TRF1 - 0005833-86.2019.4.01.4100
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Porto Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/12/2021 02:09
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/11/2021 23:59.
-
24/11/2021 02:12
Decorrido prazo de DORIVAL AUGUSTO RODRIGUES em 23/11/2021 23:59.
-
05/10/2021 00:38
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/10/2021.
-
05/10/2021 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
-
03/10/2021 11:41
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
03/10/2021 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2021 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2021 10:04
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
-
03/10/2021 10:01
SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
29/07/2021 01:50
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
-
16/07/2021 09:29
SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
16/07/2021 09:25
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
-
30/06/2021 14:35
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO DJEN EM 10.06.2021
-
10/06/2021 00:00
Intimação
Recurso Inominado D E C I S Ã O Pedido de uniformização interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social INSS contra acórdão proferido por esta Turma Recursal, alegando, em síntese, a discussão pela TNU, no tema 272, que traz como controvérsia: Saber se a circunstância de o laudo pericial judicial ter registrado a possibilidade de recuperação laborativa condicionada à realização de procedimento cirúrgico, ao qual o segurado não está obrigado a se submeter, autoriza a concessão de aposentadoria por invalidez..
Com efeito, havendo ações de idêntica natureza e sobre a matéria aguardando análise do referido tema, forçoso reconhecer que a resolução do tema mencionado será determinante para o deslinde do presente feito, sendo necessário suspender o processo para garantir a segurança jurídica das partes.
Ante o exposto, DETERMINO a suspensão do processo até que ocorra o julgamento definitivo sobre a tema na TNU1 .
Intimem-se.
Publique-se.
Porto Velho RO, data da assinatura eletrônica.
RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO Juiz Federal Presidente da Turma Recursal/RO-AC -
08/06/2021 14:25
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
-
02/06/2021 09:14
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
11/01/2021 07:16
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
-
03/12/2020 00:39
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
-
20/11/2020 16:57
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
-
27/10/2020 11:20
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
-
28/08/2020 06:53
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA
-
09/03/2020 11:09
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
-
04/03/2020 08:10
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - FLÁVIO FRAGA E SILVA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2019
Ultima Atualização
31/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0037838-39.2019.4.01.3300
Claudionor dos Santos Franca
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Danilo Miranda Ribeiro
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/09/2019 00:00
Processo nº 1000360-96.2019.4.01.4005
Ministerio Publico Federal - Mpf
Telefonica Brasil S.A.
Advogado: Caetano Falcao de Berenguer Cesar
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/11/2019 17:24
Processo nº 1000360-96.2019.4.01.4005
Procuradoria da Republica Nos Estados e ...
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Advogado: Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/06/2023 10:02
Processo nº 0009423-13.2015.4.01.4100
Jose Luiz Carvalho de Oliveira
Municipio de Porto Velho
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/08/2015 17:26
Processo nº 0021008-95.2019.4.01.3300
Celso Lemos Benn
Banco do Brasil SA
Advogado: Maria Sampaio das Merces Barroso
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/05/2019 00:00