TRF1 - 0013589-32.2012.4.01.3700

28/04/2021 17:51

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

28/06/2019 15:31

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PARA APRECIAÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO DA DEFESA.

26/06/2019 12:47

REMESSA ORDENADA: TRF

14/06/2019 14:33

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELO MPF.

13/06/2019 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF.

05/06/2019 11:51

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.

21/05/2019 20:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBIMENTO DA APELAÇÃO DA DEFESA, NOS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO / ORDENADA VISTA AO MPF PARA CONTRARRAZÕES EM OITO DIAS

14/05/2019 16:46

Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DR PEDRO ALVES DIMAS JR.

14/05/2019 10:29

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - RECURSO DE APELACAO APRESENTADO PELAS RES ERONIDIA E MARIA LUCIA

15/02/2019 11:19

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

15/02/2019 11:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO DO MPF (CIENCIA DA SENTENCA)

15/02/2019 10:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDJF1 N. 30, DO DIA 15/02/2019, COM VALIDADE DE PUBLICACAO NO DIA 18/02/2019

14/02/2019 11:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE DO DIA 14/02/2019

08/02/2019 17:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

08/02/2019 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF.

06/02/2019 11:46

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.

04/02/2019 19:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

04/02/2019 18:53

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE PARA CONDENAR ERONÍDIA AGUIAR PARENTE MOTA E MARIA LÚCIA AGUIAR PELO CRIME DO ART. 171, § 3º, C/C ART. 71 (49 VEZES, DO CÓDIGO PENAL / AS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDA

29/08/2016 18:46

CONCLUSOS PARA SENTENCA - JUIZ FEDERAL DR JOSÉ MAGNO

04/08/2016 17:11

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ALEGAÇÕES FINAIS DE ERONIDIA AGUIAR E MARIA LÚCIA AGUIAR.

04/08/2016 17:08

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATORIA Nº 25/2016 DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA/MA COM FINALIDADE ATINGIDA.

04/08/2016 16:54

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA Nº 25/2016 DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA/MA COM FINALIDADE ATINGIDA.

20/05/2016 11:22

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

20/05/2016 11:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES AO DEPRECADO - FL. 340.

20/05/2016 11:21

Conclusos para despacho - JUIZ JOSÉ MAGNO LINHARES MORAES

12/04/2016 10:55

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR REFERENTE A CARTA PRECATORIA N. 25/2016

02/02/2016 19:00

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 25/2016 ENC. À COM. PRESIDENTE DUTRA/MA EM 12.02.16

24/11/2015 16:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/11/2015 16:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORDENADA A INTIMAÇÃO PESSOAL DOS ADVOGADOS DOS RÉUS PARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS EM CINCO DIAS

18/11/2015 12:00

Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL DR JOSÉ MAGNO

11/11/2015 14:49

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - A DEFESA, APESAR DE INTIMADA (PUBLICAÇÃO), NÃO APRESENTOU AS ALEGAÇÕES FINAIS.

04/05/2015 09:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 N. 78, DO DIA 28/04/2015, COM VALIDADE DE PUBLICACAO NO DIA 29/04/2015

24/04/2015 11:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 24/04/2015

20/04/2015 17:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

20/04/2015 13:31

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - ALEGAÇÕES FINAIS DO MPF.

07/04/2015 17:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

07/04/2015 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF.

25/03/2015 11:49

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.

20/03/2015 17:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA ALEG. FINAIS.

20/03/2015 17:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 24/2015 DO BANCO BRADESCO.

20/03/2015 17:20

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR. REFERENTE AO OFÍCIO Nº 24/2015.

20/03/2015 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 24/2015 DO BANCO BRADESCO.

09/02/2015 17:06

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - REITERAR OFÍCIO

16/01/2015 13:34

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFÍCIO N. 24/2015 - ENC. À SECAM

09/01/2015 17:19

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 24/2015 AO BANCO BRADESCO (AG. N. 482304)

24/11/2014 18:37

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - P/CEF, REITERANDO O EXPEDIENTE DE FL. 319.

19/11/2014 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIE-SE NOVAMENTE A CEF, REITERANDO O EXPEDIENTE DE FL. 319. FIXO O PRAZO DE 15 DIAS P/RESPOSTA, SOB PENA DE RESPONSABILIZACAO CRIMINAL. COM A RESPOSTA, INTIMEM-SE AS PARTES P/APRESENTACAO DAS ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO DE 5 DIA

13/11/2014 15:10

Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DR JORGE FERRAZ

13/11/2014 10:42

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NAO HOUVE RESPOSTA AO OFICIO N.980/2014

26/08/2014 17:14

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR REF. AO OFÍCIO 980/2014.

23/07/2014 15:45

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. 980/2014 ENC. À SECAM

08/07/2014 13:36

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 980/2014 / AGÊNCIA N. 482304 DO BANCO BRADESCO

27/05/2014 11:59

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 01/2014. COM. DE PRES. DUTRA/MA. PRECATÓRIA CUMPRIDA.

04/04/2014 11:11

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - À AGÊNCIA DO BRADESCO DE PRESIDENTE DUTRA-MA, NOS TERMOS REQUERIDOS PELA DEFESA.

03/04/2014 15:38

INTERROGATORIO REALIZADO - ATA REGISTRADA NO E-CVD. INTERROGATÓRIO DAS ACUSADAS ERONÍDIA AGUIAR PARENTE E MARIA LUCIA AGUIAR. A MM. JUÍZA DETERMINOU QUE FOSSE OFICIADO À AGÊNCIA DO BRADESCO DE PRESIDENTE DUTRA-MA, NOS TERMOS REQUERIDOS PELA DEFESA.

03/04/2014 15:35

AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - ATA REGISTRADA NO E-CVD. INTERROGATÓRIO DAS ACUSADAS ERONÍDIA AGUIAR PARENTE MOTA E MARIA LUCIA AGUIAR.

03/04/2014 10:15

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CP N. 01/2014 DEVOLVIDA (ATRAVÉS DE-MAIL) PELA COMARCA DE PRES. DUTRA/MA (INTIMADAS AS RES ERONIDIA E MARIA LUCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIENCIA P/O DIA 03/04/2014).

03/04/2014 10:14

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PRES. DUTRA/MA

01/04/2014 12:18

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA CUMPRIDA. (TESTEMUNHAS INQUIRIDAS)

01/04/2014 12:17

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 505/2013. COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA.

11/02/2014 12:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM Nº 29, DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2014 - PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2014.

06/02/2014 14:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 06/02/2014.

03/02/2014 14:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAR A DEFESA.

03/02/2014 14:26

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR REF A CP N. 01/2014.

03/02/2014 14:25

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - COMUNICANDO DATA DE AUDIENCIA (10/02/2014).

03/02/2014 14:24

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 506/2013 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE PRES. DUTRA/MA (INTIMADA AS RES DA AUDIENCIA DO DIA 18/11/2013).

03/02/2014 14:23

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PRES. DUTRA(MA).

03/02/2014 12:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDAO DE VALIDACAO DO OFICIO REQUISITORIO N. 20.***.***/0152-94

20/01/2014 12:54

OFICIO EXPEDIDO - OF. N. 20.***.***/0152-94 P/ PAGAMENTO DRA. ROSIMAR RIBEIRO DA MOTA

20/01/2014 12:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REGISTRO NOMEAÇÃO DRA. ROSIMAR RIBEIRO DA MOTA, N.20.***.***/0170-32

07/01/2014 18:27

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 01/2014 - EXPEDIDA À COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA/MA - ENC. EM 15.01.2014

18/11/2013 14:57

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - O MM. JUIZ, EM AUDIÊNCIA, DESIGNOU O DIA 03 DE ABRIL DE 2014, ÀS 14:30 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DO INTERROGATÓRIO DAS ACUSADAS: ERONÍDIA AGUIAR PARENTE MOTA E MARIA LÚCIA AGUIAR.

18/11/2013 14:53

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - ATA REGISTRADA NO E-CVD. INQUIRIÇÃO DE 02 (DUAS) TESTEMUNHAS: ELIZANGELA PENHA CUTRIM E JOÃO LUÍS TEIXEIRA DE MORAIS. O MM. JUIZ DESIGNOU O DIA 03 DE ABRIL DE 2014, ÀS 14:30 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DO INTERROGAT

18/11/2013 08:32

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 506/2013 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE PRES. DUTRA/MA (VIA E-MAIL).

18/11/2013 08:31

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL DA COMARCA DE PRES. DUTRA/MA (DEVOLVENDO CP N. 506/2013 - CUMPRIDA).

16/10/2013 13:32

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR REF. ÀS CPS 505 E 506/2013.

16/10/2013 13:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MI 992/2013.

08/10/2013 15:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI 991/2013.

23/09/2013 09:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 N. 181, DO DIA 17/09/2013, COM VALIDADE DE PUBLICACAO NO DIA 18/09/2013

20/09/2013 18:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF C/CIENTE.

18/09/2013 12:01

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA / MANIFESTAÇÃO

16/09/2013 09:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - P/ CIENCIA E/OU MANIFESTACAO

13/09/2013 13:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 13/09/2013

12/09/2013 14:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

12/09/2013 14:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MI'S 991 E 992/2013

06/09/2013 19:10

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP ENC. À COM. DE PRESIDENTE DUTRA/MA EM 12.09.13

06/09/2013 19:00

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP ENC. À COM. DE PASSAGEM FRANCA/MA EM 12.09.13

06/09/2013 18:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS DE INTIMAÇÃO NS. 991 E 992/2013 ÀS TESTEMUNHAS JOÃO LUIS TEIXEIRA DE MORAIS E ELIZANGELA PENHA CUTRIM, RESPECTIVAMENTE.

02/08/2013 18:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

02/08/2013 18:48

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENÚNCIA.

02/08/2013 18:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANTIDO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. DESIGNO O DIA 18.11.2013, ÀS 10:45 HS., PARA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENÚNCIA RESIDENTES NESTA CAPITAL, E EXPEÇA-SE CP PARA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA, A FI

22/03/2013 16:48

Conclusos para decisão- JUIZ JOSÉ MAGNO LINHARES MORAES

19/03/2013 13:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA A ACUSAÇÃO DAS RÉS ERONILDA AGUIAR E MARIA LUCIA (DR. MARCELO AGUIAR).

07/02/2013 15:15

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DENUNCIADA (ERONÍDIA MOTA) CITADA, CONFORME FLS. 323/2012.

07/02/2013 15:06

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLVIDA PELA COM. DE PRES. DUTRA/MA

31/12/2012 09:25

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR REF. AO OF. 1720/2012

29/11/2012 14:34

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. 1720/2012 ENC. À SECAM

16/11/2012 10:27

OFICIO EXPEDIDO - N. 1720/2012 A COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA/MA, P/ SOLICIT INF SOBRE CARTA PRECATORIA

25/09/2012 10:55

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - SOL INF DE PREC.

25/09/2012 10:54

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR REF A CP N. 323/2012.

10/07/2012 16:20

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 323/2012 - P/ COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA/MA - EXPEDIDA EM 27.06.2012

27/06/2012 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ESPELHO DA CONSULTA REALIZADA AO SINIC

23/04/2012 12:30

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - À COM. DE PRESIDENTE DUTRA/MA P/ CITAÇÃO DOS RÉUS

23/04/2012 12:10

DENUNCIA RECEBIDA - EM 02.04.2012

23/04/2012 12:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO

20/04/2012 10:53

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/04/2012 10:53

INICIAL AUTUADA

11/04/2012 13:44

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA