONAIB
-
17/01/2018 13:08
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - JOEL BARBOSA PONTES; E RONAIB COSTA MESQUITA
-
17/01/2018 12:59
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
17/01/2018 12:40
CitaçãoORDENADA
-
10/01/2018 17:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/01/2018 17:25
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
10/01/2018 17:25
INICIAL AUTUADA
-
09/01/2018 15:36
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2018
Ultima Atualização
04/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0005616-16.2018.4.01.3603
Joao Nassif Massufero Izar
Ministerio Publico Federal - Mpf
Advogado: Matheus Amelio de Souza Bazzi
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/04/2025 17:25
Processo nº 1005612-07.2018.4.01.3200
Caroline de Sena Roberto
Maria do Socorro Medeiros Roberto
Advogado: Sandra Maria Guedes de Sena
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/01/2020 14:29
Processo nº 0003707-19.2016.4.01.3502
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Gustavo Kennedy Cordeiro
Advogado: Flavio Leandro Dias Guedes Rolim
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/11/2024 10:51
Processo nº 0002737-34.2017.4.01.3906
Ministerio Publico Federal - Mpf
Diogo Francisco de Lima
Advogado: Otavio Socorro Alves Santa Rosa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/11/2017 14:24
Processo nº 0002864-48.2007.4.01.3800
Sindicato da Ind da Const Civil No Estad...
Sindicato da Ind da Const Civil No Estad...
Advogado: Francisco Xavier Amaral
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/07/2009 07:49