TRF1 - 0005317-69.2013.4.01.3100

13/05/2024 00:00

Intimação

14/10/2021 21:06

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

14/10/2021 21:05

Juntada de Certidão

03/08/2021 02:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/08/2021 23:59.

29/07/2021 16:27

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 27/07/2021 23:59.

27/07/2021 02:44

Decorrido prazo de CAIXA ESCOLAR EDGAR LINO DA SILVA em 26/07/2021 23:59.

22/06/2021 14:59

Juntada de manifestação

18/06/2021 11:38

Juntada de manifestação

17/06/2021 19:07

Juntada de volume

15/06/2021 03:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.

15/06/2021 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

10/06/2021 00:00

Intimação

09/06/2021 12:27

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021 12:27

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021 12:27

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021 12:25

Juntada de Certidão de processo migrado

09/06/2021 12:25

Juntada de volume

28/09/2020 16:27

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

28/09/2020 16:27

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

28/09/2020 16:26

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

28/09/2020 16:26

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/09/2020 11:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Proceda-se à migração dos presentes autos ao sistema de Processo Judicial Eletrônico (Pje). À vista do teor da certidão lavrada em 22/09/2020, aguarde-se por 06 (seis) meses por notícias acerca do julgamento definitivo do referido

23/09/2020 11:33

Conclusos para despacho

07/05/2018 15:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO JULGAMENTO DE RECURSO NA INSTÂNCIA SUPERIOR.

27/04/2018 17:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À vista do teor da certidão lavrada no alto desta folha, mantenha-se a suspensão processual ordenada às fls. (...). Verificando-se o transcurso de 06 (seis) meses sem notícia de julgamento definitivo, diligencie a Secretaria da Va

18/04/2018 16:15

Conclusos para despacho

12/08/2016 16:03

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

12/08/2016 15:26

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

09/08/2016 18:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À vista da certidão supra, mantenha-se a suspensão do presente executivo até decisão definitiva nos embargos. Antes, porém, proceda a SECVA ao desapensamento deste feito dos autos dos Embargos à Execução n° 424-64.2015.4.01.3100.

06/07/2016 18:20

Conclusos para despacho

11/05/2015 15:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

11/05/2015 15:36

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - APENSO AOS EMBARGOS N. 424-64.2015.4.01.3100

11/05/2015 15:35

APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

24/04/2015 19:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - suspenda-se o presente executivo...

27/03/2015 15:40

Conclusos para despacho

06/03/2015 13:29

SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - APENSO AOS EMBARGOS 424-64.2015

27/02/2015 16:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

19/02/2015 15:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/02/2015 17:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/02/2015 17:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Do exposto na certidão supra, sobresteja-se o presente feito até que sejam apreciados os pressupostos de admissibilidade nos Embargos à Execução nº 424-64.2015.4.01.3100. Antes, porém, cientifique-se a União (Fazenda Nacional) do

02/02/2015 11:47

Conclusos para despacho

21/01/2015 09:32

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

12/01/2015 18:52

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/12/2014 11:40

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

02/12/2014 10:49

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/11/2014 17:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.

28/11/2014 15:18

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/11/2014 12:03

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - EM CUMPRIMENTO AO R. DESPACHO DE FLS. 76-77.

18/11/2014 17:00

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

30/10/2014 09:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - COM BASE NO EXPOSTO, ACOLHO O PEDIDO FORMULADO DETERMINO A INCLUSÃO DO ESTADO DO AMAPÁ NO PÓLO PASSIVO DA DEMANDA E SUA CONSEQÜENTE CITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 730 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

20/08/2014 10:57

Conclusos para decisão

28/05/2014 17:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

28/05/2014 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

19/05/2014 10:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/05/2014 15:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/05/2014 15:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro a dilação do prazo requerida pela exequente. Intime-se.

05/05/2014 12:39

Conclusos para despacho

30/04/2014 12:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

30/04/2014 12:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PFN

30/04/2014 12:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

12/03/2014 09:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/03/2014 15:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/03/2014 15:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A exequente tem se manifestado em diversas execuções fiscais que tramitam nesta Vara reconhecendo o Estado do Amapá como responsável tributário das dívidas oriundas das Caixas Escolares. Assim, antes de apreciar o pedido inicial,

18/12/2013 18:12

Conclusos para despacho

21/10/2013 11:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

21/10/2013 11:40

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/10/2013 13:36

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

03/09/2013 09:41

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

03/09/2013 09:41

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

23/08/2013 15:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/08/2013 18:30

Conclusos para despacho

01/08/2013 18:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

01/08/2013 13:05

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/08/2013 13:05

INICIAL AUTUADA

30/07/2013 12:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA