TRF1 - 0017676-15.1999.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROBERTO GOMES FERNANDES

CPF *79.***.*84-04

ARVENSE EDUCACIONAL S/C LTDA - ME

CNPJ: 03.635.612/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/01/2022 14:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2022 14:38

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 03/08/2021 02:19

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/08/2021 23:59.

  • 27/07/2021 03:03

    Decorrido prazo de ROBERTO GOMES FERNANDES em 26/07/2021 23:59.

  • 27/07/2021 03:03

    Decorrido prazo de ARVENSE EDUCACIONAL S/C LTDA - ME em 26/07/2021 23:59.

  • 14/06/2021 17:10

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.

  • 12/06/2021 01:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

  • 11/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0017676-15.1999.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ROBERTO GOMES FERNANDES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARVENSE EDUCACIONAL S/C LTDA - ME ROBERTO GOMES FERNANDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 10 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 10/06/2021 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2021 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2021 22:57

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 11/05/2018 16:17

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 11/05/2018 16:16

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; ATENTADO (ART. 881 CPC)

  • 11/05/2018 16:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/05/2018 17:09

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2018 08:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/04/2018 08:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/04/2018 08:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/03/2018 12:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/03/2018 10:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/06/2017 13:23

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 14/06/2017 13:23

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/05/2017 14:07

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2015 10:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/09/2015 10:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/06/2015 10:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/06/2015 13:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/09/2014 13:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/05/2014 09:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/05/2014 16:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/05/2014 15:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/05/2014 15:49

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2009 11:06

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 22/01/2009 11:06

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 22/01/2009 10:07

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 28/10/2008 15:09

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 10 B 43

  • 28/10/2008 15:09

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 28/10/2008 15:09

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 28/04/2008 08:21

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 10

  • 28/04/2008 08:21

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 22/11/2007 17:32

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/11/2007 17:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/11/2007 17:32

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2007 17:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/09/2007 08:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 13/09/2007 13:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/09/2007 11:21

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/07/2007 14:11

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/07/2007 14:11

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2007 17:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/06/2007 14:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 17/05/2007 09:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 16/05/2007 12:38

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/05/2007 17:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/02/2007 18:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇÃO

  • 15/01/2007 18:36

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AG.REMESSA

  • 15/01/2007 18:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/01/2007 18:36

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2006 15:02

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/07/2006 15:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/07/2006 15:11

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2006 18:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇÃO

  • 21/06/2006 10:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 18/01/2006 11:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/01/2006 11:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/01/2006 17:36

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2005 12:32

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/06/2005 12:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/06/2005 12:32

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2005 11:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 06/06/2005 14:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/06/2005 14:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/06/2005 14:23

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2004 17:11

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/07/2004 13:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 30/06/2004 09:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/06/2004 09:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/06/2004 18:07

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2004 15:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇAO

  • 08/06/2004 10:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/06/2004 10:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/06/2004 13:42

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2003 11:55

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/11/2003 11:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/11/2003 11:54

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2003 15:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 11/11/2003 08:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/11/2003 08:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/05/2003 09:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/12/2001 10:03

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/12/2001 10:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/12/2001 10:03

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2001 09:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/03/2001 13:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/02/2001 13:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2A.)

  • 06/02/2001 14:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO

  • 26/01/2001 16:50

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMACAO

  • 14/12/2000 12:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/12/2000 12:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/12/2000 15:19

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2000 15:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 08/06/2000 14:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/06/2000 14:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/05/2000 10:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AG JUNT MAND

  • 03/05/2000 14:27

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMACAO

  • 26/04/2000 12:55

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 07/01/2000 19:15

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 25/11/1999 17:06

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 16/11/1999 17:48

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 07/10/1999 16:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 01/09/1999 12:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/08/1999 18:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/08/1999 18:11

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 15/07/1999 14:06

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

  • 14/07/1999 16:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/07/1999 13:35

    Conclusos para despacho

  • 12/07/1999 14:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/07/1999 13:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ALGACYR

  • 30/06/1999 14:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/06/1999 16:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/06/1999 13:00

    Conclusos para despacho

  • 28/06/1999 09:54

    INICIAL AUTUADA

  • 14/06/1999 14:08

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
21/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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