21/09/2021 13:36

Conclusos para admissibilidade recursal
21/09/2021 13:36

Juntada de Certidão
21/09/2021 01:03

Decorrido prazo de SERRARIA SAO DOMINGOS LTDA - ME em 20/09/2021 23:59.
01/09/2021 10:46

Juntada de Certidão
26/08/2021 00:02

Publicado Intimação em 26/08/2021.
26/08/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
24/08/2021 10:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/08/2021 10:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/08/2021 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 23/08/2021 23:59.
24/07/2021 08:27

Decorrido prazo de SERRARIA SAO DOMINGOS LTDA - ME em 23/07/2021 23:59.
24/07/2021 08:27

Decorrido prazo de SERRARIA SAO DOMINGOS LTDA - ME em 23/07/2021 23:59.
06/07/2021 18:23

Juntada de petição intercorrente
02/07/2021 21:34

Juntada de recurso especial
02/07/2021 00:16

Publicado Intimação em 02/07/2021.
02/07/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
02/07/2021 00:16

Publicado Intimação em 02/07/2021.
02/07/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
01/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0001953-11.2008.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001953-11.2008.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:SERRARIA SAO DOMINGOS LTDA - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAPHAEL SAMPAIO VALE - PA008891 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0053-33 (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[SERRARIA SAO DOMINGOS LTDA - ME - CNPJ: 01.***.***/0001-33 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 30 de junho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
30/06/2021 10:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2021 10:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2021 10:19

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 10:19

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 10:19

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 09:22

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0053-33 (APELANTE) e não-provido
28/06/2021 19:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/06/2021 19:43

Juntada de Certidão de julgamento
12/06/2021 01:04

Decorrido prazo de SERRARIA SAO DOMINGOS LTDA - ME em 11/06/2021 23:59.
09/06/2021 09:02

Juntada de petição intercorrente
05/06/2021 00:33

Publicado Intimação de pauta em 04/06/2021.
05/06/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021
03/06/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 2 de junho de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA , .

APELADO: SERRARIA SAO DOMINGOS LTDA - ME , Advogado do(a) APELADO: RAPHAEL SAMPAIO VALE - PA008891 .

O processo nº 0001953-11.2008.4.01.3700 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA GOMES MOREIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-06-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams)
02/06/2021 17:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/06/2021 16:46

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 16:29

Incluído em pauta para 28/06/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
19/03/2020 17:56

Conclusos para decisão
14/10/2019 13:37

Expedição de Outros documentos.
16/09/2019 09:58

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
16/09/2019 09:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
16/09/2019 09:55

MIGRAÇÃO PARA O PJE CANCELADA
13/09/2019 15:50

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
07/05/2018 10:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
19/04/2018 10:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
16/04/2018 20:57

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
25/06/2013 12:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
21/06/2013 14:56

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
27/05/2013 16:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
06/05/2013 19:15

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
06/05/2013 11:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
07/05/2012 10:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
25/04/2012 20:45

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
12/04/2012 14:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
13/10/2009 14:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
13/10/2009 14:02

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/10/2009 17:23

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
09/10/2009 10:41

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2009

Ultima Atualização
29/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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