TRF6 - 0003377-03.2014.4.01.3822

25/08/2025 17:28

Conclusos para julgamento

08/08/2025 23:14

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 208

08/08/2025 13:14

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 208

08/08/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 208

07/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 208

06/08/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

06/08/2025 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

06/08/2025 16:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 208

06/08/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2025 02:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

17/07/2025 13:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 204

17/07/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025 13:52

Juntada de Certidão

17/07/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025 13:00

Despacho

16/07/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2025 17:11

Juntada de Petição

26/06/2025 17:14

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

25/06/2025 08:49

Juntada de Petição

23/06/2025 16:17

Juntado(a)

23/06/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

18/06/2025 19:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 171

18/06/2025 19:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 172

18/06/2025 09:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 173

16/06/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

13/06/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

13/06/2025 12:58

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 161

10/06/2025 10:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 174

09/06/2025 20:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 171

09/06/2025 20:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 172

09/06/2025 20:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 174

09/06/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 166 e 169

09/06/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

09/06/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

07/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

06/06/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 168

05/06/2025 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 173

05/06/2025 11:36

Juntado(a)

05/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 168

04/06/2025 22:01

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

04/06/2025 15:55

Audiência de Instrução designada - Local Sala de audiência - Juíza Substituta - 16/07/2025 15:00

04/06/2025 15:50

Expedição de Mandado

04/06/2025 15:48

Expedição de Mandado

04/06/2025 15:45

Expedição de Mandado

04/06/2025 15:44

Expedição de Mandado

04/06/2025 15:15

Juntada de Certidão

04/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025 15:12

Ato ordinatório praticado

04/06/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025 13:43

Ato ordinatório praticado

30/05/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

30/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 161

29/05/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025 16:22

Decisão interlocutória

19/02/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2025 17:13

Juntada de Petição

06/02/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

15/01/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

15/01/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

15/01/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025 12:26

Ato ordinatório praticado

08/01/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

17/12/2024 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - art. 798-A do Código de Processo Penal

01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

21/11/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024 17:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL - EXCLUÍDA

11/11/2024 13:22

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

09/10/2024 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL em 08/10/2024 23:59.

27/08/2024 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2024 13:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/08/2024 16:23

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

01/08/2024 16:23

Decisão Interlocutória de Mérito

19/06/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

27/02/2024 00:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL em 26/02/2024 23:59.

24/01/2024 12:29

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2024 12:29

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

22/01/2024 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

19/01/2024 15:52

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

27/07/2023 19:24

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

25/07/2023 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2023 15:56

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

13/03/2023 15:56

Decisão interlocutória - Outras Decisões

23/02/2023 16:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

23/02/2023 16:48

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

23/02/2023 16:48

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

22/02/2023 10:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

13/02/2023 20:34

Juntada de Petição - Juntada de parecer

31/01/2023 18:58

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

31/01/2023 18:58

Juntado(a) - Juntada de Certidão

31/01/2023 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2023 18:58

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023 13:22

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

09/12/2022 16:39

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/12/2022 16:25

Juntado(a) - Habilitação

01/12/2022 09:15

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2022 09:15

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

03/11/2022 10:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

24/10/2022 18:21

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

21/10/2022 17:30

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

21/10/2022 17:30

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022 16:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

29/09/2022 00:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA MENDES JUNIOR em 28/09/2022 23:59.

18/08/2022 20:01

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

17/08/2022 10:49

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/08/2022 10:49

Juntada de Petição - Juntada de diligência

15/08/2022 18:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2022 12:32

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

11/08/2022 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/08/2022 12:27

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/08/2022 12:27

Juntado(a) - Decisão

13/07/2022 19:09

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

07/07/2022 21:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA MENDES JUNIOR em 06/07/2022 23:59.

21/06/2022 13:24

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/06/2022 13:24

Juntada de Petição - Juntada de diligência

20/06/2022 17:58

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/06/2022 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

20/06/2022 10:33

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

17/06/2022 09:22

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/06/2022 09:22

Decisão interlocutória - Outras Decisões

15/06/2022 14:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

26/04/2022 18:35

Juntada de Petição - Juntada de parecer

22/04/2022 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2022 01:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA MENDES JUNIOR em 04/02/2022 23:59.

