11/09/2025 12:32

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV09S para MGBHCIV09S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
06/12/2024 09:48

Baixa Definitiva
06/12/2024 09:47

Juntada de Certidão
20/09/2024 13:38

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
19/09/2024 00:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO LUIZ DE OLIVEIRA GOMES em 18/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/09/2024 23:59.
03/09/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 14:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 14:20

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório
20/06/2024 00:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO LUIZ DE OLIVEIRA GOMES em 19/06/2024 23:59.
03/06/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 14:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 14:14

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório
03/06/2024 14:13

Juntado(a) - Juntada de Documento Precatório
03/06/2024 14:13

Juntado(a) - Certidão
19/01/2023 12:04

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal
19/01/2023 12:04

Juntado(a) - Juntada de Certidão
19/01/2023 12:04

Juntado(a) - Certidão
29/10/2022 00:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO LUIZ DE OLIVEIRA GOMES em 28/10/2022 23:59.
29/10/2022 00:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO LUIZ DE OLIVEIRA GOMES em 28/10/2022 23:59.
29/10/2022 00:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO LUIZ DE OLIVEIRA GOMES em 28/10/2022 23:59.
29/10/2022 00:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/10/2022 23:59.
26/10/2022 18:06

Juntada de Petição - Juntada de documento sirea
26/10/2022 18:05

Juntada de Petição - Juntada de documento sirea
22/10/2022 00:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/10/2022 23:59.
19/10/2022 09:49

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
13/10/2022 15:19

Juntada de Petição - Juntada de documento sirea
13/10/2022 15:18

Juntada de Petição - Juntada de documento sirea
13/10/2022 12:50

Juntada de Petição - Juntada de documento sirea
11/10/2022 15:26

Juntada de Petição - Juntada de documento sirea
11/10/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 15:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 15:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 15:24

Juntada de Petição - Juntada de documento sirea
11/10/2022 15:23

Juntada de Petição - Juntada de documento sirea
11/10/2022 14:30

Juntada de Petição - Juntada de documento sirea
11/10/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 14:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 14:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 14:29

Juntada de Petição - Juntada de documento sirea
11/10/2022 14:28

Juntada de Petição - Juntada de documento sirea
11/10/2022 14:26

Juntada de Petição - Juntada de documento sirea
11/10/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 14:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 14:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 14:24

Juntada de Petição - Juntada de documento sirea
11/10/2022 14:23

Juntada de Petição - Juntada de documento sirea
11/10/2022 13:14

Juntada de Petição - Juntada de documento sirea
06/10/2022 17:28

Juntada de Petição - Juntada de documento sirea
06/10/2022 10:28

Juntada de Petição - Juntada de documento sirea
06/10/2022 10:26

Juntada de Petição - Juntada de documento sirea
10/08/2022 09:59

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/08/2022 09:59

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/07/2022 11:01

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
11/07/2022 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2022 08:24

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
29/04/2022 08:12

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
25/04/2022 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/04/2022 13:30

Juntado(a) - Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
20/04/2022 13:30

Juntado(a) - Juntada de certidão
20/04/2022 13:29

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/04/2022 01:17

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
19/04/2022 01:17

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 13:49

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
28/03/2022 13:38

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
25/03/2022 15:02

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
22/03/2022 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2022 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/02/2022 02:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO LUIZ DE OLIVEIRA GOMES em 14/02/2022 23:59.
20/11/2021 00:11

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
18/11/2021 16:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 16:56

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
18/11/2021 16:56

Juntado(a) - Juntada de volume
03/11/2021 19:56

Juntado(a) - Petição Inicial
02/09/2021 14:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
02/09/2021 14:22

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM
02/09/2021 14:22

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF
07/04/2014 18:49

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
04/04/2014 12:52

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF
03/04/2014 12:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/04/2014 08:49

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
25/03/2014 12:18

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
25/03/2014 12:03

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF
25/03/2014 12:02

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
07/03/2014 12:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
05/03/2014 16:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
18/02/2014 16:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
18/02/2014 16:51

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
06/02/2014 15:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
06/02/2014 15:38

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
18/12/2013 19:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/12/2013 08:03

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
09/12/2013 17:15

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA
29/10/2013 12:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
25/10/2013 11:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
14/10/2013 16:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
14/10/2013 16:32

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
02/10/2013 15:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
02/10/2013 15:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/09/2013 08:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
19/09/2013 17:29

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
12/09/2013 14:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
11/09/2013 14:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/08/2013 08:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
27/08/2013 14:04

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
13/08/2013 10:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
09/08/2013 13:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
11/07/2013 17:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
01/07/2013 17:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
25/06/2013 18:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/06/2013 12:30

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
25/06/2013 12:30

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
24/06/2013 16:31

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2025

Ultima Atualização
19/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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