STJ - 0040801-28.2012.4.01.3700

19/04/2022 16:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

19/04/2022 16:19

Transitado em Julgado em 19/04/2022

15/02/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2022

14/02/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2022 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2022

14/02/2022 10:30

Determinada a devolução dos autos à origem para

11/02/2022 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

11/02/2022 14:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 71497/2022

11/02/2022 14:41

Protocolizada Petição 71497/2022 (PET - PETIÇÃO) em 11/02/2022

10/02/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2022

09/02/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2022

09/02/2022 15:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

09/02/2022 15:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/01/2022 13:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/01/2022 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/12/2021 18:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS