TRF1 - 0036185-08.2010.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A

CNPJ: 00.924.429/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A

CNPJ: 00.924.429/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 15A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/03/2022 11:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 25/02/2022 19:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 25/02/2022 19:06

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2022 19:06

    Juntada de Informação

  • 13/12/2021 10:11

    Juntada de certidão

  • 07/12/2021 01:00

    Decorrido prazo de União Federal em 06/12/2021 23:59.

  • 11/10/2021 11:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/08/2021 01:27

    Decorrido prazo de União Federal em 23/08/2021 23:59.

  • 24/08/2021 01:06

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 23/08/2021 23:59.

  • 24/07/2021 08:27

    Decorrido prazo de FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A em 23/07/2021 23:59.

  • 24/07/2021 08:26

    Decorrido prazo de FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A em 23/07/2021 23:59.

  • 23/07/2021 18:53

    Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

  • 02/07/2021 00:17

    Publicado Intimação em 02/07/2021.

  • 02/07/2021 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

  • 02/07/2021 00:17

    Publicado Intimação em 02/07/2021.

  • 02/07/2021 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

  • 30/06/2021 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2021 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2021 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2021 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2021 14:34

    Recurso Especial não admitido

  • 30/06/2021 14:32

    Recurso Especial não admitido

  • 30/06/2021 14:32

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 26/03/2021 00:26

    Decorrido prazo de União Federal em 25/03/2021 23:59.

  • 26/03/2021 00:26

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 25/03/2021 23:59.

  • 19/03/2021 00:25

    Decorrido prazo de FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A em 18/03/2021 23:59.

  • 19/03/2021 00:16

    Decorrido prazo de FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A em 18/03/2021 23:59.

  • 15/03/2021 18:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/02/2021 01:41

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.

  • 27/02/2021 01:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/02/2021 01:41

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.

  • 27/02/2021 01:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 29/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0036185-08.2010.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0036185-08.2010.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A e outros Advogado do(a) APELANTE: MARIA AZEVEDO SALGADO - RJ96637 POLO PASSIVO: FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A e outros Advogado do(a) APELADO: MARIA AZEVEDO SALGADO - RJ96637 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A MARIA AZEVEDO SALGADO - (OAB: RJ96637) FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A MARIA AZEVEDO SALGADO - (OAB: RJ96637) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 28/01/2021 12:32

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2021 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2021 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2021 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2021 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2020 01:00

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/11/2020 01:00

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/11/2020 01:00

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/11/2020 01:00

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/11/2020 00:59

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/11/2020 00:59

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/11/2020 00:59

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/11/2020 00:58

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/11/2020 00:58

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/11/2020 00:58

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/11/2020 00:58

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/11/2020 00:58

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/11/2020 00:57

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/11/2020 00:57

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/11/2020 00:57

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/11/2020 00:56

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/11/2020 00:56

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/11/2020 00:56

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/11/2020 00:56

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/11/2020 00:56

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/11/2020 00:56

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/11/2020 00:55

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/11/2020 00:55

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/11/2020 00:55

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/11/2020 00:55

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/11/2020 00:55

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/11/2020 00:54

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/11/2020 00:54

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/11/2020 00:54

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/11/2020 00:53

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/11/2020 00:53

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/11/2020 00:53

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/11/2020 00:53

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/11/2020 00:53

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/11/2020 00:53

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/11/2020 00:52

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/11/2020 00:51

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/11/2020 00:51

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/11/2020 00:51

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/11/2020 00:50

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/11/2020 00:49

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/11/2020 00:49

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/10/2020 17:45

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 26/02/2019 07:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 19/02/2019 17:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 19/02/2019 17:06

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 19/02/2019 17:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4672413 CONTRA-RAZOES

  • 19/02/2019 16:59

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4672414 CONTRA-RAZOES

  • 13/02/2019 14:47

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 23/01/2019 16:56

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LUIS FELIPE FREIRE LISBOA - CARGA

  • 23/01/2019 08:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 21/01/2019 17:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - CONTRARRAZOES AO RESP/RE (PUBLIC. 23.01.19) ARM 21 ESC E

  • 13/12/2018 11:49

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4639827 CONTRA-RAZOES

  • 13/12/2018 11:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4639829 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 13/12/2018 11:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4639828 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 13/12/2018 10:06

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 05/12/2018 07:45

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 29/11/2018 14:44

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4625044 RECURSO ESPECIAL

  • 13/11/2018 16:21

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 13/11/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 22/10/2018

  • 13/11/2018 14:33

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 13/11/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 15/10/2018

  • 31/10/2018 07:31

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 29/10/2018 17:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/10/2018 -. Destino: ARM 14 ESC D

  • 26/10/2018 11:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 26/10/2018 09:41

    PROCESSO REMETIDO - SEXTA TURMA

  • 22/10/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da União e deu parcial provimento aos Embargos de Declaralçao da embargante Ferrovia Centro Atlântica S/A

  • 15/10/2018 14:00

    JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A)

  • 02/10/2018 14:53

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 02/10/2018, Nº 183 (DIPONIBILIZAÇÃO 01/10/2018)

  • 28/09/2018 15:05

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/10/2018

  • 22/05/2018 15:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 16/05/2018 18:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 16/05/2018 16:49

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4486804 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 15/05/2018 17:48

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 11/05/2018 15:03

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ANDRE SILVEIRA - CARGA

  • 08/05/2018 09:04

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 04/05/2018 10:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 18/04/2018 16:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4461921 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 18/04/2018 16:51

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4461922 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 18/04/2018 10:09

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 17/04/2018 13:40

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 16/04/2018 20:47

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 16/04/2018 10:50

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 16/04/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 05/03/2018

  • 04/04/2018 08:12

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 03/04/2018 13:49

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4446365 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 23/03/2018 19:22

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - FERROVIA CENTRO ATLANTICA

  • 23/03/2018 17:58

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 21/03/2018 15:12

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ANDRE SILVEIRA - CARGA

  • 16/03/2018 07:28

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 14/03/2018 07:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/03/2018 -. Destino: ARM 13 ESC H

  • 08/03/2018 16:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 07/03/2018 13:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA COM ACÓRDÃO

  • 05/03/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da União e à Remessa Oficial e deu parcial provimento à Apelação da Autora

  • 21/02/2018 13:33

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 21/02/2018 , Nº 30 (DISPONIBILIZAÇÃO 20/02/2018)

  • 19/02/2018 18:49

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/03/2018

  • 25/06/2013 12:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

  • 24/06/2013 17:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

  • 21/06/2013 15:17

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

  • 20/06/2013 18:50

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 20/06/2013 18:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 20/06/2013 08:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 19/06/2013 13:01

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2013

Ultima Atualização
23/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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