TRF1 - 0019728-50.2010.4.01.3900

1ª instância - 3ª Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ADRIANO SOARES BARBOSA

CPF *99.***.*18-68

ANA LIGIA FERREIRA PANTOJA

CPF *45.***.*68-68

Advogados

FUAD DA SILVA PEREIRA

OAB: 9658/PA

CPF *68.***.*13-44

AMANDA DE PAULA NOGUEIRA LIMA EISMANN

CPF *57.***.*00-15

MARLLINGTON KLABIN WILL

OAB: 22646/PA

CPF *28.***.*02-09

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2022 15:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/05/2022 14:59

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/05/2022 14:59

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 25/05/2022 14:59

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2022 14:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/05/2022 14:59

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 25/05/2022 14:11

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2021 23:46

    Juntada de apelação

  • 19/10/2021 02:20

    Decorrido prazo de ANA LIGIA FERREIRA PANTOJA em 18/10/2021 23:59.

  • 12/10/2021 02:11

    Decorrido prazo de ADRIANO SOARES BARBOSA em 11/10/2021 23:59.

  • 11/10/2021 15:56

    Juntada de documentos diversos

  • 11/10/2021 12:56

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/10/2021 12:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2021 10:42

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2021 10:40

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2021 06:50

    Publicado Despacho em 05/10/2021.

  • 05/10/2021 06:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

  • 04/10/2021 19:34

    Juntada de apelação

  • 04/10/2021 09:52

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2021 16:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/10/2021 16:15

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2021 16:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/10/2021 16:15

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/10/2021 16:15

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/10/2021 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2021 14:25

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2021 02:57

    Decorrido prazo de ANA LIGIA FERREIRA PANTOJA em 21/06/2021 23:59.

  • 22/06/2021 02:57

    Decorrido prazo de ADRIANO SOARES BARBOSA em 21/06/2021 23:59.

  • 15/06/2021 03:29

    Publicado Intimação em 14/06/2021.

  • 15/06/2021 03:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

  • 10/06/2021 14:58

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 3ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : RUBENS ROLLO D'OLIVEIRA Dir.

    Secret. : FRANCISCO WELLINGTON NUNES GOMES AUTOS COM (x) SENTENÇA 0019728-50.2010.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: ANA LIGIA FERREIRA PANTOJA e outros Advogado do(a) REU: MARLLINGTON KLABIN WILL - PA22646 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : posto isto, julgo procedente, em parte, a ação penal para: lll.1- condenar o réu ADRIANO SOARES BARBOSA à pena de 05 (cinco) anos de reclusão, em regime semiaberto, e multa de 180 (cento e oitenta) dias-mural calculados conforme fundamentação, pela violação ao art. 297 §3º II/CP, na forma do art. 29/CP; e III.2 - condenar a ré ANA LIGIA FERREIRA PANTOJA à pena de 05 (cinco) anos de reclusão, em regime semiaberto, Q multa de 180 (cento e oitenta) dias-multa, calculados conforme fundamentação, pela violação ao art. 297 § 3º ll/CP, na forma do art. 29/CP.

    Custas pelos Réus, em proporção Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se

  • 08/06/2021 14:37

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/06/2021 14:37

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/06/2021 11:47

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/06/2021 11:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2020 10:19

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2020 07:41

    Decorrido prazo de ANA LIGIA FERREIRA PANTOJA em 19/11/2020 23:59:59.

  • 20/11/2020 07:41

    Decorrido prazo de ADRIANO SOARES BARBOSA em 19/11/2020 23:59:59.

  • 14/10/2020 10:51

    Juntada de Parecer

  • 07/10/2020 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2020 12:55

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 07/10/2020 12:54

    Juntada de volume

  • 25/09/2020 10:20

    Juntada de volume

  • 01/09/2020 14:25

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 01/09/2020 14:24

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 01/09/2020 14:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 02 VOL

  • 21/08/2020 09:36

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS COM 02 VOL

  • 30/04/2020 10:04

    TRANSITO EM JULGADO EM - TRANSITO EM JULGADO PARA O MPF

  • 09/04/2020 17:24

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 884

  • 13/03/2020 13:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. CONFORME SE OBSERVA NO TERMO DE FL. 385/V, O MPF FOI INTIMADO DA SENTENÇA EM 19/11/2019. POR SUA VEZ, O MPF NÃO RECORREU DA SENTENÇA. DESSA FORMA, A SENTENÇA TRANSITOU EM JULGADO NO DIA 26/11/2019 PARA O MPF. ANOTE-SE. 2. DEPR

  • 26/11/2019 12:19

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2019 11:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - MPF

  • 20/11/2019 17:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 02 VOL

  • 12/11/2019 10:47

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL

  • 06/11/2019 17:53

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 06/11/2019 17:53

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, A AÇÃO PENAL PARA: III.1 - CONDENAR O RÉU ADRIANO SOARES BARBOSA À PENA DE 05 (CINCO) ANOS DE RECLUSÃO, EM REGIME SEMIABERTO, E MULTA DE 180 (CENTO E OITENTA)

  • 25/07/2019 08:57

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - ART. 171, §3º C/C 14, II DO CP

  • 02/07/2019 10:33

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 26/06/2019 15:35

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 11/06/2019 15:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/06/2019 15:58

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AUTOS COM 02 VOL

  • 30/05/2019 10:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTE A INÉRCIA DA DEFESA CONSTITUÍDA E AS ALEGAÇÕES DO PRECLARO ADVOGADO FUAD PEREIRA, (...)NOMEIO A DRA ANA BEATRIZ PEREIRA SANTOS DEFENSORA DATIVA DE ADRIANO SOARES BARBOSA(...)

  • 20/11/2018 14:21

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2018 17:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 17/10/2018

  • 11/10/2018 18:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 17/09/2018 13:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 Vista à defesa para apresentação de memorial, cientificado o advogado de que a falta de manifestação implicará na imposição de multa no valor de 10 (dez) salários mínimos, nos termos do art. 265 do CPP. 2 Publique-se.

  • 17/09/2018 13:50

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2018 18:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 21/08/2018

  • 16/08/2018 19:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª) AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 14/08/2018 18:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 13/08/2018 14:41

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MPF

  • 13/08/2018 12:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/08/2018 14:44

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL

  • 01/08/2018 10:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA ÀS PARTES PARA MEMORIAIS(...)

  • 12/07/2018 09:44

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2018 18:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 25/05/2018

  • 23/05/2018 15:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 04/05/2018 15:46

    DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

  • 23/04/2018 13:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA A MANIFESTAÇÃO DO ADVOGADO SÁVIO RODRIGUES - OAB/PA 12985 DE QUE NÃO PATROCINA MAIS A DEFESA DOS RÉUS E QUE OS RÉUS CONSTITUÍRAM EM AUDIÊNCIA O ADVOGADO MARLLINGTON KLABIN WILL - OAB/PA 22646 (FLS. 323 E 326) PRO

  • 23/04/2018 13:48

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2018 11:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 22117 - RENÚNCIA

  • 18/04/2018 16:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 18/04/2018

  • 16/04/2018 18:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 27/03/2018 14:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - MPF

  • 21/03/2018 09:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/03/2018 09:22

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL

  • 15/03/2018 10:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 26/02/2018 18:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. VISTA AO MPF PARA REQUERER DILIGÊNCIAS, NO PRAZO DE 05 DIAS, QUERENDO. 2. JUNTADA A MANIFESTAÇÃO DO MPF, DÊ-SE VISTA À DEFESA PARA REQUERER DILIGÊNCIAS, NO PRAZO DE 05 DIAS, QUERENDO. 3. APÓS A MANIFESTAÇÃO DO MPF, PUBLIQUE-SE

  • 26/02/2018 18:26

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2017 11:00

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 4037/2015 - COMARCA DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ/PA

  • 11/04/2017 15:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DOCUMENTO CONTENDO INFORMAÇÃO DE QUE A AUDIENCIA SERA REALIZADA NO DIA 28/04/2017, 10 H, NO JUIZO DEPRECADO.

  • 02/02/2017 14:38

    Conclusos para despacho - Movimentação excluída em 10/04/2017 por PA30903 -

  • 12/01/2017 17:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM VISTA DO TEOR DA CERTIDÃO DE FLS. 308 E VERSO DETERMINO O DESMEMBRAMENTO DESTE FEITO EM RELAÇÃO À RÉ MARIA DAS GRAÇAS CARDOSO DE MELO. CANCELE-SE A DISTRIBUIÇÃO DESTE FEITO EM RELAÇÃO À RÉ MARIA DAS GRAÇAS CARDOSO DE MELO. A FI

  • 12/01/2017 15:41

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2016 12:02

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 5626/2013 - COMARCA DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ/PA

  • 13/05/2016 17:57

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - 00673754120158140094

  • 15/02/2016 19:45

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À COMARCA DE SANTO ANTONIO DO TAUA/PA SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA CP 4037/2015.

  • 15/02/2016 19:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA DE ANDAMENTO DA CP 4037/2015

  • 12/11/2015 11:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Solicitem-se informações à Comarca de Santo Antonio do Tauá/PA acerca do cumprimento da Carta Precatória nº 4037/2015 (fl. 296). 2. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, sem resposta, expeça-se mensagem eletrônica ao juízo co

  • 12/11/2015 11:30

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2015 11:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/08/2015 10:06

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S)

  • 04/08/2015 11:38

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 1219 DEVOLVIDA PELO DEPRECADO, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DE FLS. 289/291.

  • 04/08/2015 11:35

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À COMARCA DE SANTO ANTONIO DO TAUA/PA ENC CP 4037/2015.

  • 23/07/2015 11:44

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4037

  • 28/05/2015 18:25

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 18/05/2015 15:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 18/05/2014

  • 13/05/2015 10:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 12/05/2015 14:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 07/05/2015 18:39

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 3. POSTO ISTO, TORNO SEM EFEITO A DECISÃO QUE CONCEDEU O SURSIS PROCESSUAL AOS REÚS ANA LÍGIA FERREIRA PANTOJA E ADRIANO SOARES BARBOSA E DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO COM RELAÇÃO A ELES, DEVENDO, A SECRE

  • 06/05/2015 18:34

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2015 16:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO MPF

  • 07/04/2015 15:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/03/2015 13:58

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S)

  • 20/03/2015 10:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 19/03/2015 15:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Nos termos do inciso I, alínea "h", da Portaria nº 03, de 25.11.1996, da lavra do MMº. Juiz Federal da 3ª Vara da Seção Judiciária do Pará: Vista ao MPF acerca da certidão juntada à fl. 282, no que

  • 19/03/2015 15:48

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Envio da Carta Precatória n. 1219/2015

  • 12/03/2015 13:25

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DE CARTAS PRECERÓRIAS

  • 11/03/2015 16:27

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/03/2015 16:26

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1219

  • 04/03/2015 13:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. VERIFICO QUE FORAM EXPEDIDAS DUAS CARTAS PRECATÓRIAS. UMA EM NOME DA RÉ ANA LIGIA FERREIRA PANTOJA E A OUTRA EM NOME DE MARIA DAS GRAÇAS CARDOSO DE MELO; CONTUDO, FALTOU SER EXPEDIDA CARTA PRECATÓRIA EM NOME DO RÉU ADRIANO SOAR

  • 11/02/2015 11:42

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2014 13:51

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITAR INFORMAÇÕES DE CP

  • 06/08/2014 16:19

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO EXPEDIDO A COMARCA DE SANTO ANTONIO DO TAUA/PA PEDINDO INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATORIA PENAL.

  • 06/08/2014 11:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/08/2014 15:01

    CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME(S)

  • 01/08/2014 14:45

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 01/08/2014 14:44

    OFICIO EXPEDIDO

  • 14/05/2014 12:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. CARTA PRECATÓRIA PENAL Nº 0001483-25.2014.8.14.0094, RELATIVA À RÉ ANA LÍGIA FERREIRA PANTOJA; 2. CARTA PRECATÓRIA PENAL Nº 0001484-10.2014.8.14.0094, RELATIVA À RÉ MARIA DAS GRAÇAS CARDOSO DE MELO. 3. SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES

  • 13/05/2014 16:19

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2013 14:25

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 5629

  • 25/11/2013 13:52

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5626

  • 13/09/2013 18:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEVOLVIDOS COM DESPACHOS DIVERSOS.

  • 14/05/2013 18:59

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2013 18:37

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "1. Tendo em vista que os réus compareceram ao ato desacompanhados de advogado, nomeio o Dr. LEOPOLDO COSTA, OAB/PA nº 5854, como advogado ad hoc para o presente ato. 2. Tendo em vista que os denunciados MARI

  • 09/04/2013 18:37

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2013 18:34

    AUDIENCIA: REALIZADA: ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)

  • 28/01/2013 11:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/01/2013 14:48

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 14/01/2013 14:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - RÉUS INTIMADOS ACERCA DA AUDIÊNCIA - INTIMAÇÃO EM 06/12/2012

  • 17/12/2012 18:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 17/12/2012

  • 13/12/2012 16:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª) AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 07/12/2012 17:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 04/12/2012 18:46

    AUDIENCIA: DESIGNADA ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)