11/01/2022 14:49

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/01/2022 14:49

Juntada de Petição - Juntada de diligência

10/01/2022 20:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

07/01/2022 16:13

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

02/12/2021 17:27

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

02/12/2021 17:27

Decisão interlocutória - Outras Decisões

01/12/2021 12:32

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

19/11/2021 13:51

Juntada de Petição - Juntada de parecer

11/11/2021 15:01

Juntado(a) - Juntada de Certidão

11/11/2021 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2021 15:01

Ato ordinatório praticado

11/11/2021 15:00

Juntado(a) - Juntada de certidão

14/07/2021 21:37

Juntado(a) - Juntada de certidão

14/07/2021 00:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ MACEDO DA SILVA em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021 00:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE CESARIO DA SILVA em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021 00:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA MENDES JUNIOR em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021 00:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MIGUEL ANTONIO PEDROSA em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021 00:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de WALTER ONIAS em 13/07/2021 23:59.

21/06/2021 17:43

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/06/2021 19:16

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

08/06/2021 06:11

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/06/2021.

08/06/2021 06:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

07/06/2021 00:00

Intimação

04/06/2021 17:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/06/2021 17:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/06/2021 17:07

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

04/06/2021 17:07

Juntado(a) - Juntada de volume

10/05/2021 17:05

Juntado(a) - Petição Inicial

08/07/2019 18:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

14/06/2019 12:46

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

08/05/2019 14:49

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/01/2019 10:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL: ORDENADA BENEFICIO DA LEI 9099/95 (ART. 89) - AGUARDA CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES NO JUÍZO DEPRECADO

24/01/2019 10:36

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM

14/12/2015 13:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL: ORDENADA BENEFICIO DA LEI 9099/95 (ART. 89) - AGUARDA CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES NO JUÍZO DEPRECADO

14/12/2015 13:17

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/12/2015 13:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2015 09:27

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

27/11/2015 15:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

27/11/2015 15:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/11/2015 15:27

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Manifestação por cota - Defensor Dativo

16/11/2015 15:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2015 14:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

12/11/2015 17:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

12/11/2015 13:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

10/11/2015 14:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

27/10/2015 15:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

26/10/2015 16:35

Juntado(a) - DESMEMBRAMENTO DE PROCESSO CUMPRIDO. FORMADO PROCESSO N. _ (PENAL) - 2473-46.2015.4.01.3822, 2474-31.2015.4.01.3822, 2475-16.2015.01.3822 e 2476-98.2015..4.01.3822

26/10/2015 16:35

Juntado(a) - DESMEMBRAMENTO DE PROCESSO ORDENADO / DEFERIDO

23/10/2015 11:54

Remetidos os Autos - REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

23/10/2015 11:53

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/10/2015 17:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/10/2015 18:47

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

07/10/2015 18:47

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

07/10/2015 18:46

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/09/2015 16:48

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/09/2015 11:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2015 09:19

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

11/09/2015 15:22

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF

11/09/2015 15:02

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

11/09/2015 15:02

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

31/08/2015 13:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/08/2015 15:43

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Resposta à Acusação

18/08/2015 17:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/08/2015 12:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

18/08/2015 10:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

14/08/2015 10:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

13/08/2015 19:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - NOMEAÇÃO DE ADVOGADO DATIVO (OAB-MG108.312) - RÉU MIGUEL ANTÔNIO PEDROSA

10/08/2015 18:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/08/2015 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Informação sobre Carta Precatória

10/08/2015 18:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/07/2015 11:17

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/07/2015 13:38

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

13/07/2015 13:37

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

12/06/2015 15:35

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Aviso de Recebimento

27/05/2015 11:16

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - COMARCA DE OURO PRETO-MG33770320144013822

11/05/2015 17:15

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

05/05/2015 13:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/04/2015 16:50

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

23/04/2015 16:50

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

15/04/2015 17:01

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/03/2015 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Informações de Carta Precatória

13/03/2015 14:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/01/2015 16:55

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Aviso de recebimento

26/01/2015 16:26

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

13/01/2015 11:16

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTAS PRECATORIAS (2) REMETIDAS PARA JUSTIÇA ESTADUAL DA COMARCA DE OURO PRETO-MG

15/12/2014 13:05

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

15/12/2014 13:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2014 19:02

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/12/2014 12:26

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA