TRF1 - 0095257-20.2015.4.01.3700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0549-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BOM JARDIM

CNPJ: 06.229.975/0001-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 13A VARA - MA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2021 11:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 06/10/2021 11:23

    Juntada de Informação

  • 06/10/2021 11:23

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 24/08/2021 00:48

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 23/08/2021 23:59.

  • 17/08/2021 00:50

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JARDIM em 16/08/2021 23:59.

  • 17/08/2021 00:49

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JARDIM em 16/08/2021 23:59.

  • 02/07/2021 14:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/07/2021 00:17

    Publicado Intimação em 02/07/2021.

  • 02/07/2021 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

  • 02/07/2021 00:17

    Publicado Intimação em 02/07/2021.

  • 02/07/2021 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

  • 01/07/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0095257-20.2015.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0095257-20.2015.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE BOM JARDIM REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAIMUNDO FORTALEZA DE SOUZA FILHO - MA12851 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.***.***/0549-84 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MUNICIPIO DE BOM JARDIM - CNPJ: 06.***.***/0001-72 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 30 de junho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

  • 30/06/2021 14:16

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/06/2021 14:16

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/06/2021 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2021 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2021 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2021 14:08

    Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.***.***/0549-84 (APELANTE) e não-provido

  • 28/06/2021 19:44

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 28/06/2021 19:43

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 12/06/2021 01:04

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JARDIM em 11/06/2021 23:59.

  • 05/06/2021 00:33

    Publicado Intimação de pauta em 04/06/2021.

  • 05/06/2021 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

  • 03/06/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 2 de junho de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE APELADO: MUNICIPIO DE BOM JARDIM Advogado do(a) APELADO: RAIMUNDO FORTALEZA DE SOUZA FILHO - MA12851 O processo nº 0095257-20.2015.4.01.3700 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-06-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams) -

  • 02/06/2021 17:15

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/06/2021 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 16:28

    Incluído em pauta para 28/06/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).

  • 12/09/2020 07:06

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 11/09/2020 23:59:59.

  • 20/07/2020 15:26

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2020 21:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2020 21:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2020 18:36

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 23/02/2018 17:59

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 23/02/2018 17:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 23/02/2018 17:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 21/02/2018 13:49

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - Nº 71/2018

  • 21/02/2018 13:32

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - Nº 84/2018

  • 15/02/2018 16:39

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4415583 PETIÇÃO

  • 06/02/2018 14:37

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 84/2018 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

  • 05/02/2018 11:02

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 71/2018 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

  • 01/02/2018 20:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 01/02/2018 20:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 01/02/2018 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2018

Ultima Atualização
29/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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