TRF1 - 0036711-14.2006.4.01.3400

1ª instância - 1ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

MANOEL PINTO DE MESQUITA

CPF *28.***.*75-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/03/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 30 de março de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL , .

    APELADO: MANOEL PINTO DE MESQUITA , Advogado do(a) APELADO: FLAVIANE LACERDA PINTO - DF24220 .

    O processo nº 0036711-14.2006.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28/04/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da sessão de julgamento no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região.

    As inscrições pessoais solicitadas na sessão de julgamento serão atendidas após as requeridas por e-mail.

  • 22/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0036711-14.2006.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0036711-14.2006.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MANOEL PINTO DE MESQUITA Advogado do(a) APELADO: FLAVIANE LACERDA PINTO - DF24220 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL PINTO DE MESQUITA FLAVIANE LACERDA PINTO - (OAB: DF24220) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 13/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0036711-14.2006.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0036711-14.2006.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MANOEL PINTO DE MESQUITA Advogado do(a) APELADO: FLAVIANE LACERDA PINTO - DF24220 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL PINTO DE MESQUITA FLAVIANE LACERDA PINTO - (OAB: DF24220) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 08/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0036711-14.2006.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0036711-14.2006.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MANOEL PINTO DE MESQUITA Advogado do(a) APELADO: FLAVIANE LACERDA PINTO - DF24220 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL PINTO DE MESQUITA FLAVIANE LACERDA PINTO - (OAB: DF24220) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 29/02/2020 03:04

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 16/09/2009 08:34

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 10/09/2009 10:24

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 31/08/2009 16:07

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 31/08/2009 16:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/08/2009 15:33

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 20/08/2009 11:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 20/08/2009 11:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 21/07/2009 14:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DIVULGAÇÃO PREVISTA 20/08/2009

  • 08/05/2009 15:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 08/05/2009 14:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/05/2009 14:42

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2009 17:16

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 29/04/2009 17:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/04/2009 06:59

    CARGA: RETIRADOS AGU - I VOL

  • 24/04/2009 16:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 18/03/2009 12:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 18/03/2009 12:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 20/01/2009 17:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - DIVULGAÇÃO PREVISTA 18/03/2009

  • 14/11/2008 15:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 14/11/2008 15:03

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA Nº 1433/2008

  • 04/11/2008 09:50

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 24/09/2008 16:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/09/2008 16:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/09/2008 07:03

    CARGA: RETIRADOS AGU - I VOL

  • 15/09/2008 13:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 01/09/2008 17:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/04/2008 14:59

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2008 17:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/04/2008 17:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/04/2008 09:09

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 26/02/2008 12:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 26/02/2008 12:09

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 23/01/2008 14:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

  • 23/01/2008 14:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 18/12/2007 16:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - PREVISTA 23/01/2008

  • 02/10/2007 10:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 02/10/2007 10:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (3ª)

  • 01/10/2007 17:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

  • 02/08/2007 13:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/07/2007 18:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇAO

  • 09/07/2007 11:11

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 04/07/2007 12:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/07/2007 12:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/07/2007 10:04

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2007 17:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM CONTESTAÇAO

  • 26/03/2007 09:31

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 23/03/2007 15:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 23/03/2007 15:05

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 29/01/2007 13:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ Nº 20 DO DIA 29/01/2007

  • 18/01/2007 18:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PREVISTA PARA O DIA 24/01/2007

  • 15/01/2007 13:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 15/01/2007 13:53

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - DECISÃO Nº 007

  • 11/01/2007 15:18

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2007 15:03

    INICIAL AUTUADA

  • 03/01/2007 12:28

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2006

Ultima Atualização
31/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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