  • 04/12/2012 18:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 TENDO EM VISTA QUE ESTE MAGISTRADO ESTARÁ EM VIAGEM NO PERÍODO DE 05 A 10 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, PARTICIPANDO DO XXIX ENCONTRO NACIONAL DOS JUÍZES FEDERAIS DO BRASIL, A SER REALIZADO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, REDESIGNO

  • 04/12/2012 18:26

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2012 16:07

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 2787/11 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ CUMPRIDA

  • 16/11/2012 17:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/11/2012 15:25

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 08/10/2012 19:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 08/10/2012

  • 03/10/2012 17:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 27/09/2012 19:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 Diante do certificado ao norte e tendo em vista o não cumprimento da CP nº 2107/2012, conforme informações de fls. 230, a qual tinha a finalidade de intimar os réus da audiência designada para a presente data; redesigno a audiên

  • 27/09/2012 19:27

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2012 19:26

    AUDIENCIA: NAO REALIZADA: ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)

  • 27/09/2012 15:00

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL RECEBIDO DA COMARCA DE SANTO ANTONIO DO TAUA/PA - PRESTANDO INFORMAÇÕES DA CP Nº 2107/2012

  • 25/09/2012 16:21

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA INFORMAÇÕES DO CUMPRIMENTO DA CP À COMARCA DE SANTO ANTÔNIO

  • 03/09/2012 17:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/08/2012 14:12

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 31/07/2012 18:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 03/07/2012

  • 29/06/2012 17:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 13/06/2012 15:28

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2107

  • 28/05/2012 12:49

    AUDIENCIA: DESIGNADA ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)

  • 25/05/2012 19:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNA AUDIÊNCIA DE SURSIS PROCESSUAL - 27/09/2012, ÀS 15:00 HORAS

  • 12/12/2011 14:51

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2011 11:46

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - OF 296/2011 COM SANTO ANTONIO DO TAUA

  • 13/09/2011 19:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Solicitem-se informações acerca do cumprimento da CP n° 2787/2011(fls. 215).

  • 13/09/2011 19:31

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2011 17:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/08/2011 16:39

    CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIENCIA DE AUDIENCIA

  • 12/08/2011 20:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 10/08/2011

  • 05/08/2011 13:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 26/07/2011 17:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/07/2011 17:58

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2787

  • 06/07/2011 14:45

    AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO OUTRAS (ESPECIFICAR) - 13/09/2011

  • 03/06/2011 18:41

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 03/06/2011 18:34

    AUDIENCIA: DESIGNADA ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95) - 03 REUS

  • 31/05/2011 16:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA A MANIFESTAÇÃO MPF FAVORÁVEL À SUSPENSÃO PROCESSUAL, DESIGNO PARA O DIA 13 DE SETEMBRO DE 2011, ÀS 15:00 HORAS, A AUDIÊNCIA PARA PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO AOS RÉUS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 89 E

  • 25/03/2011 12:14

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2011 11:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇAO APRESENTADA MPF EM ATENÇAO AO DESPACHO

  • 16/03/2011 17:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/03/2011 13:49

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 11/03/2011 15:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 01/03/2011 20:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. A REDUÇÃO OBRIGATÓRIA DA PENA EM RAZÃO DA TENTATIVA, COLOCA O MÍNIMO, EM ABSTRATO, DA PENA DO ESTELIONATO PREVIDENCIÁRIO EM 1 (UM) ANO DE RECLUSÃO. 2. VISTA AO MPF PARA MANIFESTAÇÃO EXPRESSA QUANTO À POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO

  • 20/01/2011 17:18

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2010 14:41

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 332/2010 - COMARCA DE SANTO ANTONIO DO TAUA/PA

  • 01/12/2010 15:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/11/2010 12:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. JUNTE-SE A CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA E PENDENTE DE JUNTADA PELA SECRETARIA. 2. SE O MPF ACUSA TODOS OS RÉUS DE VIOLAÇÃO AO ART. 171, §3º, DO CP, NA FORMA TENTADA (ART. 14, II, DO CP), ESTA CAUSA DE REDUÇÃO OBRIGATÓRIA REDUZ A

  • 22/09/2010 19:14

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2010 11:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DE ANA LÍGIA FERREIRA PANTOJA, MARIA DAS GRAÇAS CARDOSO DE MELO E ADRIANO SOARES BARBOSA.

  • 07/07/2010 17:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/07/2010 15:22

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/07/2010 15:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 05/07/2010 15:11

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N° 332/2010

  • 18/06/2010 10:37

    CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396/CPP

  • 18/06/2010 10:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 16/06/2010 17:26

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 15/06/2010 12:12

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2010

Ultima Atualização
03/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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