TRF6 - 0003490-59.2015.4.01.3809

26/03/2025 14:37

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

29/09/2022 17:51

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

08/08/2022 10:18

Juntado(a) - Juntada de Informação

23/07/2022 00:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA/MG em 22/07/2022 23:59.

21/07/2022 13:46

Juntado(a) - Juntada de termo

15/07/2022 08:38

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

03/06/2022 06:25

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

02/06/2022 01:07

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/06/2022.

02/06/2022 01:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

31/05/2022 11:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

31/05/2022 11:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

31/05/2022 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022 11:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/05/2022 17:38

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

30/05/2022 17:38

Juntado(a) - Juntada de volume

30/05/2022 17:37

Juntado(a) - Juntada de volume

26/05/2022 19:33

Juntado(a) - Petição Inicial

18/05/2022 11:11

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

12/05/2022 16:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/09/2021 16:02

Juntado(a) - JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DECISÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO

06/09/2021 13:39

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/09/2021 13:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/08/2021 14:07

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA REFERENTE AO DIA 13/08/2021

22/07/2021 16:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/07/2021 16:32

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/06/2021 18:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

08/06/2021 00:00

Intimação

07/05/2021 14:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

07/05/2021 14:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/03/2021 16:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/03/2021 15:46

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM

16/03/2021 15:46

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF

22/08/2016 18:46

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

15/08/2016 17:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/08/2016 17:15

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

24/06/2016 16:56

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

23/06/2016 17:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/06/2016 08:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/06/2016 17:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/06/2016 16:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

30/05/2016 17:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

30/05/2016 09:23

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

04/05/2016 15:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

02/05/2016 16:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

28/04/2016 16:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

19/04/2016 14:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

14/04/2016 10:17

Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

05/04/2016 13:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIZAÇÃO EM 05/04/2016 E VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 06/04/2016 NO E-DJF1.

04/04/2016 18:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

04/04/2016 15:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

04/04/2016 15:39

Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - REG. E-CVD - DENEGADA A SEGURANÇA

15/01/2016 15:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

11/01/2016 16:52

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

07/12/2015 15:51

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/12/2015 18:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/12/2015 09:13

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

02/12/2015 09:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

02/12/2015 08:56

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/12/2015 13:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2015 08:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/11/2015 14:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/11/2015 14:25

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/11/2015 14:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

28/10/2015 13:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

26/10/2015 16:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/10/2015 16:53

Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

01/10/2015 14:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

29/09/2015 16:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

28/09/2015 14:09

Não Concedida a Medida Liminar - DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - REG. E-CVD

21/09/2015 18:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

17/09/2015 16:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/09/2015 08:43

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/09/2015 08:42

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

16/09/2015 13:45

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA