TRF1 - 0020136-91.2007.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 01 - Des. Fed. Morais da Rocha

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIRO

CNPJ: 35.791.326/0001-69

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 14A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/09/2021 11:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 24/09/2021 11:04

    Juntada de Informação

  • 24/09/2021 11:03

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 20/07/2021 00:54

    Decorrido prazo de SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIRO em 19/07/2021 23:59.

  • 29/06/2021 15:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/06/2021 00:00

    Publicado Intimação em 28/06/2021.

  • 26/06/2021 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021

  • 24/06/2021 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2021 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2021 11:42

    Recurso Especial não admitido

  • 14/05/2021 17:00

    Negado seguimento a Recurso

  • 14/05/2021 17:00

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 18/03/2021 00:03

    Decorrido prazo de União Federal em 17/03/2021 23:59.

  • 11/03/2021 01:01

    Decorrido prazo de SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIRO em 10/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 00:48

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

  • 27/02/2021 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 21/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0020136-91.2007.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0020136-91.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIRO Advogado do(a) APELADO: ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA - RJ033895 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIRO ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA - (OAB: RJ033895) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 20/01/2021 16:13

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2021 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2021 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2020 13:56

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/12/2020 13:56

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/12/2020 13:56

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/12/2020 13:55

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/12/2020 13:55

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/12/2020 13:51

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/12/2020 13:47

    Juntada de Petição (outras)

  • 16/10/2020 09:26

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 11/10/2019 15:24

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4806641 OFICIO

  • 03/09/2018 15:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 16/08/2018 13:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 16/08/2018 13:03

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 05/07/2018 11:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4455170 OFICIO

  • 02/07/2018 18:04

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

  • 20/06/2018 10:39

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 25/05/2018 07:07

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 09/04/2018 10:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 06/04/2018 18:42

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 05/03/2018 11:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 27/02/2018 06:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 27/02/2018 06:56

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 26/02/2018 11:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4414081 CONTRA-RAZOES

  • 26/02/2018 11:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4414080 CONTRA-RAZOES

  • 24/01/2018 07:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 27/11/2017 10:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 23/11/2017 17:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 23/11/2017 17:28

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 22/11/2017 12:17

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4363875 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 22/11/2017 12:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4363876 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 22/11/2017 12:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4348091 PETIÇÃO

  • 22/11/2017 12:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4341982 PETIÇÃO

  • 17/11/2017 13:47

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 07/11/2017 17:56

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 08/11/2017

  • 04/10/2017 08:08

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 02/10/2017 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/10/2017. Nº de folhas do processo: 785

  • 22/09/2017 07:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 20/09/2017 16:43

    PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

  • 06/09/2017 09:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 18/08/2017 08:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18.08.2017 E DIVULGADA EM 17.08.2017

  • 15/08/2017 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/09/2017

  • 13/02/2017 10:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 10/02/2017 10:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 02/02/2017 13:05

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4085750 PROCURAÇÃO

  • 02/02/2017 09:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 01/02/2017 10:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA (PROCESSO REQUISITADO PARA JUNTAR PETIÇÃO)

  • 30/11/2016 10:10

    PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DO DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 10/10/2016 13:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 06/10/2016 18:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 01/09/2016 12:46

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO, SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 29/08/2016 17:30

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 16/08/2016 17:16

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 15/08/2016 17:29

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 10/08/2016 11:55

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3981835 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 10/08/2016 11:55

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3958600 PROCURAÇÃO

  • 29/07/2016 12:44

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 28/07/2016 17:27

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 12/07/2016 16:12

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - EM 15/07/2016

  • 23/06/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 23/06/2016 (DISPONIBILIZAÇÃO EM 22/06/2016)

  • 21/06/2016 19:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/06/2016. Nº de folhas do processo: 756

  • 17/06/2016 11:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 15/06/2016 17:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO E VOTO

  • 18/05/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou nos termos do voto do relator

  • 09/05/2016 09:28

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 26/04/2016 11:26

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/05/2016

  • 16/12/2015 10:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA

  • 02/10/2015 18:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA

  • 02/10/2015 18:48

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

  • 05/02/2015 13:47

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 05/02/2015 13:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 05/02/2015 13:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 05/02/2015 09:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 01/12/2014 20:04

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 31/10/2014 17:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 29/10/2014 18:47

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

  • 02/02/2011 11:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 31/01/2011 14:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 10/01/2011 17:06

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2532733 OFICIO

  • 17/12/2010 15:34

    PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR P/ JUNTAR PETIÇÃO

  • 17/12/2010 14:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 14/09/2010 11:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 13/09/2010 13:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 01/09/2010 15:33

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2473564 PETIÇÃO

  • 30/08/2010 12:30

    PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR COM DESPACHO/DECISÃO

  • 27/08/2010 12:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 20/11/2009 19:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES

  • 20/11/2009 19:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES

  • 20/11/2009 19:46

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES

  • 31/07/2009 15:34

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 26/06/2009 18:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO

  • 26/06/2009 18:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO

  • 25/06/2009 18:53

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO (CONV.)

  • 16/02/2009 15:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO

  • 16/02/2009 15:54

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 11/02/2009 18:31

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO SÁVIO DE OLIVEIRA CHAVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2009

Ultima Atualização
17/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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