TRF1 - 0000514-05.2017.4.01.4102

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OSMAR CARDOSO

CPF *74.***.*10-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/11/2021 13:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2021 13:13

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 29/07/2021 17:06

    Decorrido prazo de OSMAR CARDOSO em 27/07/2021 23:59.

  • 15/06/2021 03:21

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.

  • 15/06/2021 03:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

  • 08/06/2021 17:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 0000514-05.2017.4.01.4102 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: OSMAR CARDOSO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSMAR CARDOSO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PORTO VELHO, 7 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 07/06/2021 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2021 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2021 16:53

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 12/03/2020 17:18

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/03/2020 17:18

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 21/02/2020 14:05

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020.

  • 21/02/2020 14:05

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020.

  • 21/02/2020 14:05

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020..

  • 21/02/2020 14:05

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020.

  • 21/02/2020 14:05

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020..

  • 21/02/2020 14:05

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020.

  • 01/10/2019 12:58

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 01/10/2019 12:58

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 24/07/2019 15:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/07/2019 15:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/07/2019 15:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - Autos recebidos da PGF com petição.

  • 24/07/2019 15:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - Autos recebidos da PGF com petição.

  • 08/07/2019 15:23

    CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS EM CARGA À PGF E ENTREGUES AO SR. NÉLIO BRAGA NASCIMENTO - RG 473.438/SSP-RO

  • 08/07/2019 15:23

    CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS EM CARGA À PGF E ENTREGUES AO SR. NÉLIO BRAGA NASCIMENTO - RG 473.438/SSP-RO

  • 28/06/2019 14:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 28/06/2019 14:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 28/06/2019 14:49

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/06/2019 14:49

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/06/2019 15:08

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2019 15:08

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2019 17:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/04/2019 17:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/04/2019 17:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS RECEBIDOS DA PGF C/ PETIÇÃO

  • 15/04/2019 17:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS RECEBIDOS DA PGF C/ PETIÇÃO

  • 01/04/2019 17:46

    CARGA: RETIRADOS PGF - autos em carga à PGF entregeus ao Sr. Ary Monteiro Prestes RG n. 359662/RO

  • 01/04/2019 17:46

    CARGA: RETIRADOS PGF - autos em carga à PGF entregeus ao Sr. Ary Monteiro Prestes RG n. 359662/RO

  • 01/03/2019 09:34

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO ASSINADA EM 06/02/2019

  • 01/03/2019 09:34

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO ASSINADA EM 06/02/2019

  • 06/02/2019 11:07

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2019 11:07

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2018 12:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PGF

  • 18/12/2018 12:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PGF

  • 18/12/2018 12:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS RECEBIDOS DA PGF C/ PETIÇÃO

  • 18/12/2018 12:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS RECEBIDOS DA PGF C/ PETIÇÃO

  • 04/12/2018 10:21

    CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS EM CARGA À PGF E ENTREGUES AO SR. RAFAEL FERREIRA GUEDES - RG 868837/SSP-RO

  • 04/12/2018 10:21

    CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS EM CARGA À PGF E ENTREGUES AO SR. RAFAEL FERREIRA GUEDES - RG 868837/SSP-RO

  • 03/12/2018 17:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 03/12/2018 17:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 03/12/2018 17:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - vistaà PGF

  • 03/12/2018 17:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - vistaà PGF

  • 03/12/2018 17:27

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 03/12/2018 17:27

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/05/2018 14:54

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 10/05/2018 14:54

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 10/05/2018 14:53

    DILIGENCIA CUMPRIDA - Consulta RENAJUD.

  • 10/05/2018 14:53

    DILIGENCIA CUMPRIDA - Consulta RENAJUD.

  • 04/05/2018 15:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/05/2018 15:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/04/2018 16:45

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2018 16:45

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2018 19:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/03/2018 19:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/03/2018 19:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - autos recebidos da Procuradoria Federal com petição

  • 26/03/2018 19:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - autos recebidos da Procuradoria Federal com petição

  • 12/03/2018 17:30

    CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS EM CARGA A PGF ENTREGUES AO SR. LUIZ CLÁUDIO DE LIMA E SILVA RG N. 703.519/RO

  • 12/03/2018 17:30

    CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS EM CARGA A PGF ENTREGUES AO SR. LUIZ CLÁUDIO DE LIMA E SILVA RG N. 703.519/RO

  • 05/03/2018 17:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 05/03/2018 17:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 05/03/2018 17:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/03/2018 17:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/03/2018 17:38

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - NEGATIVO

  • 05/03/2018 17:38

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - NEGATIVO

  • 05/03/2018 17:38

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 05/03/2018 17:38

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 29/01/2018 11:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AR ref. Carta de Citação.

  • 29/01/2018 11:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AR ref. Carta de Citação.

  • 13/11/2017 16:31

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE CITAÇÃO/ MANDADO DO EXECUTADO

  • 13/11/2017 16:31

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE CITAÇÃO/ MANDADO DO EXECUTADO

  • 12/06/2017 14:13

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 12/06/2017 14:13

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 12/06/2017 14:13

    CitaçãoORDENADA

  • 12/06/2017 14:13

    CitaçãoORDENADA

  • 07/06/2017 16:11

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/06/2017 16:11

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/05/2017 17:06

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2017 17:06

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2017 16:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/05/2017 16:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/05/2017 14:41

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 16/05/2017 14:41

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 16/05/2017 14:41

    INICIAL AUTUADA

  • 16/05/2017 14:41

    INICIAL AUTUADA

  • 16/05/2017 14:40

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 16/05/2017 14:40

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2017

Ultima Atualização
11/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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