TRF6 - 0044845-13.2014.4.01.3800

06/09/2025 19:34

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV11S para MGBHCIV11S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

15/04/2025 10:23

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

30/11/2021 18:35

Juntado(a) - Petição Inicial

03/08/2015 13:22

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

27/07/2015 17:12

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTACAO DO IMPETRANTE ACERCA DA DECISÃO PROFERIDA EM 27/ABRIL/2015

30/04/2015 15:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - INDEFIRO PEDIDO....

28/04/2015 15:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

28/04/2015 14:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

28/04/2015 14:58

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEF. PEDIDO DA PARTE IMPETRANTE.

27/04/2015 15:05

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

23/04/2015 13:23

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

23/03/2015 19:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - juntada do mandado de intimação da Fazenda Nacional

16/03/2015 17:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/03/2015 14:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - para int. da FN

09/03/2015 14:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - RECEBO AS APELAÇOES DAS PARTES...VISTA A IMPETRADA..CONTRARRAZOES DA IMPETRANTE JA APRESENTADAS...

05/03/2015 17:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

04/03/2015 17:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

04/03/2015 17:47

Recebido o recurso de Apelação - RECURSO RECEBIDO - APELAÇÃO DAS PARTES. CONTRARRAZÕES APRESENTADAS PELA IMPETRANTE.

04/03/2015 17:47

Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO - APELAÇÃO DAS PARTES. CONTRARRAZÕES APRESENTADAS PELA IMPETRANTE.

04/03/2015 17:46

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REC. RECEBIDO.

04/03/2015 14:05

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

04/03/2015 10:08

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

04/03/2015 10:07

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

21/01/2015 14:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - CONCEDO PARCIALM/SEGURANÇA..

16/01/2015 13:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

14/01/2015 11:06

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

09/01/2015 19:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - juntada dos mandados de int. da União e MPF

09/01/2015 19:26

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - juntada da copia do Of. 794/2014

02/12/2014 17:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

02/12/2014 17:30

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

01/12/2014 16:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 02 Mand. Int. PFN e MPF

01/12/2014 16:05

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - Of. 794/2014-20V

18/11/2014 14:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

13/11/2014 13:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

13/11/2014 13:56

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

13/11/2014 13:56

Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

06/08/2014 11:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

25/07/2014 15:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - juntada do mandado de intimação do MPF

04/07/2014 11:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/07/2014 11:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - para intimação do MPF (para parecer)

23/06/2014 11:36

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

09/06/2014 13:50

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - juntada da cópia dos Of. 355 e 356/2014-20V

04/06/2014 14:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DEFIRO EM PARTE A LIMINAR...FACULTO DEPOSITO EM JUIZO DAS EXAÇOES....

02/06/2014 16:54

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

02/06/2014 15:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

30/05/2014 19:03

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - Of. 355 e 356/2014-20V

30/05/2014 17:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

30/05/2014 17:57

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

30/05/2014 17:56

Concedida em parte a Medida Liminar - DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - FACULTADO DEPÓSITO JUDICIAL.

28/05/2014 14:58

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

28/05/2014 14:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/05/2014 15:27

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.