TRF6 - 0008025-93.2013.4.01.3811

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Derivaldo de Figueiredo Filho

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EDUARDO FREITAS FALEIRO

CPF *06.***.*18-87

ROBERTO CARLOS DA SILVA

CPF *70.***.*57-72

Advogados

GERALDO AUGUSTO NAVES BERNARDES MAGALHAES

OAB: 112439/MG

CPF *68.***.*76-09

TATIANA MARIA BADARO BAPTISTA

CPF *98.***.*22-70

DERLY PEDRO DA SILVA

OAB: 25786/MG

CPF *50.***.*55-49

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA

CNPJ: 00.396.895/0024-11

Advogados

MIRIAN DO ROZARIO MOREIRA LIMA

CPF *53.***.*39-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 00:59

    Juntada de Petição

  • 05/08/2025 18:15

    Conclusos para decisão/despacho - ST1-CRI -> GAB13

  • 05/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 26/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 19/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 17/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 16/07/2025 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2025 20:11

    Remetidos os Autos - GAB13 -> ST1-CRI

  • 14/07/2025 17:26

    Juntada de Petição - ROBERTO CARLOS DA SILVA (MG208939 - JAMERCIO PENNA RIGUEIRA JUNIOR)

  • 14/07/2025 17:24

    Juntada de Petição

  • 13/07/2025 00:08

    Juntada de Petição

  • 13/07/2025 00:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 11/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 08/07/2025 06:30

    Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 55

  • 08/07/2025 05:30

    Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 55

  • 08/07/2025 04:30

    Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 55

  • 07/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 55

  • 04/07/2025 18:38

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GAB14 -> GAB13

  • 04/07/2025 12:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 55

  • 04/07/2025 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/07/2025 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/07/2025 11:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 03/07/2025 06:30

    Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

  • 03/07/2025 05:30

    Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

  • 03/07/2025 04:30

    Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

  • 02/07/2025 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 02/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

  • 01/07/2025 23:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 01/07/2025 13:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

  • 01/07/2025 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2025 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2025 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2025 13:27

    Juntado(a)

  • 01/07/2025 13:01

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA - EXCLUÍDA

  • 30/06/2025 18:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1-CRI

  • 25/06/2025 15:53

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 04/06/2025 14:10

    Juntada de Petição

  • 03/06/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2025<br>Data da sessão: <b>24/06/2025 14:00</b>

  • 02/06/2025 13:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

  • 02/06/2025 13:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>24/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 18

  • 29/05/2025 14:15

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB13 -> GAB14

  • 22/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 27

  • 27/02/2025 18:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/03/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

  • 27/02/2025 18:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

  • 17/02/2025 13:18

    Conclusos para decisão/despacho - ST1-CRI -> GAB13

  • 17/02/2025 00:42

    Juntada de Petição

  • 17/02/2025 00:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 17/02/2025 00:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 10/02/2025 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/02/2025 19:14

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> ST1-CRI

  • 10/02/2025 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/02/2025 18:42

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> ST1-CRI

  • 23/12/2024 16:38

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 18/09/2022 20:25

    Recebidos os autos

  • 18/09/2022 20:25

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 04/05/2022 16:34

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 05/10/2021 16:38

    Juntada de Petição

  • 20/08/2021 16:11

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 22/07/2021 16:14

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS DA SILVA em 21/07/2021 23:59.

  • 16/07/2021 00:30

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 15/07/2021 23:59.

  • 16/07/2021 00:30

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de EDUARDO DE FREITAS FALEIRO em 15/07/2021 23:59.

  • 15/06/2021 00:36

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/06/2021.

  • 15/06/2021 00:36

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

  • 15/06/2021 00:35

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/06/2021.

  • 15/06/2021 00:35

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

  • 14/06/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0008025-93.2013.4.01.3811 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008025-93.2013.4.01.3811 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: EDUARDO DE FREITAS FALEIRO e outros Advogado do(a) APELANTE: DERLY PEDRO DA SILVA - MG25786 Advogado do(a) APELANTE: GERALDO AUGUSTO NAVES BERNARDES MAGALHAES - MG112439-A POLO PASSIVO: JUSTICA PUBLICA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO DE FREITAS FALEIRO GERALDO AUGUSTO NAVES BERNARDES MAGALHAES - (OAB: MG112439-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 11 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 11/06/2021 10:01

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2021 10:01

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2021 10:01

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2021 10:00

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 11/06/2021 10:00

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 11/06/2021 09:57

    Juntado(a) - Juntada de documentos diversos migração

  • 11/06/2021 09:57

    Juntado(a) - Juntada de documentos diversos migração

  • 11/06/2021 09:56

    Juntado(a) - Juntada de documentos diversos migração

  • 11/06/2021 09:55

    Juntado(a) - Juntada de documentos diversos migração

  • 20/05/2021 18:02

    Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2018

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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