TRF1 - 0036185-08.2010.4.01.3400

05/12/2022 07:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

05/12/2022 07:08

Transitado em Julgado em 24/10/2022

29/09/2022 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2022 Petição Nº 732522/2022 - EDcl no AgInt no

28/09/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/09/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0732522 - EDcl no AgInt no AREsp 2077213 - Publicação prevista para 29/09/2022

26/09/2022 23:59

Embargos de Declaração de FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00732522/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2077213/DF

13/09/2022 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000851-2022-AJC-2T)

09/09/2022 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/09/2022

08/09/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/09/2022 17:06

Incluído em pauta para 20/09/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00732522/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2077213/DF

06/09/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

06/09/2022 14:03

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 783336/2022

06/09/2022 13:56

Protocolizada Petição 783336/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/09/2022

30/08/2022 05:18

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/08/2022 Petição Nº 732522/2022 -

29/08/2022 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/08/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 732522/2022. Publicação prevista para 30/08/2022)

26/08/2022 17:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 732522/2022

26/08/2022 17:34

Protocolizada Petição 732522/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/08/2022

19/08/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2022 Petição Nº 407570/2022 - AgInt

18/08/2022 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/08/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0407570 - AgInt no AREsp 2077213 - Publicação prevista para 19/08/2022

15/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00407570/2022 - AgInt no AREsp 2077213/DF

04/08/2022 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000676-2022-AJC-2T)

01/07/2022 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2022

30/06/2022 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/06/2022 17:35

Incluído em pauta para 09/08/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00407570/2022 - AgInt no AREsp 2077213/DF

09/06/2022 10:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

09/06/2022 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

07/06/2022 17:00

Determinada a distribuição do feito

24/05/2022 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

24/05/2022 12:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 435105/2022

24/05/2022 12:53

Protocolizada Petição 435105/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/05/2022

17/05/2022 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/05/2022 Petição Nº 407570/2022 -

16/05/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/05/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 407570/2022. Publicação prevista para 17/05/2022)

16/05/2022 15:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 407570/2022

16/05/2022 15:44

Protocolizada Petição 407570/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/05/2022

25/04/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2022

22/04/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2022

22/04/2022 15:50

Não conhecido o recurso de FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S/A

21/03/2022 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/03/2022 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/02/2022 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO