16/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da Corte Especial Gab.

Vice Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0040801-28.2012.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0040801-28.2012.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:ANTONIO DANIEL CHAVES DE LIMA SIPAUBA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO GOMES FEITOSA - MA3139 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (APELANTE)].

Polo passivo: [, ].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ANTONIO DANIEL CHAVES DE LIMA SIPAUBA - CPF: *67.***.*89-34 (APELADO), MARIA DE LOURDES DUTRA SIPAUBA - CPF: *37.***.*90-63 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 15 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da Corte Especial
09/06/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 8 de junho de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA , .

APELADO: MARCOS CESAR DE SOUZA COSTA , .

O processo nº 0018145-69.2019.4.01.3300 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 05/07/2021 Horário: 14:00 Local: SALA VIRTUAL MICROSOFT TEAMS Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado.
29/10/2020 03:05

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
23/05/2017 14:33

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
03/05/2017 17:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORDENADA REMESSA DOS AUTOS AO TRF1
02/05/2017 18:08

Conclusos para despacho
02/05/2017 15:51

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO
02/05/2017 15:51

RECEBIDOS: RESTAURADA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL
26/09/2016 16:39

RECEBIDOS DO TRF COM RECURSO PENDENTE - RECEBIDOS DO TRF1 COM RECURSO PENDENTE DE APRECIAÇÃO PELO STJ,ONDE OS AUTOS SE ENCONTRAM EM FORMATO DIGITAL.
20/06/2013 18:08

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - COM RECURSO E/OU REMESSA NECESSÁRIA
19/06/2013 08:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/06/2013 11:42

CARGA: RETIRADOS AGU - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 07.06.2013
16/05/2013 14:21

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
14/05/2013 11:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/05/2013 09:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
03/05/2013 10:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
29/04/2013 18:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
29/04/2013 18:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
29/04/2013 18:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/04/2013 19:09

Conclusos para despacho
17/04/2013 13:53

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
12/04/2013 13:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/04/2013 10:59

CARGA: RETIRADOS AGU - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 05.04.2013, NA PESSOA AUTORIZADA
09/03/2013 09:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA PUBLICADA EM 11.03.2013
07/03/2013 15:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
06/03/2013 16:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
06/03/2013 16:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
06/03/2013 14:27

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
21/01/2013 18:27

CONCLUSOS PARA SENTENCA
19/12/2012 16:46

RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / REU
19/12/2012 16:46

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
05/12/2012 15:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO PUBLICADA EM 03.12.2012
29/11/2012 11:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
27/11/2012 14:13

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº1248/2012 - CUMPRIDO
27/11/2012 14:13

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO Nº490/2012
22/11/2012 13:54

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIO N. 491/2012 AO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS
22/11/2012 13:54

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 491/2012 AO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS
22/11/2012 13:54

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO N.1249/2012 À UNIÃO
22/11/2012 13:54

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO N.1249/2012 À UNIÃO
22/11/2012 09:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
22/11/2012 09:30

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
22/11/2012 09:30

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
21/11/2012 18:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA EM PARTE
21/11/2012 14:44

Conclusos para decisão
21/11/2012 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
21/11/2012 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
31/10/2012 10:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO EM 31.10.2012
29/10/2012 09:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
26/10/2012 19:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
26/10/2012 17:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR PARTE AUTORA
26/10/2012 16:41

Conclusos para decisão
26/10/2012 16:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/10/2012 16:15

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
26/10/2012 16:15

INICIAL AUTUADA
26/10/2012 14:22

DISTRIBUICAO AUTOMATICA URGENTE - .

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2012

Ultima Atualização
16/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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