17/12/2021 12:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJBA
17/12/2021 12:41

Conclusos para admissibilidade recursal
17/12/2021 12:38

Cancelada a movimentação processual
19/10/2021 01:12

Decorrido prazo de CELSO LEMOS BENN em 18/10/2021 23:59.
08/10/2021 00:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/10/2021 23:59.
04/10/2021 13:01

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 10:19

Juntada de petição intercorrente
23/08/2021 18:43

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 09:26

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
23/06/2021 15:15

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
18/06/2021 21:42

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
17/06/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Nos termos da Portaria n. 54, de 24/11/2015, da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais, intime-se a parte interessada para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao Pedido de Uniformização de Jurisprudência/Recurso Extraordinário/REsp interposto pela parte adversa (item V.1.a).
10/06/2021 21:13

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
05/05/2021 15:21

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
05/05/2021 15:20

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
05/04/2021 15:41

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/02/2021 09:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
29/01/2021 19:01

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU
16/11/2020 14:26

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - 134ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 11/11/2020
27/10/2020 09:08

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DA 134ª SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 11/11/2020
23/10/2020 13:46

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
19/10/2020 16:29

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
23/09/2020 16:12

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
22/09/2020 17:55

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU
22/09/2020 17:41

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
17/07/2020 14:33

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE - 126ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 15/07/2020
29/05/2020 16:16

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA - 124ª SESSÃO ORDINÁRIA ADIADA PARA O DIA 10/06/2020, DIANTE DA SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NO DIA 27/05/2020
18/05/2020 09:25

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DA 124ª SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 27/05/2020, ÀS 10H30
03/04/2020 18:51

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
03/04/2020 14:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - AILTON SCHRAMM DE ROCHA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2019

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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